Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 328/98
Capa do Processo
Número do Feito:
328/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/07/1997
Autos Findos:
690/99 (619/99)
Decisão:
EM 14/05/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Partes
Envolvido:
A. A. D. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000019-39.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-39.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
704/10 (320/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/03/10 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 131, C/C ART. 125 VI, C/CART. 129, TODOS DO CPPM E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
M. E. D. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
2413/03 (1120/03)
Decisão:
DECISÃO DE 21/10/03 ACOLHEU PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. M. R.  / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CPOR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 16.10.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAURICIO NASCIMENTO NEVES.
Partes
Envolvido:
MAURICIO NASCIMENTO NEVES
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
27 BATALHAO DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2158/01 (1220/01)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/11/01, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. O. X.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 330/98
Capa do Processo
Número do Feito:
330/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2531/09 (920/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/08/09, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI, C/C ART.131, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. D. R. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LUCIA PEREIRA KARAN
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
790/99 (619/99)
Decisão:
EM 09/06/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPI 66/90 - FACE REDISTRIBUICAO.
Partes
Envolvido:
E. G. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 315/98
Capa do Processo
Número do Feito:
315/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
FORTALEZA SAO JOAO E 2 GRUPO DE ARTILHARIA DE COSTA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/07/1990
Autos Findos:
424/99 (419/99)
Decisão:
JUZA-AUDITORA, EM 15/03/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. C. N. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/98
Capa do Processo
Número do Feito:
316/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CCFEX E FORTALEZA SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
425/99 (419/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 15.03.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPI 253/92.
Partes
Envolvido:
A. T. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/98
Capa do Processo
Número do Feito:
317/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DO EXERCITO/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1025/01 (620/01)
Decisão:
EM 17/05/01, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, COM FULCRO NO ART. 123, IV, C/C O ART. 125, VI, C/C ART. 129, TODOS DO CPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. F. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 318/98
Capa do Processo
Número do Feito:
318/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CCFEX E FORTALEZA SAO JOAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
423/99 (419/99)
Decisão:
EM 15/03/99, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPI 251/92.
Partes
Envolvido:
J. S. C. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 319/98
Capa do Processo
Número do Feito:
319/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
WLADEMIR MARTINS PADILHA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
2606/06 (920/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 10/08/06, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, PELA PRESCRIÇÃO.
Partes
Envolvido:
P. S. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 320/98
Capa do Processo
Número do Feito:
320/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE COPACABANA
Encarregado:
OSCAR AUGUSTO TEIXEIRA NETO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
2774/06 (1020/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 06/09/06, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, PELA PRESCRIÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. L. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/98
Capa do Processo
Número do Feito:
321/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2524/06 (920/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 07/08/06, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, FACE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
Partes
Envolvido:
F. D. C. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 323/98
Capa do Processo
Número do Feito:
323/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DE EXERCITO E FORTE COPACABANA
Encarregado:
JOSE LUIZ FREITAS ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/08/1994
Autos Findos:
962/07 (320/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02/03/07, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, FAZENDO-O C/ FULCRO0 NO ART. 123, IV, C/C O ART. 126, VI, C/C O ART. 129, TODOS DO CPM. EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
G. L. P. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 324/98
Capa do Processo
Número do Feito:
324/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
EDUARDO ROBERTO DA SILVA REBELO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
755/07 (320/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 23/02/07, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 123, INCISO IV, C/C ART 125, INCISO VI, C/C ART. 129 DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. R. P. D. V.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
565/96 (519/66)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 22.04.96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
F. C. D. S. J.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24º BIB
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
547/09 (320/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 05/02/09 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON KLOCK, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI C/C ART. 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. K.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 326/98
Capa do Processo
Número do Feito:
326/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
2228/09 (720/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 17/07/09 FOI DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI E ART. 129, TODOS DO CPPM, E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. A. D. S. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/02
Capa do Processo
Número do Feito:
269/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24º BIB
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
1004/08 (420/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 26/03/08, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONSCRITO,COM FULCRO NO ART. 131 C/C ART 125, INCISO VI E ART. 129, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. C. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/02
Capa do Processo
Número do Feito:
286/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
FSJ E 2ª GACOS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/07/1989
Autos Findos:
1024/02 (720/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 27/06/02, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA EXTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO, ATRAVÉS DA ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
M. B. W.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 288/02
Capa do Processo
Número do Feito:
288/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CPOR/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
893/02 (620/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 29/05/02, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA EXTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM
Partes
Envolvido:
M. M. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/02
Capa do Processo
Número do Feito:
290/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CPOR/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/02/1992
Autos Findos:
1123/02 (720/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 04/07/02, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI, C/C ART 129, TODOS DO CPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA ESTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DISTRIBUIDO A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
J. A. R. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 294/02
Capa do Processo
Número do Feito:
294/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
963/07 (320/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/02/07, ESTE JUÍZO, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO PRESCRIÇÃO, FAZENDO COM FULCRO NO ART. 123, IV, C/C O ART. 125, VI, C/C O ART. 129, TODOS DO CPM.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA EXTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, REDISTRIBUIDO A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
C. S. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 296/02
Capa do Processo
Número do Feito:
296/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/08/1994
Autos Findos:
3477/07 (1120/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 30/10/07, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 131 C/C ART. 125, INCISO VI E ART. 129 DO CPM.
Observação:
FEITO ORIUNDO DA EXTINTA 5ª AUDITORIA DA 1ªCJM, REDISTRIBUIDO A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
J. G. D. L.
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