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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
2. GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA E FORTALEZA DE SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/07/1989
Partes
Envolvido:
BENÍCIO DE SOUZA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA E FORTALEZA DE SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/07/1982
Autos Findos:
535/96 (419/66)
Decisão:
STM, EM 27.02.96, DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO....JUIZ-AUDITOR, EM 12.04.96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. C. G. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
2. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
CLEBER DE SOUZA NASCIMENTO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1108/93 (519/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 17/05/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. M. M. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 336/92
Capa do Processo
Número do Feito:
336/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
DESAFORADO
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
MARCELO SOARES LUZ AFONSO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE CAPACITACAO FISICA E FORTALEZA SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
158/93 (119/93)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 08/01/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
A. D. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
DESAFORADO
Origem:
14. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/96
Capa do Processo
Número do Feito:
269/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1354/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DATADA DE 17/10/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO, EX-VI ART464, PARAGRAFO 1, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA(ESIE)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 07/10/93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO RAMOS
Partes
Envolvido:
FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO RAMOS
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-43.1993.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-43.1993.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Decisão:
AUTOS REMETIDOS AO JUIZO DA 3A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 320/98, EM CUMPRIMEN-TO A DECISAO DO STM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA DA 1A. CJM - IPM 283/93 - FACE EXTINCAO DAQUELE JUIZO, CONFORME A LEI 8719/93.
Partes
Envolvido:
JANILSON DA SILVA COSTA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1340/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 20/10/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
J. C. F. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO DE COMUNICACOES DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
417/93 (219/93)
Decisão:
EM DATA DE 04.02.93, JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
M. N. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000001-63.1999.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-63.1999.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE MATERIAL BELICO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
09/03/1999
Autos Findos:
2420/11 (920/11)
Decisão:
EM 18.08.2011, FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO ESPECIAL DO CRIME DE INSUBMISSÃO PERPETRADO, EM TESE, PELO INDICIADO COM FULCRO NO ARTIGO 81, DO CPPM, C/C OS ARTIGOS 123, INCISO IV; 125 INCISO VI: 129 E 131, TODOS DO CPM , IMPONDO-SE EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. S. R. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000007-51.1991.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-51.1991.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1990
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 26.10.98, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA NOVA DISTRIBUI-CAO.
Partes
Envolvido:
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA COUTINHO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
NELSON DA SILVA MACHADO GUIMARAES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
C. DE CAP FISICA DO EXERC E FORTALEZA SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1981
Autos Findos:
1576/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 05.06.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125, INCISO IV, E ARTIGO 131,TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. F. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000042-25.2002.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-25.2002.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º GAC AP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/03/1997
Autos Findos:
3625/09 (1220/09)
Decisão:
DE 01/12/09, JUIZ-AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO ESPECIAL DO CRIME DE INSUBMISSÃO, COM FULCRO NOS ART.81 DO CPPM E C/C ARTS. 123-INCISO IV, 125-INCISO VI, 129 E 131, TODOS DO CPM, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO
Observação:
IPI N º 325/98 DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º, DE 08.01.02, DO STM; AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 1942/09.DE 09/12/09
Partes
Envolvido:
J. R. C. D. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000041-40.2002.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-40.2002.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA C CML
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
3389/14 (1220/14)
Decisão:
EM 24/11/2014, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, A TEOR DO ARTIGO 123, IV, C/C OS ARTIGOS 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM E DECRETOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
IPI Nº 269/01 DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º, DE 08.01.02, DO STM.
Partes
Envolvido:
V. D. O. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000011-05.2002.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-05.2002.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º GAC AP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/04/1998
Autos Findos:
3326/11 (1220/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 28/11/2011, FOI DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, COM AMPARO NOS ARTIGOS 125, INCISO VI, 129 E 131, TODOS DO CPM, IMPONDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
IPI Nº 273/98 DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM , REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO , CONSIOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º, DE 08.01.02, DO STM
Partes
Envolvido:
L. F. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 328/02
Capa do Processo
Número do Feito:
328/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPOSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
1130/06 (420/06)
Decisão:
DO JUÍZO DATADA DE 10/04/06, DECRETANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO ESPECIAL DO CRIME DE INSUBMISSÃO PERPETRADO, EM TESE, PELO INDICIADO, C/ FULCRO NOS ARTS.81, DO CPPM E ART.123, INC.IV, ART.125, INC.VI E 129, C/C ART.131, TUDO DO CPM
Observação:
IPI Nº 317/98 DA 5ª AUDITROIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUPÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISDTRIBUIÇÃO Nº 09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º , DE 08.01.02, DO STM; AUITOS REMETIDOS AUD. DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 441/06, DE 18/04/06
Partes
Envolvido:
Â. J. V. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 324/02
Capa do Processo
Número do Feito:
324/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
R ES C
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Decisão:
JUIZA-AUDITORA RECEBEU DENUNCIA EM 06/08/03 CONTRA HANS HEINRICH SCHWAN JÚNIOR.
Observação:
IPI ORINDO DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - IPI 267/97 - REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º, DE 08.01.02, DO STM;
Partes
Envolvido:
HANS HEINRICH SCHWAN JUNIOR
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/02
Capa do Processo
Número do Feito:
316/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24º BIB
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
3232/07 (1020/07)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 24/09/07 DECLAROU EXTINTA PUNIBILIDADE DE LUIZ ANTONIO BRITO DE AZEVEDO,PELA PRESCRIÇÃO
Observação:
IPI Nº 259/94 DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO , CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55, ART 1º DO STM
Partes
Envolvido:
L. A. B. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/02
Capa do Processo
Número do Feito:
262/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BTL DEP MUN
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
640/06 (220/06)
Decisão:
EM 09/02/06 - O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO ESPECIAL DO CRIME DE INSUBMISSÃO, COM FULCRO NO ART. 123, IV, 125, INCISO VI E 129, C/C ART. 131 TUDO DO CPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS IPI Nº 281/93 ORIUNDO DAQ 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, RESDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, DE 18.01.02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº 55,ART 1º, DE 08.01.02, DO STM.
Partes
Envolvido:
M. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/02
Capa do Processo
Número do Feito:
277/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA AMAN
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
10/03/1997
Autos Findos:
331/02 (220/02)
Decisão:
EM 15/02/02, JUÍZA AUDITORA DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS, ORIUNDO DA 5ª AUD./1ª CJM (269/97) CONFORME ATO NORMATIVO Nª 55 ,ART.1º, DE 08JAN02, DO STM, TENDO EM VISTA EXTINÇÃO DA 5ª E 6ª AUD./1ª CJM.
Partes
Envolvido:
S. L. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000047-47.2002.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-47.2002.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º GAC AP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
3619/09 (1220/09)
Decisão:
DE 19/11/09, JUIZ-AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, PELA PRESCRIÇÃO ESPECIAL DO CRIME DE INSUBMISSÃO, C/FULCRO NOS ARTS. 81, DO CPPM C/C ARTS. 123 INCISO IV, 125 INCISO VI, 129 E 131, DO CPM, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Observação:
IPI Nº 267/95 DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PRA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUÍÇÃO Nº 09/02,NA FORMA DOA TO NORMATIVO Nº 55, ART 1º, DE 08.01.02, DO STM.; AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/ OF.Nº1883/09, DE 03/12/09
Partes
Envolvido:
W. F. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 318/02
Capa do Processo
Número do Feito:
318/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROSALI CUNHA MACHADO LIMA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BPE
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Autos Findos:
1878/03 (920/03)
Decisão:
EM 15/08/03, JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Observação:
IPI Nº 283/94, ORIUNDO DA EXTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO, CONSOANTE ATA DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 09/02, NA FORMA DO ATO NORMATIVO Nº55, ART 1º, DO STM.
Partes
Envolvido:
M. A. A. D. S.
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