Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000256-68.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-68.2024.7.03.0303
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/07/2024 16:54:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
LUIS EDUARDO LOUREGA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS TORBITZ PALMEIRO
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 18/91
Capa do Processo
Número do Feito:
18/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A. DIVISAO DE CAVALARIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
26/06/1969
Autos Findos:
899/95 (719/65)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 05.06.95, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADEPELA PRESCRICAO, COM BASE NOS ARTS. 123-IV, 125-VI, 129 E 132, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. D. R. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 19/91
Capa do Processo
Número do Feito:
19/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
03/08/1972
Autos Findos:
1937/92 (719/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DO DIA 31.07.92, DECLARA O DESERTOR MIGUEL NETO MEDINA DOS SANTOS, ISENTO DO PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
M. N. M. D. S.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 39/91
Capa do Processo
Número do Feito:
39/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17. BI
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
02/02/1967
Autos Findos:
1924/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 13/07/93, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA A-CAO PENAL.
Partes
Envolvido:
A. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 261/96
Capa do Processo
Número do Feito:
261/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. GAC AP REG MALLET
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
28/08/1996
Autos Findos:
1758/96 (1219/66)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.11.96, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO.
Observação:
CUMPRE PENA NOS AUTOS DO PROC 517/96-0, PELO QUAL FOI CONDENADO, EM 18.7.96, A PENA DE 06 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART 187-CPM. PELA IPD 261/96 FOI CAP-TURADO EM 14.10.96.
Partes
Envolvido:
M. F. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 262/96
Capa do Processo
Número do Feito:
262/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29. B I B
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
10/09/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 13.02.97, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAELMO PEREIRA DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
ELMO PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 263/96
Capa do Processo
Número do Feito:
263/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. B E CMB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
11/09/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28.04.97, RECEBE DENUNCIA CONTRA RENI MACHADO NUNES.
Partes
Envolvido:
RENI MACHADO NUNESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 10/91
Capa do Processo
Número do Feito:
10/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DECIMO NONO GAC.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
10/07/1958
Autos Findos:
549/91 (219/91)
Decisão:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 123 - IV, 125 - VI E 132, TODOS DO CPM, O JUIZ-AUDITOR,EM 22.02.1991, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
R. M. A.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 11/91
Capa do Processo
Número do Feito:
11/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DECIMO NONO GAC.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
06/02/1964
Autos Findos:
538/91 (219/91)
Decisão:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 123 - IV, 125 - VI E 132, TODOS DO CPM, O JUIZ-AUDITOR,DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
P. R. B.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 13/91
Capa do Processo
Número do Feito:
13/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
27/04/1964
Autos Findos:
1207/91 (619/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. D. S. P.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 3/91
Capa do Processo
Número do Feito:
3/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
27/01/1962
Autos Findos:
1170/91 (619/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
L. K.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 4/91
Capa do Processo
Número do Feito:
4/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
09/04/1962
Autos Findos:
544/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 22.02.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
J. C. D. C.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
19. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
07/10/1963
Autos Findos:
540/91 (219/91)
Decisão:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 123 - IV, 125 - VI E 132, TODOS DO CPM, O JUIZ-AUDITOR,DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
V. B. T.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 6/91
Capa do Processo
Número do Feito:
6/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DECIMO NONO GAC.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
31/08/1962
Autos Findos:
534/91 (219/91)
Decisão:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 123 - IV, 125 - VI E 132, TODOS DO CPM, O JUIZ-AUDITOR,DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL.
Partes
Envolvido:
D. O. M.
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/95
Capa do Processo
Número do Feito:
285/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE REGIONAL DE MANUNTENCAO/3
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
06/04/1995
Autos Findos:
1739/00 (1120/00)
Decisão:
DECLARADO ISENTO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART 457, § 2º-CPPM E SÚMULAS Nº 8 E 12, DO STM, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO. DECISÃO DO JZ AUDITOR SUBST DE 31.10.2000. DECORREU O PRAZO RECURSAL EM 10.11.2000. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUD DE CORREIÇÃO COM OF 1117, DE 14.11.2000.
Partes
Envolvido:
R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 287/95
Capa do Processo
Número do Feito:
287/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. B I B
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
29/04/1995
Autos Findos:
2453/03 (1120/03)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, O EX-SD FOI DECLARADO ISENTO DO PROCESSO, BEM COMO FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART 457, § 2º-CPPM E SÚMULAS 08 E 12 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR SUBST DE 24.10.03.
Partes
Envolvido:
I. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 288/95
Capa do Processo
Número do Feito:
288/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
29. GAC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
28/04/1995
Autos Findos:
911/95 (719/65)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.06.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. E. S. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 290/95
Capa do Processo
Número do Feito:
290/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
7. B I B
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
03/07/1995
Autos Findos:
552/02 (420/02)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, A IPD FOI ARQUIVADA, COM FUNDAMENTO NO ART 457, § 2º DO CPPM, E SÚMULA 08 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 26.03.02.
Partes
Envolvido:
C. A. S. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/95
Capa do Processo
Número do Feito:
293/95
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3A. D.E.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
19/07/1995
Autos Findos:
1556/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18.10.95, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO E DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. W. D. S. C. SUBTENENTE / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
29. BIB
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
18/09/1992
Autos Findos:
592/02 (420/02)
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, O DESERTOR FOI DECLARADO ISENTO DE PROCESSO E A IPD FOI ARQUIVADA COM FUNDAMENTO NO ART 457, § 2º DO CPPM, C/C SÚMULA NR 08 DO STM. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 08.04.02.
Partes
Envolvido:
J. V. R. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 291/92
Capa do Processo
Número do Feito:
291/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. GAC AP - REGIMENTO MALLET
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
26/08/1992
Decisão:
RECEBIDA DENUNCIA EM 24.3.95.
Observação:
DENUNCIADO EM 23.3.95, COMO INCURSO NO ART 187-CPM.
Partes
Envolvido:
TONI JEFERSON TATSCH CORREASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/92
Capa do Processo
Número do Feito:
295/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
18/09/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 04.11.94, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCIO SIOTA CORREIA.
Partes
Envolvido:
MARCIO SIOTA CORREIASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29. B.I.B.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
16/12/1992
Decisão:
DENUNCIADO EM 15/12/94 COMO INC ART 187 CPM. RECEBIDA A DENUNCIA EM 19/12/94. PROCESSO NR 518/94-0.
Observação:
APRES VOLUNT EM 29.11.94. INSP DE SAUDE C/ PARECER "APTO" P/ SERV DO EXER. DE- NUNCIADO EM 15.12.94.
Partes
Envolvido:
LEANDRO LA ROQUE DORNELLESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 297/92
Capa do Processo
Número do Feito:
297/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
29. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
01/10/1992
Autos Findos:
355/02 (320/02)
Decisão:
EM DECISAO DO JZ AUDITOR DE 10.01.02, O DESERTOR FOI DECLARADO ISENTO DE PROCESSO E FOI DETERMINADO O ARQUIV DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. D. S. E. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/92
Capa do Processo
Número do Feito:
298/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
08/10/1992
Autos Findos:
356/02 (320/02)
Decisão:
EM 15/02/02, JUIZ AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART 457, §2º, CPPM, E SUMULAS 8 E 12 DO STM.
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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