Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000079-17.2009.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-17.2009.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE DE CAXIAS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/2009
Autos Findos:
2832/11 (1020/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/07/11 CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CPP, C/C ARTIGO 3º, "A", DO CPPM. POR DECISÃO DE 30/08/11, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
K. M. L. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000004-25.1993.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-25.1993.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SUZANO - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Decisão:
POR DECISAO DE 01/02/96, O JUIZ-AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO, COM RESPALDO NO ART. 123, IV, 131, C/C OS ART. 125, VI E 129, TUDO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPI NR 45/90, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
J. P. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000002-82.1992.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-82.1992.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
14A. CIA PE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
05/07/1988
Partes
Envolvido:
NATALINO ELIAS DE ALMEIDA