Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 319/92
Capa do Processo
Número do Feito:
319/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CEP E FORTE DUQUE DE CAXIAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/02/1992
Partes
Envolvido:
D. I. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
22/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.07.93, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO STM PARA APRECIACAO DECONFLITO DE COMPETENCIA. EM 27.07.93, AUTOS REMETIDOS AO STM. STM, EM 14.09.93, CONHECEU DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, DECLARANDO COMPETENTE O JUIZO DA 2A. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1A. CJM. AUTOS REMETIDOS A AQUELA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
R. B. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 529/06
Capa do Processo
Número do Feito:
529/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
13/07/2006
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, EM 27/07/06, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS DE IPD PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM, EM BRASÍLIA/DF, TENDO EM VISTA QUE O LUGAR DA INFRAÇÃO, ARAGARÇAS/GO, PERTENCE À JURISDIÇÃO DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
AMAURY MILOME SOUSASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000131-44.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-44.2015.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Encarregado:
LUCAS FIGUEIREDO ALHADAS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
01/08/2015
Decisão:
EM DECISÃODE 09 OUT 15, ESTE JUÍZO DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, EM FACE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 85 E 88, DO CPM E COM FUNDAMENTO NO ART. 147, DO CPPM, COM A DETERMINAÇÃO DA REMESSA DOS AUTOS À 1ªCJM.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTA / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/92
Capa do Processo
Número do Feito:
285/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12. R C MEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 302/03
Capa do Processo
Número do Feito:
302/03
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 631/08
Capa do Processo
Número do Feito:
631/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/11/2008 a 17/12/2008
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/05/09, ATENDENDO REQUERIMENTO DO MPM, FOI DECLARADA A A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA APRECIAR O FEITO, DE ACORDO COM ART 94 C.C 98,§ ÚNICO, E 146, TUDO DO CPPM
Partes
Envolvido:
R. C. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000163-81.2010.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000163-81.2010.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1300/13 (520/13)
Decisão:
STM EM 07/03/13, JULGANDO O HC 102-83.2010, TRANCOU A IPD, POR FALTA DE JUSTA CAUSA, CONFIRMANDO A DECISÃO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DO SALVO CONDUTO PARA QUE AS AUTORIDADES MILITARES SE ABSTENHAM DE EFETIVAR A PRISÃO DO PACIENTE.
Partes
Envolvido:
A. D. R. G. B. ASPIRANTE / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 512/07
Capa do Processo
Número do Feito:
512/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/01/2007 a 24/01/2007
Decisão:
EM DECISÃO DE 24.04.07, O JUIZ-AUDITOR DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, POR PREVENÇÃO.
Observação:
EXPEDIENTE DA 3ª/1ª RECEBIDO NA AUDCOR EM 04.06.07, REFERENTE A IPD NR. 512/07, QUE APRESENTA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.(AF. 1641/07 - ATA 06/07).
Partes
Envolvido:
B. C. D. B. D. S. SOLDADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 519/08
Capa do Processo
Número do Feito:
519/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPNAHA (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/01/2008
Decisão:
POR DESPACHO DE 19.10.09, FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
Partes
Envolvido:
A. J. F. H. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 518/08
Capa do Processo
Número do Feito:
518/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 10/03/08, DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA 11ª CJM, C/FULCRO NO ART.91, DO CPPM C/C ART.6º E 7º, DO CPM
Observação:
AUTOS REMETIDOS A AUD./11ªCJM, C/OF.Nº 0454/08, DE 18/03/08
Partes
Envolvido:
J. R. D. A. D. R. 1º TENENTE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 2392/90
Capa do Processo
Número do Feito:
2392/90
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
47. BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
COXIM - MS
Data do Crime:
21/08/1990
Decisão:
INCOMPETENCIA DESTA AUDITORIA, POR DESPACHO PROFERIDO NO DIA 04/12/90.
Observação:
REMETIDO AO DR. JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 9A. CJM, P/OF. NR. 1281/90, DE 05/12/90.
Partes
Envolvido:
O. R. B. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 260/05
Capa do Processo
Número do Feito:
260/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO (ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 17/03/05 O EXMO SR JUIZ AUDITOR TENDO EM CONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 98 DO CPPM,DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS À 2ªAUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE PAULA JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 2/91
Capa do Processo
Número do Feito:
2/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Encarregado:
CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MATOS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
31/10/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 11.01.91, DECLARA A INCOMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR FEDERAL E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 12A. CJM.
Partes
Envolvido:
J. P. D. 3º SARGENTO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 503/06
Capa do Processo
Número do Feito:
503/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Decisão:
EM DECISÃO DATADA DE 23/03/2006, CUJO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SE DEU 31/03/2006, ESTE JUÍZO DECLINOU DA INCOMPETÊNCIA DA AUDITORIA DA 7ª CJM EM PROL DA 2ª/1ª CJM, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS ÀQUELE JUÍZO, A LUZ DO ART. 147, C.C O ART. 85, I, A, AMBOS OS ARTIGOS, DO CPPM, C.C ART. 6º DO CPM.
Observação:
COM O OFÍCIO Nº 851/06, DATADO DE 22/03/2006, A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM EXPEDIU ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO SD-FN FELIPE LEANDRO DOS SANTOS, CUMPRIDO EM 22/03/2006, PELO COMANDANTE DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.
Partes
Envolvido:
F. L. D. S. SOLDADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 325/91
Capa do Processo
Número do Feito:
325/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/07/1988
Decisão:
EM 06/06/2001, J.A. DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUD 3ª CJM, PORTO ALEGRE/RS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 147 DO CPPM, JUÍZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO.
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 521/07
Capa do Processo
Número do Feito:
521/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA/RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
TENDO EM VISTA CERTIDÃO DA DIR. SECRETARIA VERIFICANDO QUE O OF 05-AJ DE 15/01/2007, DO CPOR/RJ PERTENCE A IPD 509/07, ATINENTE AO SD ANDERSON SANTOS DA SILVA, DISTRIBUÍDO PARA A 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NÃO ENSEJANDO NOVA IPD, ESTE JUÍZO DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À CITADA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
ANDERSON SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 559/06
Capa do Processo
Número do Feito:
559/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
CORVETA FRONTIN
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
04/07/2006 a 04/07/2006
Partes
Envolvido:
ADENILTON DA SILVA GUIMARÃESCABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 551/07
Capa do Processo
Número do Feito:
551/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
TERCEIRO COMAR AÉREO REGIONAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/03/2007 a 23/03/2007
Partes
Envolvido:
J. C. D. C. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000008-91.1991.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-91.1991.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/04/1988
Decisão:
EM 31/05/2001, J.A.SUBSTITUTA DECLARA ESTE JUÍZO INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO; DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - PORTO ALEGRE/RS.
Partes
Envolvido:
J. C. D. S.

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/03
Capa do Processo
Número do Feito:
285/03
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
PRESÍDIO DA MARINHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
M. S. N. MARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 533/09
Capa do Processo
Número do Feito:
533/09
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
III COMAR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/06/2007
Decisão:
EM DECISÃO DE 06/07/09 FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, EM FAVOR DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, C/BASE NO ART. 146 DO CPPM, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 94 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. A. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/91
Capa do Processo
Número do Feito:
253/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Data do Crime:
21/06/1989
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 30.10.91, DECLARA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZOEM FAVOR DA AUDITORIA DA 10A. CJM.
Observação:
A PRESENTE IPD, FOI NUMERADA COMO PROCESSO NR. 509/91-5, O QUAL FOI CANCELADO E,POSTERIORMENTE, O MESMO NUMERO FOI REAPROVEITADO.
Partes
Envolvido:
A. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 388/92
Capa do Processo
Número do Feito:
388/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
5. BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO VELHO - RO
Data do Crime:
31/05/1991
Decisão:
POR FORCA DA LEI 8.719/93 E POR DECISAO DE 13/10/94 FORAM OS AUTOS REMETIDOS AAAUDITORIA DA 12A. CJM C/ OF. 604/94
Observação:
AUTOS DA IPD NR. 285/91, ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM, FACE A INCOMPETENCIADAQUELE JUIZO, RECEBIDOS ATRAVES DO OFICIO NR. 762/92, DATADO DE 23.11.92.
Partes
Envolvido:
L. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/91
Capa do Processo
Número do Feito:
253/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Data do Crime:
22/10/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.11.92, DECLARA ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA FUNCIONAR NO FEITO E DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DA 8A. CJM.
Partes
Envolvido:
C. R. P. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO