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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000199-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-64.2018.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
16/10/2018 09:06:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Insubmisso:
RENNER BRENO DA SILVA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
RENNER BRENO DA SILVA ALVES
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
289/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 18-11-93, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NOART 464, PARAGRAFO 1, DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. V. S. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
676/94 (519/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 27.04.94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. F. D. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
2720/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 08-11-93, O INSUBMISSO FOI DECLARADO ISENTO DA INCLUSAO E DO PRO-CESSO E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART 464, PARAGRAFO 1,DO CPPM
Partes
Envolvido:
A. K. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
2739/93 (1119/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 23-11-93, FOI DECLARADO NULO O TERMOS DE INSUBMISSAO E DETERMINADOO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
E. S. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE - IV EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
04/02/1983
Autos Findos:
1601/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 20.10.95, DECLARA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADEPELA PRESCRICAO, COM FULCRO NOS ART. 131, C/C O ART. 125, INCISO IV, E ART. 129,TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
Z. F. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07-015
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAPIRACA - AL
Data do Crime:
03/03/2000
Autos Findos:
722/00 (520/00)
Decisão:
EM DECISAO DATADA DE 04/05/00, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA NELES NARRADO
Partes
Envolvido:
D. A. B. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
TG 07.015 - 59. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAPIRACA - AL
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
2176/92 (819/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 23.09.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. M. T. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4BATALHAO DE POLICA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
03/06/1996
Autos Findos:
282/97 (319/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06/03/97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - PE
Data do Crime:
01/06/1996
Autos Findos:
1160/96 (919/96)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29/08/96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,POR INEXISTIR CRIME, NOS TERMOS DO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. L. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
7. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE - IV EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
15/03/1974
Autos Findos:
203/93 (219/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 14.01.93, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA A- CAO PENAL.
Partes
Envolvido:
L. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
7. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
15/03/1974
Autos Findos:
198/93 (219/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 14.01.93, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA A- CAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. N. D. S. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTO BCOMEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
1636/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 18.06.91, CONSIDERA O INSUBMISSO, ISENTO DO PROCESSO EDA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA NR. 07.015
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAPIRACA - AL
Data do Crime:
18/07/1995
Autos Findos:
463/96 (419/66)
Decisão:
EM DECISAO DE 22/03/96, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DOART 464, DO CPPM, POR ESTAR O CONSCRITO ISENTO DA INCLUSAO E DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
C. A. F. D.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
ANTONIO JORGE DA SILVA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
2138/01 (1120/01)
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 07/11/01, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART 397, CPPM
Partes
Envolvido:
E. J. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JABOATAO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
31/07/1995
Autos Findos:
1136/96 (919/96)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 23/08/96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITOCOM FULCRO NO ART.397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
A. L. P. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000032-74.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-74.2015.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
01/02/2015 a 01/02/2015
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 05/05/15.
Observação:
TERMO DE INSUBMISSÃO DE 5 MAR 15 O SENHOR DIEGO DE SÁ CARVALHO PIRES TENDO SIDO RELACIONADO PARA PRESTAR SERVIÇO MILITAR NO 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO E NÃO TER SE APRESENTADO, INCORPORADO E MATRICULADO NO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO ATÉ ÀS 24 HORAS DO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE.
Partes
Envolvido:
DIEGO DE SÁ CARVALHO PIRESASPIRANTE / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 3/99
Capa do Processo
Número do Feito:
3/99
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MARIO FERREIRA VILLACA NETO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MACEIO - AL
Data do Crime:
03/11/1998
Autos Findos:
172/99 (219/99)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 26/01/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART 397, CPPM

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000076-35.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-35.2011.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
BAYEUX - PB
Data do Crime:
01/03/2011 a 01/03/2011
Autos Findos:
2235/11 (820/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 29/07/2011, A IPD FOI ARQUIVADA COM BASE NO ARTIGO 397, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, TUDO DO CPPM. A REFERIDA DECISÃO TEVE O DECURSO DE PRAZO EM 05/08/2011.
Partes
Envolvido:
J. D. C. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000037-38.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-38.2011.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4° BTALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
01/02/2011 a 01/02/2011
Autos Findos:
2849/11 (1020/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 03.10.2011, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. R.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000011-11.2009.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-11.2009.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
BAYEUX - PB
Data do Crime:
03/02/2009 a 03/02/2009
Autos Findos:
3076/11 (1120/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20/10/11, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NOS ART. 397 E 464, § 2º, PARTE FINAL, AMBOS DO CPPM.DECURSO DA DECISÃO EM 27/10/2011.
Observação:
CRIME DE INSUBMISSÃO. CONCOCAÇÃO SUSPENSA PELA 2ª VARA FEDERAL/PB. EM DECISÃO DE 07/04/09 ESTE JUÍZO DETERMINOU EXPEDIR OFICIO AOS COMANDOS DO 16º R C MEC E 7ª RM/7ªDE PARA QUE SE ABSTENHAM DE REALIZAR QUAISQUER MEDIDAS CONSTRITIVAS À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DE ODILON DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO, UMA VEZ QUE A ANALISE DOMERITO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSIBIMISÃO DEPENDE DA SENTENÇA DEFINITIVA QUE VIER A SER PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20009.82.00.000926-0, ORA EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE JOÃO PESSOA/PB.
Partes
Envolvido:
O. D. A. R. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 509/09
Capa do Processo
Número do Feito:
509/09
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
02/02/2009 a 02/04/2009
Autos Findos:
2479/09 (920/09)
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 05/08/2009, CUJO DECURSO DE PRAZO RECURSAL OCORREU EM 11/08/2009, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 464, §1º, DO CPM.
Partes
Envolvido:
BRUNO FERNANDO DE CARVALHO NOGUEIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 503/08
Capa do Processo
Número do Feito:
503/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
FRANCISCO DJALMA CESSE DA SILVA ( CABO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
28/02/2008 a 28/02/2008
Autos Findos:
2888/09 (1020/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 14/09/2009, CUJO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SE DEU 21/09/2009, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
OBJETO: AUSÊNCIA DE FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, À INCORPORAÇÃO, NO 14º BIMTZ EM 11/02/2008. EM 05/10/2009,FOI RECEBIDO NESTA AUDITORIA OF. 818/SEJUD/SEEXE, DATADO DE 29/09/2009, DO E.STM INFORMANDO QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA POR INCABÍVEL E ESTRANHO À COMPETÊNCIA DO STM, A TEOR DO ART. 12,V DO REGIMENTO INTERNO DO STM, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO. A REFERIDA DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 10/09/2009.
Partes
Envolvido:
F. A. F. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000053-26.2010.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-26.2010.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE
Data do Crime:
01/02/2010
Autos Findos:
3149/15 (1120/15)
Decisão:
EM DECISAO DE 28 SET 2015, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 464, §2º, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR C/C ART 395, INCISO III, DO CPP.
Observação:
CRIME DE INSUBMISSÃO COMETIDO, EM TESE, POR RICARDO DOS SANTOS FERREIRA.\NEM DECISÃO DE 15/03/10, ESTE JUÍZO DETERMINOU QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTÓRIO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO SOBRE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO DO INDICIADO (AÇÃO ORDINÁRIA IMPETRADA PELO INDICIADO JUNTO AO JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL/PE).
Partes
Envolvido:
R. D. S. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000042-94.2010.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-94.2010.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
GARANHUNS - PE
Data do Crime:
02/02/2010 a 02/02/2010
Autos Findos:
1193/13 (520/13)
Decisão:
EM DECISÃO DE 12/04/2013, ESTE JUÍZO ARQUIVOU O FEITO COM BASE NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CPPM, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, DO CPPM. O DECURSO DE PRAZO OCORREU EM 19/04/2013.
Observação:
OBJETIVO: APURAR O CRIME DE INSUBMISSÃO. IPI INSTAURADA ATRAVÉS DE UM TERMO DE INSUBMISSÃO EM 02/02/2010.
Partes
Envolvido:
M. D. O. S.