Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2115/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/05/1995
Autos Findos:
533/05 (320/05)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/02/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12. COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1995
Autos Findos:
1229/02 (820/02)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 08/07/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1487/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.05.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. P. D. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A/1A/ B E CNST
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1199/99 (919/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITORA, EM 20/09/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 ,CAPUT E PAR 1.,DO CPPM,E SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
H. E. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2113/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
D. C. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/95
Capa do Processo
Número do Feito:
259/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1063/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI,SEM PREJUIZO AO QUE PREICETUA O ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. O. D. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/95
Capa do Processo
Número do Feito:
260/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1064/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1065/95 (819/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. S. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/93
Capa do Processo
Número do Feito:
292/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12 CIA. POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1993
Autos Findos:
87/06 (120/06)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/05, DISCORDOU DA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO FORULADA PELO MPM E, EM DECORRÊNCIA, DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À PGJM....................... JUIZ-AUDITOR, EM 28/11/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NOS ARTS. 123, IV E 131, AMBOS DO CPM.
Observação:
EM 03/11/2005, FOI RECEBIDO DA PGJM O OF.Nº705/2005/PGJM-DDJ, RESTITUINDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO E OPINANDO PELA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO NA FORMA DA LEI.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1846/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1849/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. E. M. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 279/92
Capa do Processo
Número do Feito:
279/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1851/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 281/92
Capa do Processo
Número do Feito:
281/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1853/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
L. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1857/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
O. M. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1858/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1859/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. D. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1863/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
I. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1865/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
M. R. C. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 295/92
Capa do Processo
Número do Feito:
295/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
14/05/1976
Autos Findos:
1867/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
M. R. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 296/92
Capa do Processo
Número do Feito:
296/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
14/05/1976
Autos Findos:
1925/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 30.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. P. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/92
Capa do Processo
Número do Feito:
297/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
14/05/1976
Autos Findos:
1926/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 30.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
F. E. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/92
Capa do Processo
Número do Feito:
298/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6 BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
14/05/1976
Autos Findos:
1927/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 30.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
F. A. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 301/92
Capa do Processo
Número do Feito:
301/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6 BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
14/05/1976
Autos Findos:
1929/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 30.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
R. M. D. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/93
Capa do Processo
Número do Feito:
267/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A.CIA DO 1. B E C
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2118/93 (919/93)
Decisão:
DO JUIZ-AUDITOR DE 24-09-93 DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO E QUE SE ANULE TERMO IN-SUBMISSAO REF. ESTE REFRATARIO
Partes
Envolvido:
A. R. D. A. H.
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