Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000015-94.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-94.2025.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/01/2025 17:40:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Desertor:
ADRIAN MATEUS LUZ COSTA
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO OLIVEIRA BARRETO RIBEIRO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Escrivão:
MARIANA VAZQUEZ CABRAL DA SILVEIRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000089-22.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-22.2023.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
14/12/2023 14:51:03
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Desertor:
MÁRCIO LUÍS DE MATTOS SALES SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ GOMES PEREIRA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
JUSSARA BORTOLUCCI FRANCO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000086-67.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-67.2023.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
02/12/2023 16:46:45
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
GEOVANE PASSOS DE FRANÇASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANILO PEREIRA SILVA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
LARYSSA ROSAS DE ALMEIDA
GEOVANE PASSOS DE FRANÇA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JARDERSON CASTRO LIMA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000047-07.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-07.2022.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
28/06/2022 17:27:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Desertor:
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR DA SILVA ALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
VINICIUS AMORIM THEOTONIO
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Comandante:
FÁBIO BORGES GONÇALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
CHARLENE DA SILVA BORGES
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
MAYRON MARQUES SOUZA RABELO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000008-44.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-44.2021.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/01/2021 18:06:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,ANISTIA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Desertor:
GILMARCOS SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
EDSON RIBEIRO CERQUEIRA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
GABRIEL BONIFÁCIO DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
GLEYSON SANTOS DE FRANÇA
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
GILMARCOS SANTOS DE JESUS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000128-24.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-24.2020.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
24/11/2020 09:35:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Desertor:
ANDRE LUIZ SENA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR CERQUEIRA SIMÔES
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
ANDRE LUIZ SENA DOS SANTOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000132-59.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000132-59.2015.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE
Encarregado:
FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
10/12/2015
Decisão:
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 17/03/2016.
Observação:
DESERÇÃO.\N\NO DESERTOR SERÁ LICENCIADO DA MARINHA EM 1º/3/2016.
Partes
Envolvido:
MARCELO FERREIRA LEAL DE OLIVEIRAMARECHAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000105-76.2015.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-76.2015.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
Encarregado:
ALEX WILLAME CRUZ PEREIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
17/10/2015
Autos Findos:
128/16 (120/16)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM 17/12/2015, NO ART. 457,§2º, CPPM.
Observação:
2ª DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
ÍCARO LOPES RAMOSMARECHAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000095-95.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-95.2016.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
Encarregado:
FELIPE FERREIRA MARINHO DA COSTA ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/11/2016
Autos Findos:
754/17 (320/17)
Decisão:
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IPD, COM FULCRO NO ART. 457,§2° DO CPPM.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
R. P. F. MARINHEIRO ESPECIALIZADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000082-96.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-96.2016.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
MARCOS SANTOS PIMENTEL ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
13/09/2016
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA EM 16/12/2016.
Observação:
DESERÇÃO:
Partes
Envolvido:
FABRÍCIO SILVA DE OLIVEIRAMARECHAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000011-60.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-60.2017.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
VALTER FERREIRA ROCHA ( GUARDA-MARINHA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
13/01/2017
Autos Findos:
663/17 (320/17)
Decisão:
DECLARADA A ISENÇÃO DE ALEXANDRE MILTON SOARES DA SILVA DO PROCESSO, E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPD, COM FULCRO NO § 2º DO ART. 427, DO CPPM.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
A. M. S. D. S. MARINHEIRO ESPECIALIZADO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000053-12.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-12.2017.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BNA
Encarregado:
ROBÉRIO DOS SANTOS FONSECA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
08/06/2017
Autos Findos:
839/18 (720/18)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE 10/05/2018, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
1ª DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
C. D. C. M. MARECHAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000089-54.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-54.2017.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4° BEC
Encarregado:
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
13/09/2017
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA, EM 11/12018.
Observação:
DESERÇÃO. ADVOGADO CONSTITUÍDO: DR. LUIZ CÉSAR SALLES OAB/BA Nº 28.762
Partes
Envolvido:
UEMERSON ALVES DE OLIVEIRA DE JESUSSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000112-97.2017.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-97.2017.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19º BC
Encarregado:
ANTÔNIO OLIVEIRA CARVALHO FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
02/11/2017
Autos Findos:
570/18 (320/18)
Decisão:
EM 01/02/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO §2º DO ART. 457 DO CPPM
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
S. G. D. S. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000018-18.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-18.2018.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DE ARATU
Encarregado:
ROBÉRIO DOS SANTOS FONSECA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
16/02/2018
Autos Findos:
840/18 (720/18)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10/05/2018, DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
C. D. C. M. MARECHAL / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 258/91
Capa do Processo
Número do Feito:
258/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
52. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MARABA - PA
Data do Crime:
08/09/1988

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000093-04.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-04.2011.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
06/10/2011
Autos Findos:
2642/12 (1020/12)
Decisão:
ARQUIVADO EM 17/08/12.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. A. P. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000102-63.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-63.2011.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
07/11/2011
Autos Findos:
2639/13 (920/13)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 09.12.2011 E RECEBIDA EM 12/12/2011.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
EMERSON ANUNCIAÇÃO TORRESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000074-95.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-95.2011.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
15/08/2011
Autos Findos:
988/12 (420/12)
Decisão:
RECEBIMENTO DE DENUNCIA EM 05/09/11
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
EMERSON ANUNCIAÇÃO TORRESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000047-78.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-78.2012.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
FEIRA DE SANTANA - BA
Data do Crime:
03/07/2012
Autos Findos:
3547/13 (1220/13)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 18.07.2012 E RECEBIDA EM 27.07.2012.
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
ROBSON LOPES DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000069-39.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-39.2012.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª RM
Encarregado:
SEGUNDO-SARGENTOEXERCITO
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
29/08/2012
Autos Findos:
483/13 (320/13)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 21/11/2012 DENÚNCIA RECEBIDA EM 23/11/2012
Observação:
3ªDESERÇÃO
Partes
Envolvido:
JUSCELINO ALMEIDA DE ANDRADE JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000102-29.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-29.2012.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Cidade de Origem:
ARACAJU - SE
Data do Crime:
27/10/2012
Autos Findos:
2850/13 (1020/13)
Decisão:
FOI ACOLHIDA A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, TENDO EM VISTA QUE O DESERTOR FOI CONSIDERADO INCAPAZ, NÃO PODENDO SER INCORPORADO ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM, OU SEJA, POR INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO ATIVO.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
E. E. G. 2º SARGENTO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000049-48.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-48.2012.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
05/07/2012
Autos Findos:
3068/14 (1120/14)
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
ALISSON BISPO DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000034-79.2012.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-79.2012.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
ASPIRANTE A OFICIALAERONAUTICA
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
24/03/2012
Autos Findos:
1016/14 (420/14)
Decisão:
EM 13/03/14, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM SUPEDÂNEO NO ART. 457, §2º, DO CPPM, OU SEJA, POR INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO ATIVO.
Observação:
DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
TARCIO ALAN ROCHA BARBOSA / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000001-55.2013.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-55.2013.7.06.0006
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BARREIRAS - BA
Data do Crime:
21/11/2012
Autos Findos:
887/13 (320/13)
Decisão:
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, DE 27/02/2013, COM FUNDAMENTO NO ART. 457, PARAGRAFO 2° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, POR ANALOGIA.
Observação:
DESERÇÃO
Partes
Envolvido:
J. I. F. A. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO