Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 263/93
Capa do Processo
Número do Feito:
263/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
843/93 (419/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 12.04.93,ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONSIDERANDO QUE O INSUBMISSO FOI JULGADO INCAPAZ, TEMPORARIAMENTE, POR INSUFICIENCIA FISICA, PARA O SERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
J. C. C. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Encarregado:
EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 20.10.93, DETERMINOU REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS FACE EXTINÇÃO DA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA/1ªA CJM.
Partes
Envolvido:
PAULO RODRIGUES DE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 265/93
Capa do Processo
Número do Feito:
265/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1822/93 (819/93)
Decisão:
EM 04/08/93, A EXMA JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NA SUMULA NR. 04 DO STM, POR INEXISTENCIA DE CRIME
Partes
Envolvido:
J. E. S. G.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 266/93
Capa do Processo
Número do Feito:
266/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
57. B I MTZ (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Decisão:
REDISTRIBUIDO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1, DA RESOLUCAO058, DE 22/10/93, DO STM. TOMBADO SOB O NR. 289/93.
Partes
Envolvido:
ANDRE LUIZ DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 268/93
Capa do Processo
Número do Feito:
268/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1652/93 (719/93)
Decisão:
EM DESPACHO DE 28/06/93, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS ANTE O TEOR DA ATA DE INSPECAO DE SAUDE, ARTIGO 464, PARAGRAFO 1, CPPM
Partes
Envolvido:
R. D. S. B.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 257/93
Capa do Processo
Número do Feito:
257/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 GAC AP REGIMENTO FLORIANO
Encarregado:
ARTHUR PAULINO TAPAJOS DE SOUZA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
900/93 (419/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 27/04/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE O INSUBMISSO FOI CONSIDERADO INCAPAZ PARA O SERVICO MILITAR
Partes
Envolvido:
C. M. D. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1604/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 16.06.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
A. J.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/93
Capa do Processo
Número do Feito:
259/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
11 GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 4 AUDITORIA DA 1 CJM, SOB O NR 288/93, EM FACE DA LEI 8.719 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DE AERONAUTICA DA 1 CJM
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2 B I MTZ (ES) - REGIMENTO HAVAI
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/03/1993
Decisão:
DESPACHO DE 20/10/93 - A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, SUSPENDE O ANDAMENTO DO FEITO, ATÉ A SUA REDISTRIBUÍÇÃO A UMA AUDITORIA DA 1ª CJM, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA.
Observação:
A IPI FOI REDISTRIBUÍDA À 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, COM NUMERAÇÃO Nº 289/93.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
27 BATALHAO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1767/93 (819/93)
Decisão:
EM 21/07/93, O EXMO JUIZ-AUDITOR, ACATANDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IPI, POR NAO HAVER DELITO A PUNIR
Partes
Envolvido:
C. S. D. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 278/93
Capa do Processo
Número do Feito:
278/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
8. GACOSM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/07/1991
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS EM FUNCAO DA LEI NR. 8.719/93, PARA A 2 AUDITORIA DA 1 CJM SOB O NR. 292/93
Partes
Envolvido:
ALECSANDRO DA COSTA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 280/93
Capa do Processo
Número do Feito:
280/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
BATALHAO DO DEPOSITO DE MUNICOES
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
02/08/1993
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 292/93, FACE A LEI 8.719/93, QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
JOSINERSON ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 282/93
Capa do Processo
Número do Feito:
282/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESIE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Autos Findos:
2507/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 14.10.1993, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. M. A.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
ESIE
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUIDOS PARA A 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM - IPM 289/93, FACE EXTINCAO DESTE JUIZO, CONFORME LEI 8719/93.
Partes
Envolvido:
JANILSON DA SILVA COSTA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 284/93
Capa do Processo
Número do Feito:
284/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
03/08/1993
Observação:
FACE EXTINCAO DESTE JUIZO, OS AUTOS FORAM REDISTRIBUIDOS A 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM, ONDE RECEBEU O NR. 288/93.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE DIMAS