Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Situação = AUTOS FINDOS

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/05/1995
Autos Findos:
1343/95 (1019/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.08.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,AO ISENTAR DE PROCESSO, O CONSCRITO, AMPARADO EM PARECER DA JUNTA DE INSPECAO DESAUDE QUE O CONSIDEROU "INCAPAZ B2".
Partes
Envolvido:
M. A. D. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12.ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
755/96 (619/66)
Decisão:
EM 20/05/96, O JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. R. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
866/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.04.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 BAT. ENG. CONSTR.
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
1698/06 (620/06)
Decisão:
EM 24/05/06, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E O ENVIO DESTES À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, DADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTS 123, IV E 125, VI, 129 E 131 DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5. BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO VELHO - RO
Data do Crime:
14/03/1989
Autos Findos:
679/91 (319/91)
Decisão:
O CJU DO 5. BEC, EM 18.01.91, DECLAROU O REU ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO EM 31.05.91.
Partes
Envolvido:
R. G. T.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/93
Capa do Processo
Número do Feito:
268/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A.CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2119/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUESE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
A. F. M. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/93
Capa do Processo
Número do Feito:
269/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2120/93 (919/93)
Decisão:
DO JUIZ-AUDITOR DE 24-09-93 DETERMINANDO ARQUIVAMENTO E QUE SE ANULE TERMO INSUBMISSAO REF. ESTE REFRATARIO
Partes
Envolvido:
A. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
54. B.I.S.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
HUMAITA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
255/94 (219/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DE 18.01.1994, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COMFULCRO NO ART. 464, PARAGRAFO PRIMEIRO DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. S. B. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A. COMPANHIA DE HELICOPTERO E MANOBRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1690/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 06.07.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
G. D. S. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 275/93
Capa do Processo
Número do Feito:
275/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A.COMPANHIA DE HELICOPTERO E MANOBRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1692/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 06.07.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,FACE O CONSCRITO SER REFRATARIO.
Partes
Envolvido:
A. L. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 280/93
Capa do Processo
Número do Feito:
280/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DO CMA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1696/93 (719/93)
Decisão:
DECISAO DA JUIZA AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, EM 07/07/1993, FACE CONSCRITO SER REFRATARIO.
Partes
Envolvido:
C. C. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/93
Capa do Processo
Número do Feito:
291/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A.REGIAO MILITAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/08/1993
Autos Findos:
2480/93 (919/93)
Decisão:
DECISAO DO JUIZ-AUDITOR DE 30-09-93, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Observação:
AUTOS DO IPI 276/93 ORIUNDOS DA 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM, POR INCOMPETENCIA DO JUIZO.
Partes
Envolvido:
M. A. P. D. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JOACABA - SC
Data do Crime:
11/01/1977
Autos Findos:
1214/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
W. J. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 331/92
Capa do Processo
Número do Feito:
331/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1259/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 10.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. D. F. G. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 332/92
Capa do Processo
Número do Feito:
332/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1084/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. C. B. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
14/05/1974
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 09.04.1992, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA QUE A INSTRUCAOPROVISORIA SEJA ARQUIVADA.
Partes
Envolvido:
J. A. B. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
06/06/1979
Autos Findos:
1188/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.1992, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARAEXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTODO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. A. D. S. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1219/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.04.92, ACOLHE O PARECER DO MPM E DECLARA AEXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1977
Autos Findos:
1212/92 (519/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. F. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20 BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
15/05/1972
Autos Findos:
1262/92 (519/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 13.04.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
63 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FLORIANOPOLIS - SC
Data do Crime:
17/01/1995
Autos Findos:
582/95 (419/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISADO DATADA DE 05.04.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
F. M. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BTL INF MTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
712/96 (519/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.05.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART464 PAR. 1 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. T. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA 05/301
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARINGA - PR
Data do Crime:
06/02/1979
Autos Findos:
1873/94 (1319/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.11.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO E DE-TERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. A. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
960/96 (719/69)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
33 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASCAVEL - PR
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
814/96 (619/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.06.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. G.
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