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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000086-56.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-56.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/03/2024 17:20:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Insubmisso:
LEANDRO SAVIO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LAÍS ARMANDO MEDEIROS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
721/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31.01.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
N. C. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
23/07/1964
Autos Findos:
722/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31.01.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
R. A. P.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. BAVEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TAUBATE - SP
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1866/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.08.93,DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO, FACE DECISAO DO STM.
Observação:
STM, EM 10.08.93, ANULOU TERMO DE INSUBMISSAO, TRANCANDO INSTRUCAO PROVISORIA, SEM PREJUIZO DE OUTRA INSTRUCAO CRIMINAL.
Partes
Envolvido:
V. V. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G 02-065
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO JOAQUIM DA BARRA - SP
Data do Crime:
03/02/1987
Autos Findos:
644/99 (519/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27/04/99, JULGOU EXT A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO, EM FACE DO INDICIADO, COM RESPALDO NO ART. 123, INC IV, 131, C/C OS ART. 125, INC VI E 129, TUDO DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPI NR 296/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
F. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G 02-007
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ANDRADINA - SP
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1364/01 (720/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISÃO DE 06/07/01, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS 131 E 125, VI, C/C O ART. 129, TODOS DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPI NR 298/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
L. M. G.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000108-74.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-74.2017.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
BARUERI - SP
Data do Crime:
01/03/2017
Decisão:
POR DECISÃO DE 30/08/17, FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA. POR DECISÃO DE 06/09/2017, FOI RECEBIDA A DENÚNCIA.
Observação:
ROGÉRIO
Partes
Envolvido:
JOSENILDO AMORIM FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000108-16.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-16.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DO 28º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
07/10/2013 a 07/10/2013
Autos Findos:
3180/13 (1120/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 25/10/13, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. D. S. O.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000048-43.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000048-43.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
IURI ROBERTO MARTINS DE MELLO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
26/03/2013 a 26/03/2013
Autos Findos:
1126/13 (420/13)
Decisão:
EM 09.04.13 DEFIRO O REQUERIMENTO DO MPM, DE FL. 19, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO §1º, DO ART. 464, DO CPPM. APÓS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
Observação:
FUNCIONÁRIO: CARVALHO
Partes
Envolvido:
V. L. D. F. N.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000056-20.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-20.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/02/2013 a 22/02/2013
Autos Findos:
1800/13 (620/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 12/06/13, FOI DECLARADO NULO O TERMO DE INSUBMISSÃO, NA FORMA DO ART. 500, INCISO IV, DO CPPM E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
K. F. D. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000057-05.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-05.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/02/2013 a 22/02/2013
Autos Findos:
862/14 (320/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/03/14, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A INCAPACIDADE DO INDICIADO.
Partes
Envolvido:
L. V. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000058-87.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-87.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
ALUNO DO NPOREXERCITO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/02/2013 a 22/02/2013
Autos Findos:
1899/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 14/06/13, FOI DECLARADO NULO O TERMO DE INSUBMISSÃO, NA FORMA DO ART. 500, INCISO IV, DO CPPM E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
INSUBMISSÃO
Partes
Envolvido:
Y. R. C. C.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000060-23.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-23.2014.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Data do Crime:
28/05/2014 a 28/05/2014
Autos Findos:
2575/14 (920/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15/09/14, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
VERSANDO SOBRE INSUBMISSÃO.
Partes
Envolvido:
T. F. M.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000044-35.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-35.2015.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
22/04/2015 a 22/04/2015
Autos Findos:
1420/15 (620/15)
Decisão:
DECISÃO EM 24/04/2015: MOTIVOS EXPOSTOS, DETERMINO O RELAXAMENTO DA PRISÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E, CONSEQUENTEMENTE, EXPEÇA-SE, INCONTINENTI, ALVARÁ DE SOLTURA PARA QUE O CONSCRITO IGOR MATEUS DA SILVA CORREA SEJA POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO ARQUIVAMENTO DA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO, NA FORMA DO ARTIGO 464, §1º, DO CPPM. POR DECISÃO DE 05/05/15, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
I. M. D. S. C.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 50/90
Capa do Processo
Número do Feito:
50/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HGESP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
04/07/1989
Autos Findos:
461/91 (219/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 25.03.91 ACOLHEU EM PARTE O REQUERIMENTO DO MPM EDETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. B.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 48/90
Capa do Processo
Número do Feito:
48/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
TG 02 - 072
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTO ANDRE - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Autos Findos:
885/92 (319/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.01.1991, FACE A NAO REEDICAO DA MEDIDA PROVISORIA, DECLARA OJUIZO INCOMPETENTE E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A OM DE ORIGEM. ................................................................................................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM 20.02.1992, CONCEDE A LIBERDADE PROVISORIA AO INSUBMISSO, TENDOEM VISTA A DOCUMENTACAO APRESENTADA - CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 1A. CATEGORIAE ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. ................................................................................................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 12.03.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
INSUBMISSO: SERGIO DIVINO ISPADA, EM 31.03.87 FOI CLASSIFICADO, NA 1A. CATEGORIACOMO RESERVISTA NAVAL, RECEBENDO O CERTIFICADO NR. 85.0380.67, TENDO SERVIDO NOCOMANDO DO 5. DISTRITO NAVAL, NO PERIODO DE 23.07.1984 A 31.03.1987.
Partes
Envolvido:
S. D. I.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 41/90
Capa do Processo
Número do Feito:
41/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG - 02- 026
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OURINHOS - SP
Data do Crime:
16/07/1984
Autos Findos:
1203/97 (1019/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 16/09/97, JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELAPRESCRICAO, COM RESPALDO NOS ARTS. 123, INCISO IV, 131, C/C OS ARTS. 125, INCISOVI E 129, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
W. C. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 42/90
Capa do Processo
Número do Feito:
42/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TIRO DE GUERRA - 02-016
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ITAPOLIS - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Autos Findos:
55/92 (119/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 10.12.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO.
Observação:
AUTOS RESTITUIDOS A OM DE ORIGEM, FACE NAO REEDICAO DA MP. 271/90.
Partes
Envolvido:
A. A. F.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 43/90
Capa do Processo
Número do Feito:
43/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
TG 02-083
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
FERNANDOPOLIS - SP
Data do Crime:
05/02/1985
Decisão:
AUTOS RESTITUIDOS A OM DE ORIGEM, FACE NAO REEDICAO DA MP. 271/90. O CJU, EM 25.06.91, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 02 MESES DE IMPEDIMENTO INCURSONO ART. 183 DO CPM. O JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.91, DECRETOU A INEFICACIA DO PROCE SSO E JULGAMENTO E RELAXOU PRISAO DOO ACUSADO COM BASE NO ART. 5. INC. LXV DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Partes
Envolvido:
DIORACIR GONCALVES DOS ANJOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 44/90
Capa do Processo
Número do Feito:
44/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TG 02-069
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO CAETANO DO SUL - SP
Data do Crime:
05/02/1985
Autos Findos:
1119/98 (819/98)
Decisão:
AUTOS RESTITUIDOS A OM DE ORIGEM, FACE NAO REEDICAO DO MP. 271/90. JUIZ AUDITOR,POR DECISAO DE 07/08/98, DECLAROU DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 123, IV, CPM, P/ OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NA FORMA DO ART. 125, VI, DA MESMA LEI E TAMBEM POR HAVER ATINGIDO O LIMITE ETARIO LEGAL, CONSTANTE O DISPOSTO NO ART. 131, DO MESMO CODEX.
Partes
Envolvido:
J. D. K.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 45/90
Capa do Processo
Número do Feito:
45/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
TG 02-084
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUARULHOS - SP
Data do Crime:
17/07/1984
Autos Findos:
887/92 (319/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.01.91, FACE A NAO REEDICAO DA MEDIDA PROVISORIA, DETERMINA AREMESSA DOS AUTOS A OM DE ORIGEM. ................................................................................................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 21.02.1992, CONCEDE A LIBERDADE PROVISORIA AOINSUBMISSO, FACE APRESENTACAO DE DOCUMENTACAO - CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 1A.CATEGORIA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. ................................................................................................................................................................ JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 12.03.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
INSUBMISSO: LODOVICO JOSE MAFRA EM 30.06.87, RECEBEU O CERTIFICADO DE RESERVISTADE 1A. CATEGORIA, SOB O NR. 85.0362.77, TENDO SERVIDO NO PERIODO DE 23.07.1984 A30.06.1987.
Partes
Envolvido:
L. J. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 271/91
Capa do Processo
Número do Feito:
271/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. NR. 02-005
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BARRETOS - SP
Data do Crime:
21/07/1981
Autos Findos:
537/95 (419/95)
Decisão:
POR DECISAO DE 10/03/95, O JUIZ AUDITOR EXT A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO, NOSTERMOS ART 123, IV, 132, C/C ART 125, IV E 129 TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. C. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 272/91
Capa do Processo
Número do Feito:
272/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. NR. 02-026
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OURINHOS - SP
Data do Crime:
20/07/1981
Autos Findos:
538/95 (419/95)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 10/03/95, EXT. PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO, NOSTERMOS ART 123, IV, 132 C/C ART 125, IV E 129 TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
H. V. D. R.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/91
Capa do Processo
Número do Feito:
273/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
T.G. NR. 02-033
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
Data do Crime:
21/07/1981
Autos Findos:
2110/92 (819/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 03.09.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. B. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/91
Capa do Processo
Número do Feito:
274/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
T.G. NR. 02-045
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
AMERICANA - SP
Data do Crime:
21/07/1981
Autos Findos:
539/95 (419/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 10.3.95, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE,PELA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV E ART. 132, C/C OS ARTS. 125,INCISO IV, E, 129, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. F.