INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 270/93
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 270/93
- Classe:
- INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
- Orgão:
- 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
- Juiz(a):
- CELSO CELIDONIO
- Origem:
- 6A. BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
- Encarregado:
- NAO INFORMADO ( - )
- Cidade de Origem:
- SANTA MARIA - RS
- Data do Crime:
- 02/03/1993
- Autos Findos:
- 1496/02 (920/02)
- Decisão:
- EM DECISÃO DE 16/08/02, O JUIZ AUDITOR DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DE PROCESSO, COM FULCRO NO ART 464, §1º, DO CPPM, C/C AS SÚMULAS Nº 08 E 12 DO STM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM 26/08/02 DECORREU "IN ALBIS" O PRAZO RECURSAL DA REFERIDA DECISÃO. AUTOS REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF Nº 1054/02, DE 27/08/02.
Partes
- Envolvido:
- J. D. R. L.
Feitos Relacionados