Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000114-34.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-34.2025.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/07/2025 11:58:37
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
PEDRO RAFAEL DA SILVA LEITESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DIEGO FAUSTINO FERNANDES
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000097-95.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-95.2025.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/06/2025 17:03:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE NATAL
Desertor:
THIAGO HENRIQUE SIQUEIRA DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
THIAGO HENRIQUE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000142-36.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-36.2024.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/08/2024 15:01:22
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000031-86.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-86.2023.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/02/2023 11:01:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
GUILHERME LOPES DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000122-16.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-16.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/10/2022 17:23:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Desertor:
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDER OLIVEIRA DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ISAÍAS CÂNDIDO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DAMASCENO
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000076-27.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-27.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/07/2022 17:25:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Desertor:
REGIS DANIEL ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000015-69.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-69.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
16/02/2022 14:44:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000158-92.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-92.2021.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/10/2021 13:46:10
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000098-22.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-22.2021.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/07/2021 15:42:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICHARD JHONATAN FREITAS COSMO FELÍCIO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TIAGO INDRUSIAK SILVA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000170-43.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-43.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/10/2020 17:47:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
MAICON DOUGLAS TIMÓTEOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAICON DOUGLAS TIMÓTEO
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
MAICON DOUGLAS TIMÓTEO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000077-80.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-80.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/06/2020 09:23:11
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Desertor:
EZAU DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000064-81.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-81.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/05/2020 18:33:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
LUCAS SOUZA MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
LUCAS SOUZA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUCAS SOUZA MARTINS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000252-11.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-11.2019.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/11/2019 18:47:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Desertor:
IAGO DA SILVA BRAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000257-67.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-67.2018.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/12/2018 12:54:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000081-13.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000081-13.2018.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
PEDRO HENRIQUE SANTOS XAVIERSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTIMES RIBEIRO DA CUNHA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
PEDRO HENRIQUE SANTOS XAVIER

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000258-11.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000258-11.2017.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/12/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
EMERSON COSTA JOVENTINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOILSON SILVA LIMA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000004-72.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-72.2016.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º GRUPO DE ARTILHRIA DE CAMPANHA
Encarregado:
DAVIDSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
04/01/2016 a 05/01/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 15 JAN 2016, ESTE JUÍZO, RECEBEU DENÚNCIA EM DESFAVOR DE NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVA, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 9º, I, 2ª PARTE, TODOS DO CPM.
Observação:
S2 - OBJETO: FALTA AO QUARTEL
Partes
Envolvido:
NATANAEL HENRIQUE LACERDA VICTOR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000063-60.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-60.2016.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º BATALHÃO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
16/03/2016 a 27/04/2016
Decisão:
EM DECISÃO DE 11 MAI 2016 ESTE JUÍZO CONCEDEU A MENAGEM EM QUARTEL AO DENUNCIADO DEVENDO ESTE CUMPRIR TODAS AS ATIVIDADES DE EXPEDIENTE CONSIDERADAS CONDIZENTES PELO COMANDANTE, E PERNOITAR EM SUBUNIDADE, NÃO PODENDO SER COLOCADO NO XADREZ EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DESTA MEDIDA.
Observação:
S2 OBJETO: O EX-SD EDUARDO FAGNER BEZERRA CAVALCANTI, FALTOU AO QUARTEL NO DIA 16 MAR 2016 TENDO INÍCIO A ZERO HORA DO DIA 17 MAR 2016 A CONTAGEM DO PRAZO DE AUSÊNCIA, PARA EFEITO DE LAVRATURA DO TERMO DE DESERÇÃO, TENDO SE CONSUMADO O CRIME EM 25 MAR 2016.
Partes
Envolvido:
EDUARDO FAGNER BEZERRA CAVALCANTISOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000144-43.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-43.2015.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MARCUS CARDOSO NETTO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
07/10/2015 a 23/05/2016
Autos Findos:
2096/16 (720/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 25 MAI 2016, ESTE JUÍZO, DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO INDICIADO COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, INCISO LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEM PREJUÍZO DO APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SE NECESSÁRIO. EXPEDIR INCONTINENTI O DEVIDO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. EM DECISÃO DE 14 JUN 16, ESTE JUÍZO, POR INEXISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CASTRENSE E CONCORDANDO COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPD, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 457, § 2º DO CPPM C/C O TEOR DA SÚMULA Nº 12/STM
Observação:
S2 OBJETO: MILITAR ENCONTRA-SE FALTANDO AO QUARTEL DESDE 28 SET 2015 E NO DIA 07 OUT 2015 CONFIGURANDO-SE O CRIME DE DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
M. A. F. D. A.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OLINDA - PE
Data do Crime:
26/03/1993
Autos Findos:
1810/93 (819/93)
Decisão:
EM DECISAO DE 23.07.93, O DESERTOR FOI ISENTO DA REINCLUSAO E DO PROCESSO E DE-TERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DISPOSTO ART. 457, PAR. 2, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. J. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/95
Capa do Processo
Número do Feito:
253/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CINDACTA III
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
11/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 30.01.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA JORGE ANTONIO CONSTANTINO.
Partes
Envolvido:
JORGE ANTONIO CONSTANTINO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000099-73.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-73.2014.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
AMILSE KOZO FUKUI ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
27/08/2014 a 27/08/2014
Autos Findos:
3221/14 (1120/14)
Decisão:
EM 23.09.2014 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
MADSON MAURILIO DE ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000015-72.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-72.2014.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
PAULO SÉRGIO REIS FILHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RECIFE - PE
Data do Crime:
09/01/2014 a 17/01/2014
Autos Findos:
1171/14 (520/14)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09/04/14, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA IPD, COM BASE NO ART. 457, § 2º, PARTE FINAL, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. R. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000105-17.2013.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-17.2013.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
JOILSON SILVA LIMA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
11/11/2013 a 23/07/2014
Autos Findos:
2134/14 (820/14)
Decisão:
EM DECISÃO DE 23 JUL 2014, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUNDAMENTO DO ART. 457, § 2º, PARTE FINAL DO CPPM.
Partes
Envolvido:
B. W. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000023-15.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-15.2015.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DE NATAL
Encarregado:
JOATAN DA SILVA VAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
NATAL - RN
Data do Crime:
21/02/2015 a 23/02/2015
Autos Findos:
966/15 (420/15)
Decisão:
EM 19 MAR 15, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 457, §2º, CPPM.
Partes
Envolvido:
D. R. G. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA