Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Meio = FÍSICO Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO

1 - 25 de 7069
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2115/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 24/09/1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 269/95
Capa do Processo
Número do Feito:
269/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/05/1995
Autos Findos:
1343/95 (1019/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.08.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO,AO ISENTAR DE PROCESSO, O CONSCRITO, AMPARADO EM PARECER DA JUNTA DE INSPECAO DESAUDE QUE O CONSIDEROU "INCAPAZ B2".
Partes
Envolvido:
M. A. D. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/05/1995
Autos Findos:
533/05 (320/05)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/02/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. M. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 283/95
Capa do Processo
Número do Feito:
283/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
12.ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
755/96 (619/66)
Decisão:
EM 20/05/96, O JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
C. R. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12. COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1995
Autos Findos:
1229/02 (820/02)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 08/07/02, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR NÃO HAVER CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
866/93 (419/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.04.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Autos Findos:
1487/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 31.05.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
C. P. D. F.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 258/93
Capa do Processo
Número do Feito:
258/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CFR / 7. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
01/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 05.07.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRANILSON COSTA BEZERRA. NILSON COSTA BEZERRA, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 183,PAR.2. DO CPM.
Partes
Envolvido:
NILSON COSTA BEZERRA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A/1A/ B E CNST
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
1199/99 (919/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITORA, EM 20/09/99, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 ,CAPUT E PAR 1.,DO CPPM,E SUMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
H. E. V.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/93
Capa do Processo
Número do Feito:
261/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1A. CIA DO 1. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - RS
Data do Crime:
02/03/1993
Autos Findos:
2113/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.09.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E QUE SE ANULE O TERMO DE INSUBMISSAO.
Partes
Envolvido:
D. C. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 259/95
Capa do Processo
Número do Feito:
259/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1063/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI,SEM PREJUIZO AO QUE PREICETUA O ART. 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. P. O. D. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 260/95
Capa do Processo
Número do Feito:
260/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1064/95 (819/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPI.
Partes
Envolvido:
E. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 261/95
Capa do Processo
Número do Feito:
261/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BIS/CMDO DE FRONTEIRA-RONDONIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
GUAJARA-MIRIM - RO
Data do Crime:
13/03/1995
Autos Findos:
1065/95 (819/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. S. M.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 292/93
Capa do Processo
Número do Feito:
292/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12 CIA. POLICIA DO EXERCITO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
04/08/1993
Autos Findos:
87/06 (120/06)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/05, DISCORDOU DA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO FORULADA PELO MPM E, EM DECORRÊNCIA, DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À PGJM....................... JUIZ-AUDITOR, EM 28/11/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NOS ARTS. 123, IV E 131, AMBOS DO CPM.
Observação:
EM 03/11/2005, FOI RECEBIDO DA PGJM O OF.Nº705/2005/PGJM-DDJ, RESTITUINDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO E OPINANDO PELA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO NA FORMA DA LEI.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6 BAT. ENG. CONSTR.
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
02/08/1993
Autos Findos:
1698/06 (620/06)
Decisão:
EM 24/05/06, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E O ENVIO DESTES À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, DADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTS 123, IV E 125, VI, 129 E 131 DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/95
Capa do Processo
Número do Feito:
287/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
12. BATALHAO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
13/03/1995
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 23/08/95 CONTRA VIVALDO RODRIGUES PANDURA, DANDO-O COMO INCURSO NO ART. 183 PAR.2.,"B" DO CPM. DENUNCIA RECEBIDA EM 30/08/95.
Partes
Envolvido:
VIVALDO RODRIGUES PANDURA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 274/92
Capa do Processo
Número do Feito:
274/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1846/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 277/92
Capa do Processo
Número do Feito:
277/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1849/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. E. M. N.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 279/92
Capa do Processo
Número do Feito:
279/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1851/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 281/92
Capa do Processo
Número do Feito:
281/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1853/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
L. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1857/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
O. M. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 286/92
Capa do Processo
Número do Feito:
286/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1858/92 (719/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 20.07.1992, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. P. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
15/05/1975
Autos Findos:
1859/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
S. D. S. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1863/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
I. A. D. S.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6. BEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
16/05/1978
Autos Findos:
1865/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 20.07.92, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELAPRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
M. R. C. N.
Feitos Relacionados