Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/92
Capa do Processo
Número do Feito:
252/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4A. REGIAO MILITAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
809/92 (319/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.02.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
MARCELO LUIZ RUAS DE CARVALHO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 251/92
Capa do Processo
Número do Feito:
251/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4A. REGIAO MILITAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
807/92 (319/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.02.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
SIDINEI VITAL DE SOUZA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/91
Capa do Processo
Número do Feito:
273/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4A. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
1328/00 (920/00)
Decisão:
ACATANDO OS TERMOS OFERTADOS PELO MPM, A EXMA SRA JZ-AUDR. DET. O ARQUIV/ DOS PRESENTES AUTOS E CONSEQUENTE REMESSA A AUD. DE CORREICAO, CONSIDERANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
J. R. D. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 344/92
Capa do Processo
Número do Feito:
344/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/069
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CARATINGA - MG
Data do Crime:
01/07/1973
Autos Findos:
1127/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
E. A. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 343/92
Capa do Processo
Número do Feito:
343/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/069
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CARATINGA - MG
Data do Crime:
01/07/1973
Autos Findos:
1126/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
D. D. S. L.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/074
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GOVERNADOR VALADARES - MG
Data do Crime:
29/06/1977
Autos Findos:
1136/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
E. C. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/073
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
DIAMANTINA - MG
Data do Crime:
30/06/1975
Autos Findos:
1132/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/102
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TEOFILO OTONI - MG
Data do Crime:
27/06/1977
Autos Findos:
1130/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
P. G. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/074
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GOVERNADOR VALADARES - MG
Data do Crime:
29/06/1975
Autos Findos:
1131/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. N. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/089
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OURO PRETO - MG
Data do Crime:
30/06/1974
Autos Findos:
1133/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
G. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 83
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAXUPE - MG
Data do Crime:
26/02/1967
Autos Findos:
1031/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. H. D. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/92
Capa do Processo
Número do Feito:
268/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 83
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAXUPE - MG
Data do Crime:
26/02/1967
Autos Findos:
1027/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
N. J. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 92
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PASSOS - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1036/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. A. T.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 91
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PATO DE MINAS - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1033/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. E. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 279/92
Capa do Processo
Número do Feito:
279/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/83
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAXUPE - MG
Data do Crime:
26/02/1967
Autos Findos:
1038/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. L. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 281/92
Capa do Processo
Número do Feito:
281/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/261
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FORMIGA - MG
Data do Crime:
26/02/1967
Autos Findos:
1040/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. J. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 387/92
Capa do Processo
Número do Feito:
387/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 04/74
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GOVERNADOR VALADARES - MG
Data do Crime:
27/06/1977
Autos Findos:
1170/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.04.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/92
Capa do Processo
Número do Feito:
262/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 260
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURVELO - MG
Data do Crime:
20/02/1967
Autos Findos:
1021/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. C. A. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/92
Capa do Processo
Número do Feito:
264/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 134
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
DIVINOPOLIS - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1023/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
P. M. D. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/92
Capa do Processo
Número do Feito:
267/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. 260
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURVELO - MG
Data do Crime:
20/02/1967
Autos Findos:
1026/92 (419/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
P. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/91
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PATOS DE MINAS - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1015/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
E. D. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 295/92
Capa do Processo
Número do Feito:
295/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/260
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CURVELO - MG
Data do Crime:
20/02/1967
Autos Findos:
1053/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. F. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/92
Capa do Processo
Número do Feito:
297/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/92
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PASSOS - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1055/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. D. S. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/92
Capa do Processo
Número do Feito:
298/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/80
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAUNA - MG
Data do Crime:
17/02/1967
Autos Findos:
1056/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. A. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG/147
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
POCOS DE CALDAS - MG
Data do Crime:
26/02/1967
Autos Findos:
1049/92 (419/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.92, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. J. D. C.
Feitos Relacionados