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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000087-41.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-41.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:25:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
MATEUS SOUSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-35.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-35.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
18/03/2022 12:57:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Insubmisso:
KAUÃ SOARES DA MOTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIMAS LUCAS LARA DA SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Escrivão:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000142-02.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-02.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
24/07/2018 15:15:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Insubmisso:
MATHEUS FELIPE MAGALHÃES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTUR CABRAL CASTRO
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000136-92.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-92.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
19/07/2018 16:36:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Insubmisso:
MATHEUS CARDOSO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA DE AVIACAO DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
POR DECISAO DE 07/01/98, A MMA JUIZA-AUDITORA RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA CON- TRA CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOS, COM BASE NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DAMACENO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 02-043
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TUPA - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Autos Findos:
1234/96 (1019/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 18/09/96, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOINSUBMISSO APARECIDO DONISETE SOARES DE SOUZA, PELA PRESCRICAO.
Observação:
AUTOS NR. 293/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A./2A. CJM.
Partes
Envolvido:
A. D. S. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 02-083
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FERNANDOPOLIS - SP
Data do Crime:
05/02/1985
Autos Findos:
842/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24/6/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO EM VIRTUDEDE NAO HAVER CRIME A PUNIR.
Observação:
AUTOS NR. 295/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A./2A. CJM.
Partes
Envolvido:
A. D. M. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-35.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-35.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
10/09/1976
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.02.92, DETERMINOU A RESTITUICAO DOS AUTOS A OM PARA ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
BARTOLOMEU VIANA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4' BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
03/02/1992
Autos Findos:
311/00 (320/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 21/02/00, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTOS DOS AUTOSDE IPI, POR INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CIENCIA DO INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
S. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000004-64.2003.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-64.2003.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA(H GUT)
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
24/06/2003
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/11/03, O MM. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO, SUSCITOU O CONFLITO DE COMPETENCIA NEGATIVO EM DESFAVOR DA 12ª CJM E POR CONSEGUINTE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO STM.
Partes
Envolvido:
FÁBIO AUGUSTO CARDILLO VIEIRA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000055-26.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-26.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN. CEL. IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/02/2013 a 22/02/2013
Autos Findos:
1956/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17/06/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, EM RAZÃO DE ERRO ADMINISTRATIVO DA OM, COM CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE TODAS AS ANOTAÇÕES CONTRA WELLINGTON PEDRAGA.
Observação:
VERSANDO SOBRE INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
W. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000053-56.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-56.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
22/02/2013
Autos Findos:
1957/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/06/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, EM VIRTUDE DE ERRO ADMINISTRATIVO DA OM, COM O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE TODAS AS ANOTAÇÕES.
Observação:
VERSANDO SOBRE INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
G. P. P. F. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000033-65.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-65.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
a 26/02/2013
Autos Findos:
920/13 (420/13)
Decisão:
1)EM 28/02/2013, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU LIBERDADE A RODRIGO DA SILVA SIMPLICIO, COM BASE NA ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE COM PARECER "INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA FIM DE SERVIÇO MILITAR", DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. DETERMINOU, AINDA, DAR VISTA AO MPM APÓS O CUMPRIMENTO DO ALVARÁ. 2)POR DECISÃO DE 12 DE MARÇO DE 2013 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM E DECLAROU RODRIGO DA SILVA SIMPLÍCIO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSÃO.
Observação:
INSUBMISSÃO
Partes
Envolvido:
R. D. S. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000054-41.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-41.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
22/02/2013
Autos Findos:
803/14 (320/14)
Decisão:
EM 10/02/14 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO. POR DECISÃO DE 29/01/14 O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, EM FACE DE PARECER DE ATA SER INCAPAZ DEFINITIVAMENTE.
Partes
Envolvido:
M. R. D. S. C.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 516/08
Capa do Processo
Número do Feito:
516/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
01/03/2008
Autos Findos:
1095/08 (420/08)
Decisão:
POR DECISÃO DE 07 DE ABRIL DE 2008 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU WILLIAN DANIEL COIMBRA DA SILVA ISENTO DO PROCESSO E DA REINCLUSÃO, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ARTIDO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. D. C. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000045-74.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-74.2016.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Autos Findos:
1303/16 (420/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 11 DE ABRIL DE 2016, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBST. , EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INQUISITIVO COM FULCRO NO ART. 464, § 1º DO CPPM , E NA SÚMULA Nº 8 DO STM.
Observação:
CMFF
Partes
Envolvido:
VICTOR MARQUES CAMPOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 37/90
Capa do Processo
Número do Feito:
37/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. RCC
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1527/90 (909/90)
Partes
Envolvido:
R. P. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/92
Capa do Processo
Número do Feito:
261/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
1459/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.06.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. B. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/92
Capa do Processo
Número do Feito:
262/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
17/05/1967
Autos Findos:
1614/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 15.06.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,FACE RESULTADO DA ATA INSPECAO DE SAUDE - T.I.S -, QUE CONSIDEROU DIOGENES MENINNETO, "INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICO MILITAR".
Partes
Envolvido:
D. M. N.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/92
Capa do Processo
Número do Feito:
263/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
13/08/1979
Autos Findos:
1615/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 15.06.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,FACE ATA DE INSPECAO DE SAUDE - T.I.S -, QUE CONSIDEROU SAMUEL FRANCISCO RIBEIROJUNIOR, "INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICO DO EXERCITO".
Partes
Envolvido:
S. F. R. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/92
Capa do Processo
Número do Feito:
264/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
16/07/1963
Autos Findos:
1685/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 01.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-65.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-65.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
16/05/1970
Partes
Envolvido:
JOSÉ MACIEL MANGUEIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 266/92
Capa do Processo
Número do Feito:
266/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
1712/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 03.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
D. C. G.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 267/92
Capa do Processo
Número do Feito:
267/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
1460/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 02.06.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. R. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/92
Capa do Processo
Número do Feito:
268/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. BATALHAO DE CACADORES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
1686/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 01.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. D. J.