Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 276/96
Capa do Processo
Número do Feito:
276/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 BATALHAO LOGISTICO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
19/03/1996
Autos Findos:
1604/03 (720/03)
Decisão:
EM 30/06/2003, J-AUD SUBST. DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA ATIPICIDADE DO FATO, COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. P. A. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/96
Capa do Processo
Número do Feito:
297/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
06/08/1996
Autos Findos:
1601/98 (1219/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30.11.98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
FOI LAVRADO NOVO TERMO DE INSUBMISSAO COM DATA DE 06.08.96.
Partes
Envolvido:
R. M. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
221/99 (219/99)
Decisão:
J-AUD SUBST, EM 09-02-1999, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO AR-TIGO 397 E 463, PARAGRAFO SEGUNDO, TUDO DO CPPM E SUMULA NR 07 DO STM.
Partes
Envolvido:
V. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/97
Capa do Processo
Número do Feito:
272/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
05/08/1997
Autos Findos:
213/99 (219/99)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 26.01.99, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NOS ARTS.397 E 463, PARAG. 2, DO CPPM BEM COMO NA SUMULA NRO 07 DO STM.
Partes
Envolvido:
A. B. L. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/97
Capa do Processo
Número do Feito:
274/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/07/1997
Autos Findos:
1014/97 (819/97)
Decisão:
JUIZ-AUDUTOR, EM 05.08.97, DECLARA O INSUBMISSO EDUARDO ARAUJO LIMA ISENTO DE PROCESSO COM BASE NO ART. 464 PAR. 1. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. A. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 276/97
Capa do Processo
Número do Feito:
276/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/07/1997
Autos Findos:
1015/97 (819/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.08.97, DECLAROU NULA A INSTRUCAO PROVISORIA, TENDO EM VISTA ERRO ADMINISTRATIVO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
F. A. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
29/03/1993
Autos Findos:
1116/93 (519/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 10.05.1993, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DOPROCESSO E DA INCLUSAO, COM BASE NO ARTIGO 464, DA LEI NR. 8.236/91, E DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
V. C. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
29/03/1993
Autos Findos:
123/99 (119/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 11.11.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. R. D. O.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/93
Capa do Processo
Número do Feito:
291/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
150/99 (119/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13.01.99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
27/97 (119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO PROFERIDA NO DIA 19.12.1996, DEFERE O REQUERIMENTO DEARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MPM, POR NAO HAVER CRIME, CONFORME ART. 397, C/C OPARAGRAFO 3., DO ART. 463, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. C. A. D. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/93
Capa do Processo
Número do Feito:
292/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1014/94 (719/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DO DIA 27.06.94, DETERMINA SEJA TORNADO NULO OTERMO DE INSUBMISSAO, POR ATO DO CMTE DO 18. BIMTZ.
Partes
Envolvido:
C. M. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/97
Capa do Processo
Número do Feito:
291/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 BATALHAO DE SUPRIMENTOS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
14/08/1997
Autos Findos:
1431/99 (1119/99)
Decisão:
J-AUD SUBST, EM 13-10-1999, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, FACE ERRO ADMINISTRATIVO NA LAVRATURA DO TERMO DE INSUBMISSAO, DEVENDO O CONSCRITO SER CONSIDERA-DO REFRATARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO RLSM.
Partes
Envolvido:
F. P. D. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/97
Capa do Processo
Número do Feito:
293/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
14/08/1997
Autos Findos:
565/99 (519/99)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 16.04.99, REJEITA A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA RUBENS AMARILDO SOARES, FACE O MESMO SER CONSIDERADO REFRATARIO E DETERMINA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA.
Partes
Envolvido:
R. A. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 294/97
Capa do Processo
Número do Feito:
294/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
14/08/1997
Autos Findos:
372/98 (319/98)
Decisão:
J-A. EM 13/02/1998 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ATIPICIDADE DO FATO EM VIRTUDE DE NAO TER HAVIDO DOLO DO AGENTE NO COMENTIMENTO DO DELITO.
Partes
Envolvido:
V. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 296/93
Capa do Processo
Número do Feito:
296/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1950/93 (819/93)
Decisão:
EM 19/08/1993, JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
STM, EM 05/08/1993, HC 32.940-4, P/ UNANIMIDADE, CONCEDEU ORDEM P/ ANULAR TERMO DE INSUBMISSAO, DETERMINANDO O TRANCAMENTO DA INSTRUCAO PROVISORIA.
Partes
Envolvido:
M. D. S. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/94
Capa do Processo
Número do Feito:
286/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/02/1994
Autos Findos:
1837/03 (920/03)
Decisão:
EM 16/07/2003, J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA ATIPICIDADE DO FATO INVESTIGADO, COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. C. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/94
Capa do Processo
Número do Feito:
287/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/02/1994
Autos Findos:
999/94 (719/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DO DIA 20.06.1994, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOFEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. L. B. P. D. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A DL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
15/03/1995
Autos Findos:
954/95 (719/65)
Decisão:
STM, POR DECISAO DATADA DE 11.05.95, NOS AUTOS DO HC NR. 33093-3, A UNANIMIDADE,CONHECE DO PEDIDO E CONCEDE ORDEM PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO E TRANCAR AIPD. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DATADO DE 20.06.95, FACE DECISAO DO STM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO E A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
M. G. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 305/94
Capa do Processo
Número do Feito:
305/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
02/08/1994
Autos Findos:
164/95 (119/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.01.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. MPM, POR INEXISTENCIA DE CRIME.
Partes
Envolvido:
M. A. D. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/97
Capa do Processo
Número do Feito:
287/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DA 3A R.M.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
28/07/1997
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 17-11-97, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAEDUARDO COELHO BARROS, COM BASE NO ART. 183 DO CPM, C/C O PAR. 2., LETRA "B", DOCPM.
Partes
Envolvido:
EDUARDO COELHO BARROSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 288/97
Capa do Processo
Número do Feito:
288/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 BATALHAO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
14/08/1997
Autos Findos:
1446/99 (1119/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR SUBST., EM 20-10-99, DETERMINA ARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VIS TA ERRO ADMINISTRATIVO NA LAVRATURA DO TERMO DE INSUBMISSAO. CONSIDERADO REFRATARIONOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGULAMENTO DA LEI DO SERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
A. R. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/94
Capa do Processo
Número do Feito:
291/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
16. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1317/95 (1019/95)
Decisão:
STM, EM 08.06.95, CONCEDEU ORDEM PARA ANULAR O TERMO DE INSUBMISSAO E TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA.
Partes
Envolvido:
J. R. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/94
Capa do Processo
Número do Feito:
277/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
540/01 (420/01)
Decisão:
J-AUD, EM 07/03/2001, DETERMINA O ARQUIVAMENTO E DECLARA SERGIO MEDEIROS DA CUNHA ISENTO DE PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 464, § 1º DO CPPM
Partes
Envolvido:
S. M. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 278/94
Capa do Processo
Número do Feito:
278/94
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
845/94 (619/94)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 26.05.1994, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. R. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/96
Capa do Processo
Número do Feito:
292/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
02/07/1996
Autos Findos:
1380/01 (720/01)
Decisão:
J-AUD.SUBST., EM 05/07/2001, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CRIME, EM VISTA DO ÓBITO DO CONSCRITO ANTES DA DATA DESIGNADA PARA INCORPORAR.
Partes
Envolvido:
I. D. S. D. S.
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