Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000007-26.1992.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-26.1992.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/03/1992
Autos Findos:
1512/97 (1219/97)
Decisão:
ACOLHENDO PROMOCAO MPM , J.A. DETERMINOU ARQUIVAMENTO DO FEITO EM 17/11/97
Partes
Envolvido:
A. P. T. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000005-17.1996.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-17.1996.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
26/04/1996 a 26/04/1996
Autos Findos:
1551/11 (520/11)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/05/11 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, DE ACORDO COM ART 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. D. D. S. B.  / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000282-03.2014.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000282-03.2014.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/10/2014 a 22/07/2015
Autos Findos:
428/16 (220/16)
Decisão:
EM 23/7/2015, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CPP, MEDIANTE O SEU COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO ARQUIVAMENTO EM 25/01/2016 COM FULCRO NO ART. 457 § 2º DO CPPM
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
M. D. D. O. S.  / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000121-56.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-56.2015.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1ºBATALHÃO DE GUARDAS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
02/05/2015 a 02/07/2015
Autos Findos:
2152/15 (820/15)
Decisão:
EM 3/7/2015, PRESTIGIANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O SEU COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 21/7/2015 COM FULCRO NO ART. 457 §§ 2º E 3º DO CPPM, E NAS SÚMULAS Nº 8 E 12 DO STM.
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
D. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 628/07
Capa do Processo
Número do Feito:
628/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
27/11/2007
Partes
Envolvido:
WALLACE ALONÇO DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000057-07.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-07.1991.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
05/01/1986
Autos Findos:
1152/09 (420/09)
Decisão:
EM 05/04/2009, A EXMA. JUÍZA-AUDITORA DECLAROU, COM FULCRO NO ART. 132, COMBINADO COM O ART. 125, INCISO VI, DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COMBINADO COM O ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRTENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AO ACUSADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE.
Partes
Envolvido:
J. A. D. B. N. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000091-79.1991.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-79.1991.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
18/03/1983
Autos Findos:
2455/09 (920/09)
Decisão:
EM 30/07/09, A EXMA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA, DECLAROU, COM BASE NO ART. 132 C/C ART. 125, VI DO CPM, E ART. 133, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C/C ART. 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO AO INDICIADO, FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO IV DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000203-71.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000203-71.2016.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 30/09/2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Partes
Envolvido:
PAULO VINICIUS MENEZES SIMÕESSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000193-27.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-27.2016.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BATERIA DE COMANDO DA AD/1
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Decisão:
POR DECISÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Observação:
( V )
Partes
Envolvido:
ROBSON FRANCA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000180-95.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-95.2016.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Cidade de Origem:
PORTO VELHO - RO
Data do Crime:
16/09/2016
Autos Findos:
2141/17 (720/17)
Partes
Envolvido:
F. G. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000005-70.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-70.2017.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE
Cidade de Origem:
RIO DE JAN - RJ
Data do Crime:
14/12/2016
Partes
Envolvido:
R. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000059-54.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-54.2017.7.11.0111
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
1º RCG
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
12/02/2017
Autos Findos:
1147/17 (420/17)
Partes
Envolvido:
D. E. M. P.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000152-08.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-08.2017.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/05/2017 a 07/06/2017
Autos Findos:
2416/17 (820/17)
Decisão:
CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA EM 9/6/2017 COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CPP. EM 21/07/2017 FOI DETERMINADO ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO § 2º DO ART. 457 DO CPPM
Observação:
INCAPAZ DEFINITIVAMENTE
Partes
Envolvido:
P. S. D. N. CABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000319-25.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000319-25.2017.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/11/2017 a 18/11/2017
Autos Findos:
238/18 (220/18)
Decisão:
EM 21/11/2017, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 310, III, DO CPP, MEDIANTE O COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS JUDICIAIS. DETERMINADO O ARQUIVAMENTO EM 19/01/2018 COM FULCRO NO ART.397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. G. D. S. MARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000200-29.2010.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000200-29.2010.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/08/2010
Autos Findos:
1528/16 (520/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 15.03.16, O JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. D. J. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000211-31.2010.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000211-31.2010.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/08/2010
Autos Findos:
2000/11 (620/11)
Decisão:
EM 16.05.2011, FOI INDEFIRIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E DA MENAGEM, DETERMINANDO QUE CONSULTE AO CMDO QUANTO A CONVINIÊNCIA DE MENAGEM EM QUARTEL. EM 22.06.2011, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, TENDO EM VISTA O LICENCIAMENTO DO INDICIADO. EM 07/07/2011, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
P. R. R. D. N. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000111-42.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-42.2011.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
COLÉGIO NAVAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
09/05/2011
Autos Findos:
1993/12 (720/12)
Decisão:
EM 23.08.2011, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, PARA CUMPRIMENTO EM 28.08.2011, SE POR OUTOR MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO (ARTIGO 453 DO CPPM). EM 05/07/2012, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AUSENTE A CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE E, A CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PASSIVA, FRUTO DE SUA INCAPACIDADE DEFINITIVA, COM FULCRO NO ARTIGO 397, C/C O ARTIGO 457, §§ 2º E 3º, AMBOS DO CPPM, ALÉM DO TEOR INSERTO NA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 12 DO STM.
Partes
Envolvido:
RAFAEL JORGE BRITTO DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-72.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-72.2012.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/12/2011
Autos Findos:
2170/14 (820/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16.07.14, A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. A. S. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000173-35.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000173-35.2011.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
FREDERICO PINTO SAMPAIO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MACEIÓ - AL
Data do Crime:
11/10/2011
Autos Findos:
21/12 (120/12)
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 05/12/11, CUJO DECURSO DE PRAZO RECURSAL OCORREU EM 09/12/11, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
VALTERLAN DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000187-24.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-24.2015.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
4ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
30/09/2015
Autos Findos:
206/16 (120/16)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30/11/2015, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM, E SÚM. Nº 12 DO STM.
Partes
Envolvido:
JOSÉ MATEUS DA CRUZ REIS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000266-45.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000266-45.2011.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/11/2011
Autos Findos:
268/12 (120/12)
Decisão:
EM DESPACHO DE 18/11/2011, FOI DETERMINADO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO INCONTINENTI, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO, TENDO EM VISTA TER O INDICIADO, EM INSPEÇÃO DE SAÚDE, CONSIDERADO INCAPAZ PARA O SAM. EM 07/01/2012, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART.457, § 2º, DO CPPM, TENDO EM VISTA TER O INDICIADO SIDO INSPECIONADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SAM.
Partes
Envolvido:
D. P. F. SOLDADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000047-61.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-61.2013.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/01/2013
Autos Findos:
3483/17 (1120/17)
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000087-61.2013.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-61.2013.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2410/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/06/13, ESTE JUÍZO RELAXOU A PRISÃO, COM FULCRO NO ART. 5º, LXV, DA CFR/88, E ART. 457, §2º DO CPPM. POR DECISÃO DE 11/06/13, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, FACE AO DISPOSITIVO NO ART. 457, § 2º DO CPPM E NO ENUNCIADO DA SÚMULA N.º 8 DO STM.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
M. S. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000087-46.2008.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-46.2008.7.01.0101
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/09/2008
Autos Findos:
3238/08 (1120/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 10.10.08, O JUIZ-AUDITOR DECLARA ISENTO DO PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Partes
Envolvido:
G. R. L. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000064-10.2007.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000064-10.2007.7.01.0401
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
MUSEU MILITAR CONDE DE LINHARES
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/09/2007
Autos Findos:
3394/07 (1120/07)
Decisão:
DECISAO DATADA DE 06/11/07, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, C/FULCRO NOS ARTS. 397 E 457, § 2º, DO CPPM, BEM COMO AS SUMULAS 08 E 12, DO STM
Observação:
AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 1613/07, DE 12/11/07
Partes
Envolvido:
L. D. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO