Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000051-83.2009.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-83.2009.7.04.0004
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS - ESSA
Encarregado:
' ( - )
Cidade de Origem:
TRÊS CORAÇÕES - MG
Data do Crime:
18/11/2009 a 27/11/2009
Autos Findos:
2203/10 (820/10)
Observação:
EM DESPACHO DA JUÍZA-AUDITORA, DATADO DE 11.11.2010, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO MINISTRO-RELATOR DA APELAÇÃO Nº2009.01.051356-8 PARA ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÃO DO ACUSADO NAQUELE FEITO.
Partes
Envolvido:
D. G. T. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-84.2004.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-84.2004.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
4° BIB
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
31/01/2004 a 03/05/2011
Autos Findos:
1504/11 (520/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/05/11, FOI DECLARADA NULA A IPD, POR OMISSÃO INSANÁVEL DE FORMALIDADE ESSENCIAL E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. O PROCURADOR-GERAL, EM 01/06/12, MANTEVE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E DETERMINOU A BAIXA DEFINITIVA. POR DESPACHO DE 12/06/12, A MMª JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
(OBS.FUNC.CARVALHO) ESC / EX.
Partes
Envolvido:
F. F. D. M.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000029-63.2010.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-63.2010.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
IME
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/01/2010 a 26/01/2010
Autos Findos:
1020/10 (520/10)
Decisão:
EM DECISÃO DE 17/03/2010, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM, C/C ART. 109, II DO DECRETO 57.654 DE 20/01/66.
Partes
Envolvido:
A. T. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000009-22.2008.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-22.2008.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
28º BIL
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
14/03/2008 a 19/05/2011
Autos Findos:
1748/11 (520/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 25/05/2011, FOI DECLARADO A NULIDADE DA IPD E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
(OBS.FUNC.CARVALHO) ESC / EX.
Partes
Envolvido:
R. W. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 286/96
Capa do Processo
Número do Feito:
286/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
COMANDO DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/08/1996
Autos Findos:
1484/96 (1119/66)
Decisão:
POR DESPACHO DE 21.10.96, ATENDENDO PROMOCAO DO MPM, DE 15.10.96, FOI DETERMINA-DO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, EM 25.11.96, ARGUI CORREICAO PARCIAL JUNTO AO STM.
Partes
Envolvido:
W. J. A. T. CABO / MARINHA