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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 399/96
Capa do Processo
Número do Feito:
399/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1369/96 (1019/66)
Decisão:
A MMA. DRA. JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 04/09/96, COM FULCRO NO ART. 464, PAR. 1., DO CPPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PECA INTRUTORIA.
Partes
Envolvido:
D. C. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 347/92
Capa do Processo
Número do Feito:
347/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
30/04/1984
Autos Findos:
1735/96 (1219/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.10.96, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO - ART. 131 C/C ARTS. 125, VI E 129 DO CPM E ARTS. 133, DO CPM, C/C ART. 81, CAPUT, DO CPM, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TER- MOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. C. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 348/92
Capa do Processo
Número do Feito:
348/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
14/02/1989 a 22/10/2001
Autos Findos:
2014/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. A. B.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 349/92
Capa do Processo
Número do Feito:
349/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2009/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA. ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. V. D. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/92
Capa do Processo
Número do Feito:
353/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
2010/01 (1120/01)
Decisão:
A EXMA DRA ZILAH M.C.F. PETERSEN, EM 16/10/01, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 9ª CJM - IPM 332/92, FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
E. P. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/00
Capa do Processo
Número do Feito:
298/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
02/03/2000 a 16/07/2002
Autos Findos:
1178/02 (720/02)
Decisão:
A EXMA DRA VERA LUCIA DA S. CONCEIÇÃO, EM 11/07/02, DEFERIU O PEDIDO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. T. D. C. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 448/05
Capa do Processo
Número do Feito:
448/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2782/05 (1020/05)
Decisão:
A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA EM 19/10/2005, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 450/05
Capa do Processo
Número do Feito:
450/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2783/05 (1020/05)
Decisão:
EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA,EM 19/10/2005, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. A. B.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 454/05
Capa do Processo
Número do Feito:
454/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2785/05 (1020/05)
Decisão:
EM 19/10/2005, A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
D. M. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 456/05
Capa do Processo
Número do Feito:
456/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/08/2005
Autos Findos:
2786/05 (1020/05)
Decisão:
EM 19/10/2005, A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, ACOLHENDO AS RAZÕES EXPENDIDAS PELO PARQUET DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
E. M. G. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 353/94
Capa do Processo
Número do Feito:
353/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIGE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRSILIA - DF
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1554/07 (620/07)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CÓDIGO PENAL MILITAR,E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A OTONIEL COELHO FEITOSA,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,07/05/2007.
Partes
Envolvido:
O. C. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 296/92
Capa do Processo
Número do Feito:
296/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. GAAA.
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
1353/05 (620/05)
Decisão:
EM 30/05/05 - A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 123, IV DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. R. P. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/04
Capa do Processo
Número do Feito:
272/04
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
JATAÍ - GO
Data do Crime:
01/03/2004
Autos Findos:
1285/05 (620/05)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 18.05.05, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS MEDIANTE INCIDÊNCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 646 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. M. K. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 327/94
Capa do Processo
Número do Feito:
327/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
42. BIMTZ.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GOIANIA - GO
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
1522/07 (620/07)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CÓDIGO PENAL MILITAR,E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A JÚNIO CÉSAR ELIAS DOS SANTOS,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,27/04/2007.
Partes
Envolvido:
J. C. E. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 429/94
Capa do Processo
Número do Feito:
429/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
06/06/1994
Autos Findos:
1524/07 (620/07)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CÓDIGO PENAL MILITAR,E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO CO RELAÇÃO A FREDSON RIBEIRO DA SILVA,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,23/04/2007.
Partes
Envolvido:
F. R. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 469/94
Capa do Processo
Número do Feito:
469/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 RCGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
06/06/1994
Autos Findos:
1525/07 (620/07)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CÓDIGO PENAL MILITAR,E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL,PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A LUIZ ARTUR GOMES JUNIOR,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,09/04/2007.
Partes
Envolvido:
L. A. G. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 392/94
Capa do Processo
Número do Feito:
392/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
3511/06 (1220/06)
Decisão:
A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN DECLAROU, DE OFÍCIO, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO INSUBMISSO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, SENDO OS AUTOS DA IPI ARQUIVADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
Partes
Envolvido:
G. M. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 384/94
Capa do Processo
Número do Feito:
384/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
3510/06 (1220/06)
Decisão:
A DRA. ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN DECLAROU, DE OFÍCIO, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO INSUBMISSO, E A EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE, TENDO OS AUTOS DA IPI SIDO ARQUIVADOS EM 04/12/2006.
Partes
Envolvido:
S. F. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 452/95
Capa do Processo
Número do Feito:
452/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. RCGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
05/06/1995 a 03/07/2007
Autos Findos:
1950/07 (720/07)
Decisão:
EM 28/06/07, A DRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DECLAROU, COM FULCRO NO ARTIGO 131, C/C OS ARTIGOS 125, VI, E 129, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.
Partes
Envolvido:
A. D. S. B.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 315/93
Capa do Processo
Número do Feito:
315/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
43 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
3275/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ART. 131,C/C ARTIGOS 125,VI E 129, DO CPM, E ARTIGO 133,DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A GUSTAVO HENRIQUE DE AQUINO LOBO,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV,DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
G. H. D. A. L.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/94
Capa do Processo
Número do Feito:
314/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41. BIMTZ.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
07/03/1994 a 06/11/2006
Autos Findos:
3276/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO,COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129, DO CPM, E ARTIGO 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
A. D. N. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 479/93
Capa do Processo
Número do Feito:
479/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
07/06/1993 a 07/11/2006
Autos Findos:
3341/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ARTIGO 131, COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129,DO CPM, E ARTIGO 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A FRANCISCO LUIZ DA SILVA JUNIOR,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
F. L. D. S. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 383/94
Capa do Processo
Número do Feito:
383/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
08/03/1994 a 29/06/2007
Autos Findos:
1948/07 (720/07)
Decisão:
EM 25/06/07, A DRA. JUÍZA-AUDITORA, DECLAROU, COM FULCRO NO ARTIGO 131, C/C OS ARTIGOS 125, VI, E 129, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.
Partes
Envolvido:
V. G. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 473/94
Capa do Processo
Número do Feito:
473/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 R CGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
06/06/1994 a 21/06/2007
Autos Findos:
1949/07 (720/07)
Decisão:
EM 15/06/07, A DRA. JUÍZA-AUDITORA, DECLAROU, COM FULCRO NO ARTIGO 131, C/C OS ARTIGOS 125, VI, E 129, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.
Partes
Envolvido:
K. S. N.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 342/93
Capa do Processo
Número do Feito:
342/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/1993 a 07/11/2006
Autos Findos:
3340/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ARTIGO 131,COMBINADO COM OS ARTIGOS 125,VI E 129, DO CPM, E ARTIGO 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A WADERLEY FERREIRA LEITE JÚNIOR,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PRIVISÓRIA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
W. F. L. J.