Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 296/93
Capa do Processo
Número do Feito:
296/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
TABATINGA - AM
Data do Crime:
26/08/1993
Autos Findos:
1462/98 (1119/98)
Decisão:
JZ AUD, EM 27/10/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NOART 457, PAR 2. DO CPPM,AMPARADO AINDA NA SUM NR 12 DO E. STM, COMO REQUERIDO PELO MPM
Partes
Envolvido:
R. P. P. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-36.1994.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-36.1994.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/02/1994
Autos Findos:
2801/10 (1020/10)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 01/09/05, DISCOURDOU DA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO FORMULADA PELO MPM E, EM DECORRÊNCIA, DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À PGJM....................EM 03/11/2005, FOI RECEBIDO DA PGJM O OF.Nº704/2005/PGJM-DDJ, RESTITUINDO OS AUTOS A ESTE JUÍZO E OPINANDO PELA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO NA FORMA DA LEI......................... EM 06/09/10, MM. JUIZ-AUDITOR SUSBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 457, §2º, DO CPPM (ARRIMO DE FAMÍLIA).
Partes
Envolvido:
M. G. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
NAVIO PATRULHA FLUVIAL AMAPA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
11/03/1995
Autos Findos:
1399/95 (1119/95)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 15.09.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. R. D. S. 3º SARGENTO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/92
Capa do Processo
Número do Feito:
253/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
28/11/1991
Autos Findos:
2157/07 (720/07)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 09/07/07, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 457, § 2º DO CPPM, POR ANALOGIA.
Partes
Envolvido:
H. F. L. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/96
Capa do Processo
Número do Feito:
264/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
PQ REG MNT/12
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
14/03/1996
Autos Findos:
739/96 (519/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.05.96, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. E. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 399/96
Capa do Processo
Número do Feito:
399/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE BARROSO FILHO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1. BIS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
23/05/1990
Autos Findos:
2331/06 (820/06)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03/08/2006, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART.457,§ 2º,DO CPPM,POR ANALOGIA (ARRIMO DE FAMÍLIA).
Partes
Envolvido:
J. J. C. V. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/95
Capa do Processo
Número do Feito:
298/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CIA CMD CMA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
02/10/1995
Autos Findos:
683/98 (619/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 24/04/98, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME ART. 457,PAR 2.,DO CPPM.
Partes
Envolvido:
D. P. D. S. CABO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 262/02
Capa do Processo
Número do Feito:
262/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
5º BIS
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Data do Crime:
24/03/2002
Autos Findos:
924/02 (720/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/05/02,COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM,C/C ART 30,INC I,DA LOJM, DECLAROU O NACIONAL LUCAS FELIPE DA SILVA FILHO ISENTO DE PROCESSO E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. F. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 258/02
Capa do Processo
Número do Feito:
258/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Cidade de Origem:
TEFÉ - AM
Data do Crime:
28/03/2002
Autos Findos:
1232/02 (820/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/07/02, COM FULCRO NO ART. 457,§ 2º, ÚLTIMA PARTE,DO CPPM,C/C ART 30,I,DA LOJM,DECLAROU O NACIONAL PEDRO ANDERSON BACELAR DE OLIVEIRA ISENTO DE PROCESSO E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
P. A. B. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DO CMA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/06/1993
Autos Findos:
114/04 (120/04)
Decisão:
JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, EM 09/01/2004, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM, C/C ART. 30, I, DA LOJM.
Partes
Envolvido:
R. S. R. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 279/02
Capa do Processo
Número do Feito:
279/02
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
7º BIS
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
29/08/2002
Autos Findos:
403/04 (320/04)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25/02/04, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM FULCRO NO ART. 457,§ 2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 521/07
Capa do Processo
Número do Feito:
521/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CIA CMDO CMA
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
16/01/2007
Autos Findos:
1598/07 (620/07)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, EM 17/05/2007, DETERMINOU O A ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º DO CPPM, POR ANALOGIA.
Partes
Envolvido:
A. R. M. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. GAAAE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
12/11/1992
Autos Findos:
847/93 (419/93)
Decisão:
EM 15/04/93, A JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000109-06.2010.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000109-06.2010.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES/8ºBIS
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
08/07/2010
Autos Findos:
1006/11 (320/11)
Decisão:
AOS 25/08/2010, O MM. JUIZ-AUDITOR DISCORDOU DO PLEITO DE ARQUIVAMENTO DO MPM E DETERMINOU A REMESSA DA IPD À PROCURADORIA-GERAL DA JMU, EM BRASÍLIA/DF, COM BASE NO ART. 397, "CAPUT", PARTE FINAL, DO CPPM. APÓS DECISÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DE 10/02/11, EM ARQUIVAR OS AUTOS DE IPM, O MM. JUIZ-AUDITOR DETERMIMOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO.
Observação:
OF. Nº 127/2011/PGJM-DDJ, DE 11/02/11, DA PGJM, DEVOLVENDO OS AUTOS PARA O FIM DE ARQUIVAMENTO DA IPD (ART. 397, §1º, ÚLTIMA PARTE, DO CPPM).
Partes
Envolvido:
A. J. F. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000032-94.2010.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-94.2010.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA/7ºBIS
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
15/11/2009 a 15/11/2009
Autos Findos:
2581/10 (1020/10)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25/8/10, DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BASE NO ART. 457, §2º, DO CPPM, POR ANALOGIA, UMA VEZ QUE O INDICIADO FOI CONSIDERADO ARRIMO DE FAMÍLIA PELA ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
G. D. S. D.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-20.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-20.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
3307/13 (1220/13)
Decisão:
TENDO O DESERTOR COMPLETADO QUARENTA E CINCO ANOS AOS 11 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 303, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ CLAUDINEI HENRIQUE BRANDÃO EM RELAÇÃO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, INCISO VI, C.C. O ART. 132, AMBOS DO CPM. OUTROSSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. C. H. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-31.1993.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-31.1993.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
22. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
18/01/1993
Autos Findos:
1785/13 (620/13)
Decisão:
EM 23/05/2013, JUÍZA-AUDITORIA SUBSTITUTA DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONSIDERANDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA AO RÉU E IMPUTADA, NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. S. F.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000002-16.1993.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-16.1993.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
22º GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Data do Crime:
28/01/1993
Autos Findos:
1704/13 (620/13)
Decisão:
EM 23/05/2013, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. M. D. L.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18. BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
21/10/1982
Autos Findos:
278/04 (220/04)
Decisão:
EM 03/02/2004, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. J. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/96
Capa do Processo
Número do Feito:
270/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
QUARTO GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Cidade de Origem:
SETE LAGOAS - MG
Data do Crime:
12/10/1996 a 21/10/1996
Autos Findos:
3094/09 (1020/09)
Decisão:
EM 01.10.09, O JUÍZO DA 4ª CJM, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 260/93
Capa do Processo
Número do Feito:
260/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/03/1993
Autos Findos:
1168/93 (519/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13/05/93, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART457 DO CPPM, FACE INCAPACIDADE DO INDICIADO.
Partes
Envolvido:
U. G. D. S. CABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 272/92
Capa do Processo
Número do Feito:
272/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/08/1992
Autos Findos:
135/93 (119/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 18/12/92, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM,D ETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPD, NOS TERMOS DO ARTIGO 457, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. N. G. G. CABO / MARINHA
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 320/92
Capa do Processo
Número do Feito:
320/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQ C MEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
756/93 (319/93)
Partes
Envolvido:
A. L. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 321/92
Capa do Processo
Número do Feito:
321/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. RCGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
15/10/1992
Autos Findos:
1770/94 (1219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27.10.94, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
H. J. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 261/97
Capa do Processo
Número do Feito:
261/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BATALHAO DE SUPRIMENTOS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
23/01/1997
Autos Findos:
1086/97 (919/97)
Decisão:
J-AUD., EM 25-08-1997, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 457, PARAGRAFO SEGUNDO DO C.P.P.M.
Partes
Envolvido:
J. C. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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