Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 352/96
Capa do Processo
Número do Feito:
352/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1996
Decisão:
DENUNCIADO EM 04/07/96. DENUNCIA RECEBIDA EM 18/07/96.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS PEREIRACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 350/92
Capa do Processo
Número do Feito:
350/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
ARAGARÇAS - GO
Data do Crime:
26/07/1991
Autos Findos:
1323/95 (1019/95)
Decisão:
A MM. DRA. JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DE 31/08/95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 457, PAR. 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. A. G. W. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 287/92
Capa do Processo
Número do Feito:
287/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3A. AUDITORIA DA 2A. CJM.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
19/05/1980
Autos Findos:
1502/92 (619/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26.02.92, NA FORMA DO ART. 464, PAR. 1. , DOCPPM, DECLARA O INSUBMISSO, DELMAR SOUZA CRUZ, ISENTO DO PROCESSO, E DETERMINA,EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
D. S. C.
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 546/06
Capa do Processo
Número do Feito:
546/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
19/03/2006
Decisão:
EM 04.05.06, A DRA. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM.
Partes
Envolvido:
BRUNO VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 486/05
Capa do Processo
Número do Feito:
486/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 7ºDN
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
11/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 06/04/06 E RECEBIDA EM 06/04/06.
Partes
Envolvido:
AGENOR DE SALES SOUZAMARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 493/05
Capa do Processo
Número do Feito:
493/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Cidade de Origem:
CRISTALINA - GO
Data do Crime:
11/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 17/01/2006, RECEBIDA EM 17/01/2006.
Partes
Envolvido:
RAFAEL JOSÉ DA SILVA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 491/05
Capa do Processo
Número do Feito:
491/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 22/02/2006, RECEBIDA EM 24/02/2006.
Partes
Envolvido:
MICHEL DA SILVA RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 492/05
Capa do Processo
Número do Feito:
492/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CINDACTA I
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
16/10/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 26/05/2006,RECEBIDA EM 30/05/2006.
Partes
Envolvido:
JHONN PETTERSON ALVES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 494/05
Capa do Processo
Número do Feito:
494/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
12/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 28/03/08 E RECEBIDA NO DIA 31/03/08.
Partes
Envolvido:
EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 593/06
Capa do Processo
Número do Feito:
593/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
32ºGAC
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/08/2006
Autos Findos:
1426/07 (520/07)
Decisão:
REMETIDO O FEITO À ILUSTRE PROCURADORA-GERAL,LAMENTAVELMENTE ESTA DECIDIU DISCORDAR DO PARECER DA CÂMARA E SIMPLESMENTE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO.EM CONSEQUÊNCIA,EMBORA ENTENDA,DATA VÊNIA,QUE A PARTE FINAL DO §1º DO ARTIGO 397,DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR,ENCONTRA-SE EIVADA DE AUTORITARISMO QUE VIOLA O REGIME DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO NO BRASIL,CONSIDERANDO QUE O PRECEITO LEGAL ACIMA REFERIDO EXPRESSAMENTE REFERE"MANDAR ARQUIVAR" E QUE,COMO MAGISTRADA,A SIGNATÁRIA NÃO TEM, A SUA DISPOSIÇÃO,INSTRUMENTAL NECESSÁRIO PARA SE OPOR ÀQUELA DECISÃO,PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DETERMINADO PELA EXMA.PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.ANOTE-SE.REGISTRE-SE.COMUNIQUE-SE.INTIME-SE O MPM.NA OPORTUNIDADE DEVIDA,REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À APRECIAÇÃO DO DOUTO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,NA FORMA E PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,03/04/2007.
Observação:
COM FULCRO O CAPUT DO ART. 397,DO CPPM,INDEFIRO,POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL,O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DESTA IPD.TRANSCONRRENDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL,REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À EXMA.PROCURADORA-GERAL DA JM,PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,19/09/2006.
Partes
Envolvido:
E. B. M. D. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 469/05
Capa do Processo
Número do Feito:
469/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
28/09/2005
Decisão:
DENUCIA OFERECIDA EM 28/10/2005,RECEBIDA EM 28/10/2005.
Partes
Envolvido:
AROLDO SANTANA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 481/05
Capa do Processo
Número do Feito:
481/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
22/10/2005
Autos Findos:
3090/05 (1220/05)
Decisão:
EM 22/11/2005, O EXMO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
W. F. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000012-41.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-41.2007.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
32ºGAC
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
25/01/2007
Autos Findos:
1608/12 (620/12)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA RECEBEU A DENÚNCIA EM 09/04/08.
Partes
Envolvido:
IVAN MANSO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 516/07
Capa do Processo
Número do Feito:
516/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
07/12/2006
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 18/01/2007,RECEBIDA NO MESMO DIA.
Partes
Envolvido:
RICARDO PESSOA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 501/07
Capa do Processo
Número do Feito:
501/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
14/12/2006
Autos Findos:
1291/07 (520/07)
Decisão:
DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO PARQUET E, À VISTA DO CONTIDO NO DOCUMENTO DE FLS. 39,E DO ESTATUÍDO PELO ARTIGO 457,§2º DO CÓDIGO PROCESSO PENAL MILITAR,DECLARO WENDELL DE PAULO NEVES,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS,ISENTO DO PROCESSO A QUE RESPONDERIA JUNTO A ESTE JUÍZO EM DECORRÊNCIA DESTA PEÇA INSTRUTÓRIA,E DETERMINO,EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO.ANOTE-SE.REGISTRE-SE.COMUNIQUE-SE.INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO,REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO DOUTO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,NOS TERMOS E PARA OS FINS LEGAIS.BRASÍLIA,09/04/2007.
Partes
Envolvido:
W. D. P. N. MARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 1246/91
Capa do Processo
Número do Feito:
1246/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/05/1980
Autos Findos:
313/06 (220/06)
Decisão:
EM 02/01/2006, O EXMO JUIZ-AUDITOR DECLAROU DE OFÍCIO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NO ART 132 C/C ART 125 INC VI DO CPM E ART 133 DO CPM C/C ART 81 CAPUT DO CPPM.
Partes
Envolvido:
G. T. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 466/05
Capa do Processo
Número do Feito:
466/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
32ºGAC
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
12/09/2005
Autos Findos:
1804/07 (620/07)
Decisão:
EM 04/06/2007,A EXMA JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPD.
Partes
Envolvido:
M. D. N. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 1244/91
Capa do Processo
Número do Feito:
1244/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
25/02/1981 a 06/11/2006
Autos Findos:
3279/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ARTIGO 132, COMBINADO COM O ARTIGO 125, VI, DO CPM, E ARTIGO 81, CAPUT, DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS,JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, PELOS FATOS DESTE PROCESSO,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS PRECEITUADOS PELO ARTIGO 123,INCISO IV, DO CP JÁ REFERIDO.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
E. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 1229/91
Capa do Processo
Número do Feito:
1229/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTOS FINDOS
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO -
Data do Crime:
16/05/1982 a 06/11/2006
Autos Findos:
3282/06 (1120/06)
Decisão:
DECLARO, COM FULCRO NO ARTIGO 132, COMBINADO COM O ARTIGO 125,VI, DO CPM, E ARTIGO 81, CAPUT DO CPPM, PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO A JOSÉ EURÍPEDES DA SILVA,FICANDO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE.BRASÍLIA,30/10/2006.
Partes
Envolvido:
J. E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 589/07
Capa do Processo
Número do Feito:
589/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE ADM. DA BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.
Cidade de Origem:
GOIÂNIA - GO
Data do Crime:
17/07/2007
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 22/08/07 E RECEBIDA EM 05/09/07.
Partes
Envolvido:
YGO MURILO MARIA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 548/07
Capa do Processo
Número do Feito:
548/07
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BPEB
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
21/02/2007
Autos Findos:
3338/07 (1120/07)
Decisão:
A DRA. JUÍZA-AUDITORA, EM 25.10.07, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 457, §2º, DO CPPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 482/05
Capa do Processo
Número do Feito:
482/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
32ºGAC
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
02/11/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 05.12.05 E RECEBIDA EM 14.12.05
Partes
Envolvido:
RAFAEL LARA DE OLIVEIRA BRANDÃOSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 523/06
Capa do Processo
Número do Feito:
523/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CIA DE CMDO DA 11ªRM
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
27/01/2006
Autos Findos:
1439/06 (620/06)
Decisão:
EM 15/02/2006, A EXMA JUÍZA-AUDITORA, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU A RESTAURAÇÃO DA LIBERDADE DO DESERTOR, CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISÓRIA. EM 11.05.06, A DRA. JUÍZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA IPD, À VISTA DO CONTIDO NO ART. 457, §2º, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. R. L. CABO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 534/06
Capa do Processo
Número do Feito:
534/06
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
23/01/2006
Decisão:
EM 25.04.06, A DRA. JUÍZA-AUDITORA RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM.
Partes
Envolvido:
RENATO BORGES DE OLIVEIRA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 361/05
Capa do Processo
Número do Feito:
361/05
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ºRCGD
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
21/04/2005
Autos Findos:
3447/06 (1220/06)
Decisão:
TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 63/65 E DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO PARQUET E, À VISTA DO CONTIDO NO DOCUMENTO DE FLS. 68,E DO ESTATUÍDO PELO ARTIGO 457,§2º DO CPPM, DECLARO WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA, ISENTO DO PROCESSO A QUE RESPONDERIA JUNTO A ESTE JUÍZO EM DECORRÊNCIA DESTA PEÇA INSTRUTÓRIA E DETERMINO,EM CONSEQUENCIA,O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE IPD.BRASÍLIA,24/11/2006.
Partes
Envolvido:
W. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO