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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000093-64.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-64.2010.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/03/2010 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
Insubmisso:
RODRIGO LOIS CORREIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FELIPE SILVA LUCAS
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
RODRIGO ADÃO DA SILVA
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
TIAGO DE FARIA
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 327/98
Capa do Processo
Número do Feito:
327/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11. G.A.C.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
504/00 (420/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 22/03/2000, A EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM FACE DA CARENCIA DE REQUISITO AO DIREITO DE ACAO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 275/97 - FACE DECISAO DO STM...
Partes
Envolvido:
E. A. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 323/98
Capa do Processo
Número do Feito:
323/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21. G.A.C.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
2685/06 (920/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 06/09/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TONI, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
T. C. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 CIA COM BLD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE DA JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
HELDER FREITAS LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
1925/06 (720/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/06/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
A. S. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
857/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.06.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 464 PAR. 2 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21 GAC
Encarregado:
TAIFEIRO DE SEGUNDA CLASSEEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
2181/04 (1120/04)
Decisão:
EM 04/11/04 O EXMO SR JUIZ AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FÁBIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 125,VI, 131 E 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. P. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/97
Capa do Processo
Número do Feito:
291/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RJ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2604/09 (920/09)
Decisão:
EM 13/08/2009, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. J.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CCFEX E FORTALEZA SAO JOAO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2197/04 (1120/04)
Decisão:
EM 28/10/04 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JEASI, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA (ESIE)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
1923/06 (720/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26/06/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
C. R. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CCFEX
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/07/1989
Autos Findos:
430/02 (420/02)
Decisão:
EM 22/02/02, JUIZ AUDITOR DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, COM FULCRO NO ART 123, IV DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. A. R. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 315/98
Capa do Processo
Número do Feito:
315/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AMAN
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1992
Autos Findos:
2493/05 (1020/05)
Decisão:
EM 29/08/05 O EXMO SR JUIZ AUDITOR, DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE BELI JORGE NASCIMENTO DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
B. J. N. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/98
Capa do Processo
Número do Feito:
316/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
C.P.O.R.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
816/03 (420/03)
Partes
Envolvido:
E. A. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. BATALHAO LOGISTICO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
721/09 (320/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11-02-09, FOI DECRETADA EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
C. E. D. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000004-32.1996.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-32.1996.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
3456/09 (1220/09)
Decisão:
EM 09/11/2009, FOI DECRETADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
N. R. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 12/91
Capa do Processo
Número do Feito:
12/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. GA COS E
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1981
Autos Findos:
546/96 (519/66)
Decisão:
O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 12-4-96, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPI, POR ESTAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
N. A. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
24 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
EM 31/08/01 O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR, DECIDE PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO POR CONSIDERÁ-LA ILEGAL, DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
FABIO CÂNDIDO LOPES
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 336/92
Capa do Processo
Número do Feito:
336/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Autos Findos:
399/06 (220/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/01/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARCIO, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
M. J. M. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1410/01 (820/01)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13-07-01, O EXMº. SR. JUIZ - AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PEÇA INFORMATIVA.
Partes
Envolvido:
J. M. R. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
21. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/03/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 23.05.95, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRACLEBER LUIZ CASTRO SANTOS.
Partes
Envolvido:
CLEBER LUIZ CASTRO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
C. DE CAP FISICA DO EXERC E FORTALEZA DE SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/07/1986
Autos Findos:
1075/99 (919/99)
Decisão:
EM 13/08/99, J.A DECRETOU, EX VI DOS ARTS.125, VI C/C 129 E 131 DO CPM, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM FAVOR DO INSUBMISSO JULIO
Partes
Envolvido:
J. C. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
C. DE CAP FISICA DO EXERC E FORTALEZA DE SAO JOAO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/07/1990
Autos Findos:
1628/02 (1020/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.09.02, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM ART. 123, INC. IV DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Partes
Envolvido:
E. A. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/99
Capa do Processo
Número do Feito:
261/99
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE DOBRAGEM MANUTENÇÃO DE PARA-QUEDAS E SUP PELO AR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/03/1999
Autos Findos:
1781/00 (1120/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.11.00, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 PAR. 1º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. G. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000009-20.1997.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-20.1997.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
984/10 (520/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10/03/10, DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ESTAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MATHEUS CUNHA TAVARES, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE E ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. C. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 294/02
Capa do Processo
Número do Feito:
294/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
3123/05 (1220/05)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/11/05 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO ARTIGO.APÓS REMESSA À CORREIÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. J. D. S.
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