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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000079-51.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-51.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
24/03/2025 12:04:32
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ANDRE FILIPI SANTOS OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000146-84.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-84.2023.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/06/2023 15:11:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:
JOÃO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000010-47.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-47.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1406/15 (520/15)
Decisão:
EM 24 DE ABRIL DE 2015, O EXMO SR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EBERSON ARRUDA SILVA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ART. 125, VI, ART. 129, ART. 131 E 133, TODOS DO CPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITOS.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM. EM 24 DE ABRIL DE 2015, O EXMO SR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EBERSON ARRUDA SILVA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ART. 125, VI, ART. 129, ART. 131 E 133, TODOS DO CPM, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITOS.
Partes
Envolvido:
E. A. S.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000006-10.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-10.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41ºBIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1381/15 (520/15)
Decisão:
EM 22/04/2015: O EXMO. DR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ARTIGO 129, ARTIGO 131 E 133, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
C. S. D. N.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000043-08.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-08.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
10/08/2000
Autos Findos:
436/14 (320/14)
Decisão:
EM 28/01/2014: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ART. 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
M. C. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000009-96.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-96.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
32º GAC
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
12/03/2001
Autos Findos:
1382/15 (520/15)
Decisão:
DECISÃO: EM 22/04/2015: O EXMO. DR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ARTIGO 129, ARTIGO 131 E 133, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. P. R. C. I.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
L. S. B. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000014-21.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-21.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
2347/13 (820/13)
Decisão:
EM 15/07/13 DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
M. E. S. D. C. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000018-58.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-58.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
2329/13 (820/13)
Decisão:
15/07/13: DEFIRO O REQUERIEMNTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
A. N. P. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000020-28.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-28.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23ª CIA ENGENHARIA DE COMBATE
Cidade de Origem:
IPAMERI - GO
Data do Crime:
02/03/2001
Autos Findos:
2201/13 (720/13)
Decisão:
09/07/13: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123,IV, C/C OS ART. 125, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
F. A. R. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-88.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-88.2003.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58º BIMTZ
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
06/03/2003
Autos Findos:
822/16 (320/16)
Decisão:
EM 12/05/2015: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEIDSON PAULO GOULART PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ART. 129, ART. 131 E 133, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR, DETERMINANDO-SE O ARQUIVAMENTO DO FEITO."
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
C. P. G. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000002-36.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-36.2003.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
43º BIMTZ
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
06/03/2003
Autos Findos:
1216/16 (420/16)
Decisão:
EM 6/4/2016, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C OS ARTS. 125, VI; 129; 131 E 133, TODOS DO CPM."
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
C. H. R. D. J. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000031-18.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-18.2005.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6º GRUPO DE LANÇADORES MÚLTIPLOS DE FOGUETES/CIF
Cidade de Origem:
FORMOSA - GO
Data do Crime:
01/03/2005
Autos Findos:
2902/17 (920/17)
Decisão:
EM 20/09/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV, C/C ARTIGOS 125, VI; 131 E 133, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
C. S. D. O.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000013-60.2006.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-60.2006.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41ºBIMTZ
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2006
Autos Findos:
1214/16 (420/16)
Decisão:
EM 04/04/2016, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV C/C ARTS. 125, VI, 131 E 133, TODOS DO CPM".
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
W. G. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000010-18.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-18.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41 BIMTZ.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
2327/13 (820/13)
Decisão:
15/07/13: DEFIRO O REQUERIEMNTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
D. N. D. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000034-46.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-46.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
2202/13 (720/13)
Decisão:
09/07/2013: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM E D DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 123, IV, C/C OS ART. 125, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
E. P. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000016-88.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-88.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
460/14 (320/14)
Decisão:
EM 27/01/2014: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 131, C/C ART. 125, VI, DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
F. J. D. M. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000048-21.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-21.2014.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
1610/14 (620/14)
Decisão:
EM 30/05/2014: ACOLHO O REQUERIMENTO DO MPM, E TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO.
Observação:
INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
L. O. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000031-82.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-82.2014.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CPM
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
1253/14 (520/14)
Decisão:
EM 04/04/2014: ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 464, § 1º, DO CPPM, BEM ASSIM, NA FORMA DA SÚMULA 08 DO E. STM, O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
G. W. R. D. S. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000032-67.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-67.2014.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
28/02/2014 a 28/02/2014
Autos Findos:
613/16 (320/16)
Decisão:
EM 12/2/2016, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DEICSÃO: "(...) DETERMINO O RELAXAMENTO DA PRISÃO DE BRUNO RONIEL DA SILVA, POR SUA EVIDENTE ILEGALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, E COM BASE NO ARTIGO 5º, INCISO LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 464, § 1º, DO CPPM." EM 19/02/2016, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "(...) ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 31/32 E DETERMINO, COM FULCRO NO ART. 464, §1º, E 465 DO CPPM, BEM ASSIM, NA FORMA DA SÚMULA Nº 8 DO E. STM, O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO."
Partes
Envolvido:
B. R. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000034-37.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-37.2014.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
28/02/2014
Autos Findos:
1252/14 (520/14)
Decisão:
EM 04/04/2014: ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, "CAPUT", DO CPPM, BEM ASSIM, NA FORMA DA SÚMULA 07 DO E. STM, O ARQUIVAMENTO DESTA IPI.
Partes
Envolvido:
J. G. R. A. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000093-54.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-54.2016.7.11.0211
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CMB
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
2123/16 (720/16)
Decisão:
EM 16/06/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O RELAXAMENTO DA PRISÃO POR SUA ILEGALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO LXV DA CF E NO ART. 464 DO CPPM." EM 30/06/2016, O EXMO SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "... ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO XVI, DA LEI N° 8.457-1992."
Partes
Envolvido:
W. J. S. M.