Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 41/91
Capa do Processo
Número do Feito:
41/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Autos Findos:
1174/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 13/09/91, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
O STM, EM 19/03/69, CONCEDEU HABEAS CORPUS PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO
Partes
Envolvido:
M. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 42/91
Capa do Processo
Número do Feito:
42/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
16/01/1970
Autos Findos:
1041/91 (519/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Observação:
O STM EM SESSAO DE 13.06.91, P/UNANIMIDADE FOI CONCEDIDA A ORDEM (HC. 32.751_7 )PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO LAVRADO INDEVIDAMENTE.
Partes
Envolvido:
J. L. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 52/91
Capa do Processo
Número do Feito:
52/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
17/01/1977
Autos Findos:
1040/91 (519/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
A. J. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 53/91
Capa do Processo
Número do Feito:
53/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
17/01/1977
Autos Findos:
613/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 22.04.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. D. S. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/96
Capa do Processo
Número do Feito:
256/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
15/04/1996
Autos Findos:
151/06 (120/06)
Decisão:
DECLARADO O INSUBMISSO 'ISENTO DE PROCESSO' E DET O ARQUIV DO FEITO, COM FULCRO NO ART 464, § 1º, DO CPPM, C/C AS SÚMULAS 8 E 12 DO STM, EM DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 28.11.05.
Partes
Envolvido:
L. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/96
Capa do Processo
Número do Feito:
257/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13º G A C
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
200/01 (120/01)
Decisão:
O JZ AUDITOR, EM 15.01.01, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DE PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ART 464 DO CPPM, C/C A SÚMULA 8, DO STM.
Partes
Envolvido:
J. O. T. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
17/01/1966
Autos Findos:
859/91 (419/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.06.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 29/91
Capa do Processo
Número do Feito:
29/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
16/01/1970
Autos Findos:
821/91 (419/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.06.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
D. C. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13. CIA DAM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
932/95 (719/65)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 07.06.95, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO POR FORCA DA SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
R. I. D. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 60/91
Capa do Processo
Número do Feito:
60/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
17/01/1977
Autos Findos:
1038/91 (519/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
J. V. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 254/97
Capa do Processo
Número do Feito:
254/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. GAC AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
05/02/1997
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.04.97, RECEBEU DENUNCIA CONTRA EDSON ROBERTO DAS NEVES JUNIOR.
Partes
Envolvido:
E. R. D. N. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 266/96
Capa do Processo
Número do Feito:
266/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4. RCB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LUIZ GONZAGA - RS
Data do Crime:
20/10/1996
Autos Findos:
840/01 (520/01)
Decisão:
DECLARADA A NULIDADE DO TERMO DE INSUBMISSÃO. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 26.04.01. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 03.05.01. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF NR 959/01, DE 03.05.01.
Partes
Envolvido:
P. C. M. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/97
Capa do Processo
Número do Feito:
257/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
29. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
14/03/1997
Autos Findos:
441/99 (419/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUND ART 397, ULTIMA PARTE, DO CPPM.
Observação:
O INSUBMISSO APRESENTOU-SE, EM 23.12.98, NA SECAO DO SERVICO MILITAR REGIONAL DA3A. RM, MUNIDO DA SENTENCA JUDICIAL, A QUAL DEFERIU SEU PPEDIDO DE ADIAMENTO DE SUA INCORPORACAO PARA PRESTACAO DO SERV MILITAR, MOTIVO PELO QUAL SUA PRISAO FOI CARACTERIZADA COMO ABUSO DE AUTORIDADE, CONFORME ORIENTACAO DA PROCURADORA DA JUTICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Partes
Envolvido:
C. F. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/97
Capa do Processo
Número do Feito:
261/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13. G A C
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
10/03/1997
Autos Findos:
1080/02 (720/02)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, A IPI FOI ARQUIVADA, COM FUNDAMENTO NO ART 397-CPPM. DECISÃO DO JZ AUDITOR SUBST DE 25.06.02. A DECISÃO TRANSITOU EM JULG EM 02.07.02. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUD DE CORREIÇÃO COM OF NR 847, DE 02.07.02.
Partes
Envolvido:
E. F. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 66/90
Capa do Processo
Número do Feito:
66/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
15/07/1961
Autos Findos:
646/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 26.04.91, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
R. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 68/90
Capa do Processo
Número do Feito:
68/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
16/05/1962
Autos Findos:
644/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.04.91, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
M. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
01/02/1993
Autos Findos:
1313/00 (820/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.08.00, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO.
Partes
Envolvido:
J. A. C. J.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 275/93
Capa do Processo
Número do Feito:
275/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
812/01 (520/01)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART 464, § 1º DO CPPM E SÚMULA NR 8 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR SUBST DE 11.4.01.
Partes
Envolvido:
R. G. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/93
Capa do Processo
Número do Feito:
267/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
04/03/1993
Autos Findos:
150/03 (120/03)
Decisão:
DECISÃO DE 18/12/02 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ARQUIVADOS
Partes
Envolvido:
D. R.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/93
Capa do Processo
Número do Feito:
268/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1241/96 (1019/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 25/09/96, DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 464 PAR. 1 C/C OS DITAMES DA SUMULA NR 8 DO E. STM.
Partes
Envolvido:
M. S. D. O.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/93
Capa do Processo
Número do Feito:
269/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
875/02 (620/02)
Partes
Envolvido:
V. K.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6A. BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1496/02 (920/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/08/02, O JUIZ AUDITOR DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DE PROCESSO, COM FULCRO NO ART 464, §1º, DO CPPM, C/C AS SÚMULAS Nº 08 E 12 DO STM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM 26/08/02 DECORREU "IN ALBIS" O PRAZO RECURSAL DA REFERIDA DECISÃO. AUTOS REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF Nº 1054/02, DE 27/08/02.
Partes
Envolvido:
J. D. R. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
13. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1370/01 (720/01)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART 464, § 1º, DO CPPM, C/C SÚMULA 08 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 25.06.01. A DECISÃO TRANS EM JULG EM 06.07.01. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CORREIÇÃO, COM OF NR 1367/01, DE 06.07.01, PARA ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
J. B. C. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 280/93
Capa do Processo
Número do Feito:
280/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1711/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. E. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/94
Capa do Processo
Número do Feito:
263/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
895/01 (520/01)
Decisão:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART 464, § 2º DO CPPM C/C A SÚMULA 08 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 03.05.01. A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 11.05.01. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF NR 1032, DE 11.05.01.
Partes
Envolvido:
L. K.
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