Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
SETIMO COMAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/07/1993
Autos Findos:
2457/93 (919/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 24.09.93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOSFACE DESERTOR TER SIDO CONSIDERADO INCAPAZ P/ O SERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. M. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
07/03/1977
Autos Findos:
1136/03 (520/03)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, POR DECISÃO DE 08/05/2003, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 123, INCISO IV E 132, AMBOS DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 286/92 ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
N. S. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BG
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
05/11/1992
Autos Findos:
2078/09 (720/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 24.06.09, FACE ATIPICIDADE DO FATO, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 317/92, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
A. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37.BIMTZ
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
21/02/1990
Autos Findos:
2037/09 (720/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17.06.09, FOI DECRETADA A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDIGITADO, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM E DETERMINADA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. POR DECISÃO DE 30.06.09, FOI DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO MPM, ÀS FLS. 97, PARA CONSIDERAR O INDIGITADO ISENTO DE PROCESSO, NA FORMA DO ART. 457, § 2º DO CPPM, C/C ENUNCIADO DA SÚMULA NR 08, DO EG. STM, DETERMINANDO-SE, PORTANTO, SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 252/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
D. D. S. E. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
C.T.A
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
17/09/1996
Autos Findos:
1350/96 (1019/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 17/10/96, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. D. S. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/00
Capa do Processo
Número do Feito:
253/00
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESPCEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
28/10/1999
Autos Findos:
674/01 (420/01)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, POR DECISÃO DE 29/03/2001, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO E RELAXAMENTO DA PRISÃO DO INDICIADO.
Partes
Envolvido:
G. A. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTACAO RADIO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/04/1993
Autos Findos:
1967/93 (919/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DO DIA 13/07/93, RATIFICADA EM 20/08/93, DECIDE PELOARQUIVAMENTO E ISENTA O INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 457, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. B. N. 3º SARGENTO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000007-98.1993.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-98.1993.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
22/11/1990
Autos Findos:
553/16 (220/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 28/01/16 FOI DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO PELA PRESCRIÇÃO, C/FULCRO NO ART. 132 C/C ART. 123, IV, AMBOS DO CPPM
Observação:
AUTOS DO IPD 256/92, ORIUNDOS DA EXTINTA 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA, EM FACE DA LEI 8.719/93
Partes
Envolvido:
S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/93
Capa do Processo
Número do Feito:
290/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
31/12/1986
Autos Findos:
1789/03 (920/03)
Decisão:
DECISÃO DE 30/07/03 ACOLHEU PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA EXTINTA 1ª AUDITORIA DA AERONÁUTICA DA 1ª CJM, SOB O NR. 263/92.
Partes
Envolvido:
J. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000008-78.1996.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-78.1996.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/04/1996
Autos Findos:
3515/09 (1220/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 15/10/2009 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Partes
Envolvido:
J. J. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-23.1995.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-23.1995.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPAHIA DE SERVICOS - AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
20/10/1995
Autos Findos:
2312/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 03/07/13, ESTE JUÍZO DETERMINOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 123, I DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-50.1992.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-50.1992.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
18/03/1988
Autos Findos:
3310/12 (1220/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/11/12 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO C/FULCRONO ART. 397,CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/12/1992
Autos Findos:
713/93 (319/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 18.03.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
S. E. A. M. 3º SARGENTO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/02/1993
Autos Findos:
1761/93 (819/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 08.07.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO DE ACORDO COM O ART. 457 PAR. 2. DO CPPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. S. D. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000002-08.1995.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-08.1995.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADA(ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/02/1985
Autos Findos:
2015/12 (720/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 04/07/12, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO DESERTOR, COM FULCRO NO ART. 123, INCISO I DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
A. D. O. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/07/1993
Autos Findos:
196/94 (219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DE 07.01.94, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
F. S. D. M. CABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/95
Capa do Processo
Número do Feito:
277/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 B.GD.
Encarregado:
SAMUEL VIEIRA DE SOUZA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/06/1995
Autos Findos:
1425/95 (1119/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 14.09.95, DECLAROU EXTINCAO DA PUNIBILIDADE FACE ART. 457 PAR. 3 DO CPPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
M. B. A. CABO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 251/01
Capa do Processo
Número do Feito:
251/01
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
Encarregado:
JOÃO CARLOS LOPES PAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/12/2000
Autos Findos:
869/01 (520/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.04.01, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 464 PAR. 1º DO CPPM E SÚMULA NR. 08 DO STM.
Partes
Envolvido:
M. P. G. SOLDADO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000013-32.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-32.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/06/1992
Autos Findos:
1728/17 (620/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/05/17 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, A CONTAR DE 29/03/2017, C/FULCRO NO ART. 123, IV E ART. 132, AMBOS DO CPM
Partes
Envolvido:
A. L. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000014-17.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-17.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Encarregado:
ANTONIO CARLOS DICK ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/01/1991 a 12/03/2014
Autos Findos:
1320/14 (520/14)
Decisão:
- POR DECISÃO DE 14/03/14, ESTE JUÍZO RELAXOU A PRISÃO DO DESERTOR, COM FULCRO NO ART. 5º, INCISO LXV DA CF/88, E ART. 224, DO CPPM. - POR DECISÃO DE 11/04/14, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º C/C O ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, AMBOS DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. L. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000016-84.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000016-84.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/10/1990
Autos Findos:
2717/12 (1020/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20/09/12 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. S. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000017-69.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-69.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
GUIDO SA FREIRE DE PINHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
28/09/1986
Autos Findos:
428/13 (320/13)
Decisão:
EM DECISÃO DE 23/01/13, ESTE JUÍZO DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 132, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 302/98
Capa do Processo
Número do Feito:
302/98
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
TENENTE-CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
15/04/1983
Autos Findos:
788/09 (320/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 05/03/09, FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 123, IV, C/C ART. 125, VI E ART. 132, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. M. D. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-54.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-54.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/03/1991
Autos Findos:
3605/09 (1220/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 25/11/09 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Partes
Envolvido:
W. L. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000010-77.1998.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-77.1998.7.01.0201
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA PLACIDINA DE AZEVEDO BARBOSA ARAUJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
CORONELEXERCITO
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
20/09/1986
Autos Findos:
1771/12 (620/12)
Decisão:
EM DECISÃO DE 08/06/12 FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INSUBMISSO, C/FULCRO NO ART. 123, INCISO IV C/C ART.132 DO CPM.
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
G. M. D. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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