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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000070-89.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-89.2025.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/03/2025 20:20:07
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,ART. 183, CPM - INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Insubmisso:
ARTHUR ELIAS VASCONCELOS SILVA
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
AYRTON ABDIEL SOARES FELIX
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VITOR FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PEDRO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 7000362-84.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000362-84.2019.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/09/2019 19:09:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Insubmisso:
WELLINGTON BATISTA DIASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
WELLINGTON BATISTA DIAS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO N.º 0000027-78.2005.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-78.2005.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/03/2005 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Insubmisso:
RAFAEL LOPES DE SOUZA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO AUGUSTO NEREU JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
RAFAEL LOPES DE SOUZA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000005-25.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-25.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
JATAI - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
820/14 (320/14)
Decisão:
DECLAROU, EM 24.02.14, COM FULCRO NO ART. 131, C/C OS ARTS. 125, VI, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C/C O ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO INSUBMISSO SÉRGIO VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ART. 123, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL JÁ REFERIDO.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
S. V. O. D. C.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000033-61.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-61.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
2089/14 (820/14)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA EM 10/JUL/14, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, INSTAURADA EM DESFAVOR DO INSUBMISSO, EM FACE DA INCIDÊNDCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 463, § 2º, DO CPPM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE DPU E MPM. COMUNIQUE-SE.
Partes
Envolvido:
G. D. S. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-55.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
11º GAAAE
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1805/15 (720/15)
Decisão:
EM 06/05/2015, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO JOSÉ LUZ DOS SANTOS
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
P. J. L. D. S.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000008-77.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-77.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
41º BIMTZ
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1807/15 (720/15)
Decisão:
EM 06/05/2015, CONSIDERANDO QUE , DA DATA DE INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DIA 23 DE MARÇO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA JÁ TRANSCORRERAM MAIS DE DOIS ANOS, CONCLUI-SE QUE, NO CASO EM TELA, OCORREU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDER LUIZ DE SOUSA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 123, IV C/C OS ARTIGOS 125, VI, ART. 129 E ART. 131, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
W. L. D. S.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000007-92.2002.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-92.2002.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58º BIMTZ
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
01/03/2002
Autos Findos:
1224/15 (520/15)
Decisão:
DECISÃO DE PRESCRIÇÃO EM 10/04/2015.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
I. D. S. F.  / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000006-78.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-78.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
42 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GOIANIA - GO
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
1663/13 (620/13)
Decisão:
EM 13/05/2013, ESTE JUÍZO DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO ACUSADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
F. R. D. R.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000033-61.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-61.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2000
Autos Findos:
1661/13 (620/13)
Decisão:
DECLARANDO PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO ACUSADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
W. R.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000042-23.2000.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-23.2000.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
10/07/2000
Autos Findos:
1660/13 (620/13)
Decisão:
EM 13/05/2013, ESTE JUÍZO DECLAROU PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO ACUSADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, IV, DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
M. F. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000007-29.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-29.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BGP
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2001
Autos Findos:
1024/14 (420/14)
Decisão:
DECLAROU, EM 17.03.2014, COM BASE NO ART. 131 C/C O ART. 125, VI, E ART. 129, TODOS DO CPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A RUBENS FELISBERTO CAETANO DE SOUZA, ANTEIRORMENTE IDENTIFICADO, PELOS FATOS DESTA IPI Nº 0000007-29.2001.7.11.0011, COM DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM 17/03/2014, FICANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 123, VI, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
R. F. C. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000015-06.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-06.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
152/14 (120/14)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ART. 131, C/C COM OS ARTS. 125, VI E 129 DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C/C ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A DANIEL SILVA TEIXEIRA, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA, FICANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ART. 123, INCISO IV DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
D. S. T. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000017-73.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-73.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
1023/14 (420/14)
Decisão:
DECLAROU, EM 17.03.2014, COM BASE NO ART. 131 C/C O ART. 125, VI, TODOS DO CPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A JARBAS PEREIRA DOS SANTOS, ANTEIRORMENTE IDENTIFICADO, PELOS FATOS DESTA IPI Nº 0000017-73.2001.7.11.0011, COM DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM17/03/2014, FICANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 123, VI, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM
Partes
Envolvido:
J. P. D. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000051-82.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-82.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/03/2014
Autos Findos:
1638/14 (620/14)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/MAI/14, ACOLHENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 26/27 E DECLARANDO A NULIDADE DO TERMO DE INSUBMISSÃO DE FLS. 04 E 05, BEM COMO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000034-46.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-46.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALT
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
1366/14 (520/14)
Decisão:
02/05/14 - DETERMINANDO, NA FORMA REQUERIDA PELO DOUTO REPRESENTANTE DO PARQUET, O ARQUIVAMENTO DESTA IPI Nº 0000034-46.2014.7.11.0111, INSTAURADA EM DESFAVOR DE LUCAS BATISTA DA SILVA.
Partes
Envolvido:
L. B. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000035-31.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-31.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
2161/14 (820/14)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 10/JUL/14, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, INSTAURADA EM DESFAVOR DO INSUBMISSO, EM FACE DA INCIDÊNDCIA DA REGRA CONTIDA NO ART. 463, § 2º, DO CPPM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE DPU E MPM. COMUNIQUE-SE.
Partes
Envolvido:
L. G. S. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000032-76.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-76.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
1941/14 (720/14)
Decisão:
DECISÃO DE 01/07/14 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 CPPM, C/C SÚMULA 7 DO STM.
Partes
Envolvido:
D. D. S. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000019-43.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-43.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
23ª CIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Cidade de Origem:
IPAMERI - GO
Data do Crime:
02/03/2001
Autos Findos:
1022/14 (420/14)
Decisão:
DECLAROU, EM 17.03.2014, COM BASE NO ART. 131 C/C O ART. 125, VI, E ART. 129, TODOS DO CPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, ANTERIRMENTE IDENTIFICADO, PELOS FATOS DESTA IPI Nº 0000019-43.2001.7.11.0011, FICANDO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 123, VI, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
F. D. C. S. D. S.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000003-21.2003.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-21.2003.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
43º BIMTZ
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
06/03/2003
Autos Findos:
1129/15 (420/15)
Decisão:
EM 10/03/15 FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
Observação:
REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Partes
Envolvido:
J. C. C.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000031-91.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-91.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
1175/14 (520/14)
Decisão:
DETERMINOU, EM 27.03.2014, O RELAXAMENTO DA PRISÃO DE BRUNO RODRIGUES TAVARES, POR SUA EVIDENTE ILEGALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, COM BASE NO ART. 5º, LXV, DA CF E NO ART. 464, §1º, DO CPPM. DETERMINO, EM 04.04.2014, O ARQUIVAMENTO DESTA IPI INSTAURADA EM DESFAVOR DE BRUNO RODRIGUES TAVARES.
Partes
Envolvido:
B. R. T.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000036-16.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-16.2014.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2014
Autos Findos:
1944/14 (720/14)
Decisão:
EM 27/06/14 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. S. M. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000012-51.2001.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-51.2001.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º RCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/07/2001
Autos Findos:
1718/15 (620/15)
Decisão:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 06/MAI/15, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, FUNDAMENTO NO ART. 123, IV, C/C OS ARTS. 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM
Partes
Envolvido:
M. G. P.  / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000132-26.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-26.2017.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
01/03/2016 a 01/03/2016
Autos Findos:
2369/17 (820/17)
Decisão:
EM 10/07/17 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 464, "CAPUT", E § 1º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. S. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000045-70.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-70.2017.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6ª CIA COM
Encarregado:
NÃO INFORMADOEXERCITO
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
02/03/2017
Autos Findos:
1386/17 (520/17)
Decisão:
EM 02.05.2017 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. V. S. D. O.