Dicas de Uso dos Operadores


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INSUBMISSÃO Nº 517/01-8
Capa do Processo
Número do Feito:
517/01-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
2108/01 (1120/01)
Decisão:
CPJ, EM 18/10/01, ABSOLVEU O SD FÁBIO CÂNDIDO LOPES.
Partes
Envolvido:
F. C. L.
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INSUBMISSÃO Nº 504/98-9
Capa do Processo
Número do Feito:
504/98-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/04/1998
Autos Findos:
527/99 (519/99)
Decisão:
CONDENADO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO COM FULCRO NO ART. 183, PARAG. 2, CPPM.
Observação:
STM, EM 01.10.98, MANTEVE A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
I. C. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/04-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/04-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/04/1998
Autos Findos:
1131/04 (620/04)
Decisão:
CPJEX, EM 31/05/04, DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVER O SD IVANILDO DA SILVA SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
I. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 516/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1990
Autos Findos:
1525/90 (909/90)
Partes
Envolvido:
M. P. L.
Representantes
Advogado:
BENEDITO DE JESUS PEREIRA TAVARES
M. P. L.

INSUBMISSÃO Nº 502/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
502/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1989
Autos Findos:
1060/91 (519/91)
Decisão:
CONSELHO DE JUSTICA DO 24. BATALHAO DE CACADORES, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVEUO REU DA ACUSACAO QUE LHE FOI IMPUTADA, POR JULGA-LA IMPROCEDENTE. EM, 02.03.91.
Partes
Envolvido:
C. R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JURANDY PORTO ROSA
C. R. S.

INSUBMISSÃO Nº 0000032-74.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-74.2015.7.07.0007
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/02/2015 a 08/04/2015
Autos Findos:
2476/17 (820/17)
Decisão:
EM 15/10/15, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGA PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO, COMO INCURSO NO ARTIGO 183, "CAPUT", TORNANDO-SE DEFINITIVA EM 2(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, DEVENDO SER DETRAÍDO O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOB MENAGEM (13 DIAS). DEIXA DE SER CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA POR VEDAÇÃO LEGAL. FOI RECONHECIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
INSUBMISSÃO
Partes
Envolvido:
D. D. S. C. P. ASPIRANTE / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
D. D. S. C. P.

INSUBMISSÃO Nº 504/04-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/04-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
1132/04 (620/04)
Decisão:
CPJEX, EM 31/05/04, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O SD CRISTIAN CRISTALDO FALSETI, À PENA-BASE DE 03 MESES DE IMPEDIMENTO, COM FULCRO NO ART. 183, DO CPM, REDUZIDA DE 1/3, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02 MESES DE IMPEDIMENTO, DETRAÍNDO-SE O TEMPO QUE JÁ ESTEVE PRESO.
Observação:
JUÍZA-AUDITORA, EM 14/06/04, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, DEVIDO AO CUMPRIMENTO DA PENA. CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. C. F.
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA DE MEDEIROS
C. C. F.
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