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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BTL DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Autos Findos:
429/98 (319/98)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.02.98, EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE BERNARDO AMARAL GOULART, COM RESPALDO NA LEGISLACAO VIGENTE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
B. A. G.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
812/08 (420/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 18.02.08, A JUIZA-AUDITORA JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO ATRIBUIDO A RODRIGO RAMOS XAVIER.
Partes
Envolvido:
R. R. X.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24. BIB - (1A CIA ENGENHOS/1943).
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/03/1995
Autos Findos:
2333/07 (820/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05.07.07, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ACOLHENDO O PARECER DO MPM.
Partes
Envolvido:
F. B. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 273/96
Capa do Processo
Número do Feito:
273/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
REGIMENTO ESCOLA DE CAVALARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/03/1996
Decisão:
EM DECISAO DE 20.03.98, JUIZ-AUDITOR, DECIDE RELAXAR A PRISAO DE JAIRO JOSE DA SILVA, A TEOR DO ART. 5., LXV, DA CF DE 88.
Partes
Envolvido:
JAIRO JOSÉ DA SILVA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/93
Capa do Processo
Número do Feito:
297/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE DE COPACABANA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
3096/05 (1220/05)
Decisão:
EM DECISÃO DE 26.10.05, O JUIZ-AUDITOR JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 123, IV, C/C OS ART. 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. D. P. N.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 323/98
Capa do Processo
Número do Feito:
323/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/07/1995
Autos Findos:
787/08 (420/08)
Decisão:
POR DECISÃO DE 07/01/08, FOI JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE FRANCISCO FABIO FEITOSA, PELA PRESCRIÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 123, IV, C/C OS ARTIGOS 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF.NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DOSTM, CONTIDA NO TELEX NR. 326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
F. F. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000021-18.1998.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-18.1998.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/03/1996
Autos Findos:
230/10 (320/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 01.12.09, A JUÍZA-AUDITORA DECRETAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
C. A. F. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 326/98
Capa do Processo
Número do Feito:
326/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
25. BATALHAO DE INFANTARIA PARA-QUEDISTA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/10/1997
Autos Findos:
173/07 (120/07)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18.12.06, FOI DECRETADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE O INDICIADO FOI DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR NO EXÉRCITO, POR TER INCORPORADO NA MARINHA DO BRASIL, INEXISTINDO, PORTANTO, CRIME A PUNIR.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF.NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DOSTM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
A. D. S. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 327/98
Capa do Processo
Número do Feito:
327/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
1666/09 (620/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.05.09, ACOLHENDO PARECER DO MPM, FOI JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE MÁRCIO DA SILVA BATISTA, PELA PRESCRIÇÃO, COM O ARRIMO NO ART. 123, IV, C/C OS ARTS. 125, IV, E 131 (PRESCRIÇÃO), TODOS DO CPM, E DECRETADO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPI.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DISTR., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
M. D. S. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 0000020-33.1998.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-33.1998.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24. BIB
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1997
Autos Findos:
2966/10 (1120/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 22.10.10, A JUÍZA-AUDITORA DECRETOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM FACE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE A TEOR DO ART. 123, IV, C/C OS ARTS. 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DISTR., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
V. J. M. J.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 289/93
Capa do Processo
Número do Feito:
289/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57. B I MTZ (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1882/06 (720/06)
Decisão:
EM DE 12.06.06, O JUIZ-AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, PELA PRESCRIÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 123, IV, C/C OS ARTIGOS 125, VI, 129 E 131 TODOS DO CPM.
Observação:
ORIGINARIO DO IPD NR 266/93, DISTRIBUIDO A 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA E REDISTRIBUIDO, CONFORME RESOLUCAO NR 058, DE 22.10.93, DO STM.
Partes
Envolvido:
A. L. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 313/98
Capa do Processo
Número do Feito:
313/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
FORTALEZA DE SAO JOAO E 2º G.A.COS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/07/1987
Autos Findos:
1980/01 (1120/01)
Decisão:
EM DECISÃO DE 17.10.01, JUIZ-AUDITOR DECRETOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF.NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
L. C. D. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 314/98
Capa do Processo
Número do Feito:
314/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1684/05 (720/05)
Decisão:
EM DECISÃO DE 15.06.05, A JUIZA-AUDITORA JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO ATRIBUÍDO A ANTONIO PEREIRA RAMOS, PELA PRESCRIÇÃO.
Observação:
REDISTRIBUIDO DA 4A. AUDITORIA CONFORME DECISAO DO STM CONTIDA NO TELEX NR.326/ SEPLE.
Partes
Envolvido:
A. P. R.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 315/98
Capa do Processo
Número do Feito:
315/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BPE
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Autos Findos:
1621/05 (720/05)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10.06.05, DEFERINDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO INDICIADO, PELO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, COM ARRIMO NO ARTIGO 123, IV,C/C OS ARTIGOS 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
C. D. R. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 316/98
Capa do Processo
Número do Feito:
316/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/02/1988
Autos Findos:
1535/04 (820/04)
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR. 30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 319/98
Capa do Processo
Número do Feito:
319/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
735/99 (619/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.05.99, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
E. G. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 321/98
Capa do Processo
Número do Feito:
321/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/03/1994
Autos Findos:
1475/07 (620/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 30.04.07, O JUIZ-AUDITOR JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 123, IV, C/C OS ART. 125, VI, 129 E 131, TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DIST., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
E. G. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 317/98
Capa do Processo
Número do Feito:
317/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1992
Autos Findos:
1921/04 (1120/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 08.09.04, O JUIZ-AUDITOR DEFERE A PRETENSÃO MINISTERIAL DE FLS.76/77 PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, ART 123, IV, C/C ARTS 125, VI, 129 E 131 TODOS DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO DA 4A. AUDITORIA, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO STM E OF. DA DISTRIBUIÇÃO NR.30/98, DE 23 OUT 98.
Partes
Envolvido:
M. D. C. F. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 322/98
Capa do Processo
Número do Feito:
322/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AGR(ARSENAL DE GUERRA)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
1249/07 (520/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 28.03.07, A JUIZA-AUDITORA DEFERE A DOUTRA PROMOÇÃO MINISTERIAL. E JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE MARCELO FIDELIS DE MATTOS, A TEOR DO ART. 123, IV, C/C OS ART. 125, VI, 129 E 131, TUDO DO CPM.
Observação:
REDISTRIBUIDO DE ACORDO COM A DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX N.326/SEPLE E OF.30/98-DIST DE 23.10.98.
Partes
Envolvido:
M. F. D. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 320/98
Capa do Processo
Número do Feito:
320/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A. RM (4. DIST MIL/1891 - REG MARECHAL HERMES DA FONSECA).
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/01/1993
Autos Findos:
53/00 (120/00)
Decisão:
EM 02/12/1999 DECIDE JUIZ-AUDITOR PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NELSON WILLIANS SMANIO COIT FACE O CONTIDO NO ART. 123, IV, DA LEI SUBSTANTIVA CASTRENSE.
Observação:
REDISTRIBUIDO CONFORME OF. NR.30/98-DISTR., DE 23 OUT 98, DE ACORDO COM DECISAO DO STM, CONTIDA NO TELEX NR.326/SEPLE.
Partes
Envolvido:
N. W. S. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 297/02
Capa do Processo
Número do Feito:
297/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1424/04 (820/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20.07.04, O JUIZ-AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ALEX SANDRO FRANCO MELLO, PELA PRESCRIÇÃO.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUIDA DA 5ª AUDITORIA, ORIUNDA DA IPI 312/98.
Partes
Envolvido:
A. S. F. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/02
Capa do Processo
Número do Feito:
274/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/03/1994
Autos Findos:
2283/04 (1220/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 08.11.04, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUIDA DA 5ª AUDITORIA, ORIUNDA DA IPI 260/94.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/02
Capa do Processo
Número do Feito:
298/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MTZ ES
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2284/04 (1220/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 08.11.04, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUIDA DA 5ª AUDITORIA, ORIUNDA DA IPI 318/98.
Partes
Envolvido:
M. F. D. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/02
Capa do Processo
Número do Feito:
268/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ºGAC AP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2434/04 (1220/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 12.11.04, O JUIZ-AUDITOR JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GILMAR FREITAQS DA SILVA.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUIDA DA 5ª AUDITORIA, ORIUNDA DA IPI 258/93.
Partes
Envolvido:
G. F. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 322/02
Capa do Processo
Número do Feito:
322/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19º BATALHÃO LOGÍSTICO
Cidade de Origem:
NITEROI - RJ
Data do Crime:
04/02/1992
Autos Findos:
1799/04 (1020/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 06.09.04, O JUIZ-AUDITOR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUIDA DA 6ª AUDITORIA, ORIUNDA DA IPI 305/98.
Partes
Envolvido:
M. S. D. A.
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