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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000218-16.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-16.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
08/08/2024 14:53:49
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Desertor:
GABRIEL DOS SANTOS CARVALHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARIANNY NEVES SILVA
GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO
RENATO CAVALCANTE FRANCO
GABRIEL DOS SANTOS CARVALHO
Autoridade delegada:
MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Comandante:
ANDERSON DA SILVA NISHIO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000156-73.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-73.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
17/06/2024 15:38:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Desertor:
FLÁVIO CESAR COPLE CINTRA JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000269-95.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-95.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
26/10/2022 16:14:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS HENRIQUE SILVA DE ARAÚJO
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000137-38.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-38.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
25/05/2022 18:11:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
JONATAS HENRIQUE SILVA RANGELSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
EDUARDO DA SILVA RUY
28º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JONATAS HENRIQUE SILVA RANGEL
JULIANE RIGON TABORDA
JONATAS HENRIQUE SILVA RANGEL
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000092-05.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-05.2020.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
29/04/2020 19:51:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Desertor:
LUÍS FELIPE PEREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VANESSA SATURNINO DANTAS MATEUS
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUÍS FELIPE PEREIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUÍS FELIPE PEREIRA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000053-08.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-08.2020.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
06/03/2020 14:07:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Desertor:
JABES REIS ALENCARSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO EDSON MELO BOTHOMÉ
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Escrivão:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JABES REIS ALENCAR
JULIANE RIGON TABORDA
JABES REIS ALENCAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JABES REIS ALENCAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000226-03.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-03.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
24/09/2018 14:29:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Desertor:
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
JORGE CÉSAR BORGES LEÃO FILHO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LUCIANA GAMA LACAZ
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000024-26.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-26.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
17/04/2018 16:41:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Desertor:
PABLO MATEUS DE ANDRADE CORRÊA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000056-74.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-74.2014.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Desertor:
JAILTON ALEXANDRINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERALDO MAGELA VILELA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
WELINGTON HENRIQUE DE SOUZA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
ORIZON RUYTER DE FREITAS JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000034-89.2009.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-89.2009.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
17/09/2009 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:
FLÁVIO CHRISTIAN GENARI
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DE MATOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
JOÃO PAULO NEVES DA COSTA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
RODRIGO VERGUEIRO FIGUEIREDO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Comandante:
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 533/08
Capa do Processo
Número do Feito:
533/08
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
16/10/2008
Decisão:
POR DECISÃO DE 27 DE ABRIL DE 2009, O MMº JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O MILITAR DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, A QUAL IMPUTA AO DENUNCIADO À PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 187, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
DIEGO RIBEIRO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
39. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
21/05/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.93, RECEBEU A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ROGERIO NUNES CERQUEIRA.
Partes
Envolvido:
ROGERIO NUNES CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 271/96
Capa do Processo
Número do Feito:
271/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PAMASP
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO PAULO - SP
Data do Crime:
23/11/1996
Autos Findos:
851/97 (719/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 26/06/97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOSCOM BASE NO ART. 48, "CAPUT", DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. R. R. F. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2. GAAAE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
12/11/1992
Autos Findos:
847/93 (419/93)
Decisão:
EM 15/04/93, A JUIZA-AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. B C
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
13/01/1993
Autos Findos:
1575/93 (619/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 21.06.93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
S. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000006-20.1992.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-20.1992.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
3307/13 (1220/13)
Decisão:
TENDO O DESERTOR COMPLETADO QUARENTA E CINCO ANOS AOS 11 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 303, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ CLAUDINEI HENRIQUE BRANDÃO EM RELAÇÃO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, INCISO VI, C.C. O ART. 132, AMBOS DO CPM. OUTROSSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. C. H. B. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000161-80.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-80.2016.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
28/09/2016
Decisão:
DECISÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 RECEBE A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM DESFAVOR DO SD ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDA COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO ART. 187, "CAPUT", DO CPM
Observação:
LM\NAPRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE EM 09/01/17
Partes
Envolvido:
ANDRÉ NERY DOS SANTOS ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000027-92.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-92.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA ÁEREA
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
25/02/2012
Autos Findos:
1949/12 (720/12)
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 26/03/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DESTA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA PARA MARCOS PAULO INÁCIO, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2 - POR DECISÃO DE 28/03/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DESTA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA MARCOS PAULO INÁCIO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCOS PAULO INÁCIOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000079-54.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-54.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
HUMBERTO DE FARIA ALVIM ( CORONEL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
26/06/2013
Autos Findos:
2171/15 (820/15)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 03/12/13 E RECEBIDA EM 04/12/13.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO RODRIGUES BRAGASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000091-68.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-68.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MELLO
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
09/08/2013
Autos Findos:
1432/14 (620/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/09/2013, O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O 3º SGT. CLAUDINEI FRANCISCO DE MORAIS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESERÇÃO DE GRADUADO.
Partes
Envolvido:
CLAUDINEI FRANCISCO DE MORAIS3º SARGENTO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000065-07.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-07.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Cidade de Origem:
BARUERI - SP
Data do Crime:
18/06/2012
Autos Findos:
3245/12 (1120/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/08/2012, O MM. JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O SD. ALAN SANTIAGO SANTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187 DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
ALAN SANTIAGO SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000053-90.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-90.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
11/05/2012
Autos Findos:
2142/12 (820/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17 DE JULHO DE 2012 O MM.JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E JHOSEF DE OLIVEIRA LOPES ISENTO DO PROCESSO E DA REINCLUSÃO.
Partes
Envolvido:
J. D. O. L. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000042-27.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-27.2013.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
CORONELAERONAUTICA
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
20/03/2013
Autos Findos:
2225/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/04/2013 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM CONTRA O S2 SSG CLÁUDIO RODRIGUES BRAGA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187, "CAPUT", C/C O ARTIGO 189, INCISO, I, 1ª PARTE, AMBOS DO CPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESERÇÃO DE PRAÇA.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO RODRIGUES BRAGASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000099-79.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-79.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Data do Crime:
28/08/2012
Decisão:
1. POR DECISÃO DE 30/04/2013 O MM. JUIZ-AUDITOR CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD. EV CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISOS LXV E LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO DESERTOR. 2. POR DECISÃO DE 27/05/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA CONTA O SD. CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SILVA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 187 DO CPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESERÇÃO DE PRAÇA.
Partes
Envolvido:
CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 0000133-54.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-54.2012.7.02.0202
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Data do Crime:
25/10/2012
Autos Findos:
1036/14 (420/14)
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 02/07/2013 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO SD. EV GABRIEL ROQUE, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO COMPERTENTE ALVARÁ DE SOLTURA PARA QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE SE POR ALGUM OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. 2 - POR DECISÃO DE 22/07/2013 A MM. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O SD. EV GABRIEL ROQUE, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 187, "CAPUT", DO CPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE DESERÇÃO DE PRAÇA.
Partes
Envolvido:
GABRIEL ROQUESOLDADO / EXÉRCITO