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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 06-018
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
2025/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 03.09.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,COM BASE NO ART. 463, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. C. D. O. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAPETINGA - BA
Data do Crime:
24/07/1991
Autos Findos:
1740/91 (719/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.11.91, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. D. C. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-018
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
20/07/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.01.94, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM, QUE LEVOU NR. 270/93.
Partes
Envolvido:
P. M. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
ROGERIO DE CASTRO E AZAMBUJA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-007
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITABUNA - BA
Autos Findos:
2678/93 (1019/93)
Decisão:
ESTE JUIZO, POR DECISAO DE 09/11/93,DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPI NR. 260/93.TRANSITO EM JULGADO EM 17/11/93.
Observação:
JUIZ-AUDITOR EM 09.11.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
N. C. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 201/96
Capa do Processo
Número do Feito:
201/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZAIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
1410/96 (1119/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.10.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. M. A. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 202/96
Capa do Processo
Número do Feito:
202/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019 JUAZEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZEIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
986/00 (620/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 31-05-00, ESTE JUIZO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI. COMUNICADO AO GEN CMT DA 6A. REGIAO MILITAR PELO OF. NR 415, DE 09-06-00 E REMETIDO AA AUDITORIA DE CORREICAO PELO OF. NR 433, DE 14-06-00.
Observação:
1
Partes
Envolvido:
M. C. S. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 203/96
Capa do Processo
Número do Feito:
203/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 07/019
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUAZEIRO - BA
Data do Crime:
14/02/1996
Autos Findos:
1411/96 (1119/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.10.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 7A. CJM, ONDE FORAM REGISTRADOS SOB O NR. 263/96.
Partes
Envolvido:
G. S. D. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06/018 18ªCSM
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
20/07/1999
Autos Findos:
535/01 (420/01)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 07/03/2001, TENDO TRANCORRIDO O PRAZO SEM INTERP. DE RECURSO EM 13/03/2001, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
W. S. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000076-26.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-26.2015.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA DE COMANDO DA 6ª RM
Encarregado:
MAJ VANDO AZEVEDO SILVA ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
20/01/2014
Autos Findos:
2711/15 (920/15)
Decisão:
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IPI COM FULCRO NO §1º, ART. 464, DO CPPM.
Observação:
INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
A. B. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 251/05
Capa do Processo
Número do Feito:
251/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06004/CRUZ DAS ALMAS-BA
Cidade de Origem:
CRUZ DAS ALMAS - BA
Data do Crime:
07/03/2004
Autos Findos:
672/05 (320/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 11/03/05 DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTA IPI, TENDO TRANSCORIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE REC. PELO MPM EM 18/03/05. COMUNICADO AO CMT.CIA.PE/6 PELO OF. 131, DE 18/03/05 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 136, DE 21/03/2005.
Partes
Envolvido:
J. B. B. ASPIRANTE / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/05
Capa do Processo
Número do Feito:
252/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06.004
Cidade de Origem:
CRUZ DAS ALMAS - BA
Data do Crime:
07/03/2004
Autos Findos:
1010/05 (520/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 13.04.05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 19.04.05. COMUNICADO AO CMDO DA 6ªRM PELO OF. 207/05/SEC, DE 25.04.05, E REMETIDO Á AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 211/05/SEC, DE MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
A. D. S. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/05
Capa do Processo
Número do Feito:
255/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06.020
Cidade de Origem:
NAZARÉ - BA
Data do Crime:
02/03/2005
Autos Findos:
1013/05 (520/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 13.04.05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 19.04.05. COMUNICADO AO CMDO DA 6ªRM PELO OF. 210/05/SEC, DE 25.04.05, E REMETIDO Á AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 214/05/SEC, DE MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
F. D. J. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/05
Capa do Processo
Número do Feito:
254/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06.020
Cidade de Origem:
NAZARÉ - BA
Data do Crime:
02/03/2005
Autos Findos:
1011/05 (520/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 13/04/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
E. D. S. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 503/06
Capa do Processo
Número do Feito:
503/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19ºBC
Encarregado:
CABOEXERCITO
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
2129/06 (720/06)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 22/06/06, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI. TRANSCORREU O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA O MPM EM 30/06/2006. COMUNICADO AO CMT.6ªRM PELO OF. 441/06/SEC, DE 03/07/06 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 429/06/SEC, DE 10/07/06.
Partes
Envolvido:
J. H. R. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 251/01
Capa do Processo
Número do Feito:
251/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
02/03/2001
Autos Findos:
1591/01 (920/01)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 08/08/01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. M. D. M. O.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/02
Capa do Processo
Número do Feito:
253/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESAEX
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1315/02 (820/02)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 26/07/02 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, TENDO TRANSORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. REC. PELO MPM EM 02/08/02. COMUNICADO AO CMT.6ªRM PELO OF. 476 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 478 DE 02/08/02.
Partes
Envolvido:
N. C. D. O.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/04
Capa do Processo
Número do Feito:
257/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-003
Cidade de Origem:
SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Data do Crime:
07/03/2003
Autos Findos:
1128/04 (620/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO POR DECISÃO DE 15/06/04 DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTES AUTOS, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE REC. PELO MPM EM 22/06/04,COMUNICADO AO CMT DA 6ªRM PELO OF. Nº 403 E REMETIDO A AUD.CORREIÇÃO PELO OF 404, TODOS DA MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
L. O. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/04
Capa do Processo
Número do Feito:
253/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-014 SERRINHA
Cidade de Origem:
SERRINHA - BA
Data do Crime:
01/03/2004
Autos Findos:
715/04 (520/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 23/04/2004, DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTES AUTOS, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 03.05.04. CUMUNICADO AO CMT/6ºRM PELO OF. 284/04/SEC DE 03.05.04 E REMETIDO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 285/04/SEC DE MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
J. M. P.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/04
Capa do Processo
Número do Feito:
252/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-003 SANTO ANTONIO DE JESUS
Cidade de Origem:
SANTO ANTONIO DE JESUS - BA
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
800/04 (520/04)
Decisão:
EM 23/04/04, JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. B. D.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/04
Capa do Processo
Número do Feito:
256/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-003 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Cidade de Origem:
SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
978/04 (620/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 21/05/04 DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTES AUTOS, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO EM 28/05/04. COMUNICADO AO CMT.6ªRM PELO OF. 340 DE 28/05/04 E REMETIDO A AUD. CORREIÇÃO PELO OF. 343, DE 31/05/04
Partes
Envolvido:
R. S. P. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/04
Capa do Processo
Número do Feito:
255/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-003 - SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Cidade de Origem:
SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
979/04 (620/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 21/05/04 DETERMINOU O A R Q U I V A M E N T O DESTES AUTOS TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO DO MPM EM 28/05/04. COMUNICADO AO CMT.6ªRM PELO OF. 344 DE 31/05/04 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 349/04/SEC, DE 01/06/04.
Partes
Envolvido:
A. S. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/04
Capa do Processo
Número do Feito:
258/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-003
Cidade de Origem:
SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
Data do Crime:
02/03/2004
Autos Findos:
1164/04 (620/04)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 23.06.04, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSISÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 29.06.04. COMUNICADO AO CMT. DA 6ªRM PELO OF. 419/04/SEC, DE 29.06.04, E REMETIDO À AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 421/04/SEC, DE 30.06.04.
Partes
Envolvido:
A. R. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/05
Capa do Processo
Número do Feito:
253/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06.004
Cidade de Origem:
CRUZ DAS ALMAS - BA
Data do Crime:
07/03/2004
Autos Findos:
1012/05 (520/05)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 13.04.05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MPM, EM 19.04.05. COMUNICADO AO CMDO DA 6ªRM PELO OF. 209/05/SEC, DE 25.04.05, E REMETIDO Á AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 213/05/SEC, DE MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/94
Capa do Processo
Número do Feito:
253/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG.06022
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMACAN - BA
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
251/94 (219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 21/01/94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
R. D. S. O.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/94
Capa do Processo
Número do Feito:
254/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 06-018
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ILHEUS - BA
Data do Crime:
20/07/1993
Autos Findos:
621/94 (519/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 13.04.94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. B. A. D. S.