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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1732/96 (1219/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 20.11.96, DETERMINA ARQUIMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. B. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000045-12.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-12.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017 a 01/03/2017
Autos Findos:
3197/17 (1020/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 6/10/2017, ACOLHENDO PLEITO MINISTERIAL, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000050-34.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-34.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2724/17 (920/17)
Decisão:
EM 04/09/2017, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 463, § 2º C/C ART. 464, AMBOS DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. O. D. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000044-27.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-27.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2899/17 (920/17)
Decisão:
EM 05/09/2017, O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 123, INCISO I DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. M. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000043-42.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-42.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017 a 01/03/2017
Autos Findos:
2721/17 (920/17)
Decisão:
EM 04/09/2017, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 464, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
GILVAN SANTIAGO ARAÚJO MAGALHÃES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000046-94.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000046-94.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2722/17 (920/17)
Decisão:
EM 04/09/2017, JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 463, § 2º C/C ART 464, CPPM.
Partes
Envolvido:
R. D. C. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000051-19.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-19.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
2723/17 (920/17)
Decisão:
EM 04/09/2017, O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA IPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 464, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. W. R. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000048-64.2017.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-64.2017.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
ROBERTO AUGUSTO CARACAS NETO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
01/03/2017
Autos Findos:
3196/17 (1020/17)
Decisão:
CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA AO CONSCRITO ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA RODRIGUES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, LXVI, CF, C/C O ARTIGO 257 DO CPPM.
Observação:
PRISÃO MENAGEM EM 9/8/2017;\NSOLTURA EM 10/8/2017.
Partes
Envolvido:
A. L. D. S. R.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 503/06
Capa do Processo
Número do Feito:
503/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TERESINA - PI
Data do Crime:
01/03/2006 a 01/03/2006
Autos Findos:
3059/06 (1020/06)
Partes
Envolvido:
J. P. S. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 504/06
Capa do Processo
Número do Feito:
504/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TERESINA - PI
Data do Crime:
01/03/2006 a 01/03/2006
Autos Findos:
1697/06 (620/06)
Decisão:
EM 06.06.06, ACOLHENDO O PARECER DO MPM, FOI DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
F. C. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 502/07
Capa do Processo
Número do Feito:
502/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
28/02/2007 a 28/02/2007
Autos Findos:
3038/07 (1020/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 24.09.07, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM SUBSTRATO NO DISPOSTO NO ART. 397, DO CPPM, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO DO MPM.
Partes
Envolvido:
F. P. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 502/06
Capa do Processo
Número do Feito:
502/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
TERESINA - PI
Data do Crime:
01/03/2006
Autos Findos:
1733/06 (620/06)
Decisão:
EM 08.06.2006, JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. H. C. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/01
Capa do Processo
Número do Feito:
260/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10º GAC
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
16/01/1977
Autos Findos:
965/01 (520/01)
Decisão:
EM 17.05.01, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPI PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO INDICIADO, COM BASE NOS ARTS. 123, IV, 125, VI, 129 E 131 DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. A. S. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/01
Capa do Processo
Número do Feito:
254/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
1106/01 (620/01)
Decisão:
EM 30.05.01, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. G. P. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/01
Capa do Processo
Número do Feito:
255/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
SÉRGIO DE ASSIS PEDROSA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
10/03/1997
Autos Findos:
1141/01 (620/01)
Decisão:
EM 11.06.01 ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM O OF. Nº 606, DE 19.06.01 (01 VOLUME).
Partes
Envolvido:
E. N. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/01
Capa do Processo
Número do Feito:
256/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
10/03/1997 a 10/03/1997
Autos Findos:
1142/01 (620/01)
Decisão:
EM 08.06.01, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REMETIDOS Á AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM O OFÍCIO Nº 608, DE 19.06.2001 (01 VOLUME).
Partes
Envolvido:
F. D. N. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 265/01
Capa do Processo
Número do Feito:
265/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
16/05/1971
Autos Findos:
1575/01 (920/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03/08/01, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Partes
Envolvido:
J. N. D. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 252/01
Capa do Processo
Número do Feito:
252/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
SÉRGIO DE ASSIS PEDROSA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
10/03/1997
Autos Findos:
2257/01 (1220/01)
Decisão:
EM 03.12.01, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 464, § 1º, DO CPPM.
Observação:
AUTOS REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM O OF. Nº 1188, DE 11.12.01 (01 VOLUME).
Partes
Envolvido:
R. L. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/01
Capa do Processo
Número do Feito:
253/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
10° DEPÓSITO REGIONAL DE SUBSISTÊNCIA/10ª RM
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
03/02/1983
Autos Findos:
719/01 (420/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10.04.01, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, C/C OS ARTS. 123, IV, 125, VI, 129 E 131, TODOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
F. S. S. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 251/03
Capa do Processo
Número do Feito:
251/03
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
20/06/2003
Autos Findos:
2637/03 (1220/03)
Decisão:
EM 28.11.03, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 464, § 1º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. C. P. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
TG 08 - 006
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAXIAS - MA
Data do Crime:
21/07/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 09.11.92, DECLARA A INCOMPETENCIA DO JUIZO EMFAVOR DA AUDITORIA DA 8A. CJM, FACE LEI NR. 8.547/92.
Partes
Envolvido:
A. C. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 275/92
Capa do Processo
Número do Feito:
275/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
TG 08 - 008
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PEDREIRAS - MA
Data do Crime:
21/07/1992
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 09.11.92, DECLAROU INCOMPETENCIA DO JUIZO EM FAVOR DA 8A. CJMFACE LEI NR. 8.457/92.
Partes
Envolvido:
J. H. F. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 251/93
Capa do Processo
Número do Feito:
251/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 10.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 15.04.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAIVANILDO ANTONIO.
Partes
Envolvido:
IVANILDO ANTONIOSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/92
Capa do Processo
Número do Feito:
269/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23. BATALAHO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2081/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 31.08.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
O. B. D. S. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 270/92
Capa do Processo
Número do Feito:
270/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23. BATALHAO DE CACADIRES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
688/99 (519/99)
Decisão:
EM DECISAO DE 17.05.99, ACOLHENDO PARECER DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUI-VAMENTO DO FEITO E A SUA CONSEQUENTE REMESSA A AUD CORREICAO (OF 340/99).
Partes
Envolvido:
R. F. D. S. L.