INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000079-17.2009.7.01.0301
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000079-17.2009.7.01.0301
- Classe:
- INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
- Situação:
- REMETIDO AO STM
- Origem:
- CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL E FORTE DUQUE DE CAXIAS
- Cidade de Origem:
- RIO DE JANEIRO - RJ
- Data do Crime:
- 02/03/2009
- Autos Findos:
- 2832/11 (1020/11)
- Decisão:
- POR DECISÃO DE 20/07/11 CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ARTIGO 310 DO CPP, C/C ARTIGO 3º, "A", DO CPPM. POR DECISÃO DE 30/08/11, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
- Envolvido:
- K. M. L. P.