Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM Classe = INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 318/92
Capa do Processo
Número do Feito:
318/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. R C G D
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/09/1992
Autos Findos:
2367/92 (919/92)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 22.10.92, DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
F. L. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 319/92
Capa do Processo
Número do Feito:
319/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CIA. CMDO. 3A. RM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
17/08/1992
Decisão:
EM 04/09/2001, J-AUD. RECEBE DENÚNCIA CONTRA MARCO AURÉLIO ALMEIDA DA SILVA COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
02/10/1992
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 10.12.92, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRA ALEX FABIANO NASCIMENTO ROSA.
Partes
Envolvido:
ALEX FABIANO NASCIMENTO ROSASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 320/92
Capa do Processo
Número do Feito:
320/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQ C MEC
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
756/93 (319/93)
Partes
Envolvido:
A. L. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 321/92
Capa do Processo
Número do Feito:
321/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. RCGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
15/10/1992
Autos Findos:
1770/94 (1219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27.10.94, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
H. J. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 257/97
Capa do Processo
Número do Feito:
257/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
13/01/1997
Decisão:
OFERECIMENTO DA DENUNCIA EM 29.09.1999,EM 05-10-1999, RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CONTRA LUIS FERNANDO VIEIRA CONGO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. F. V. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 261/97
Capa do Processo
Número do Feito:
261/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
MARIA DO CARMO BENEVENUTO PEREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. BATALHAO DE SUPRIMENTOS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
23/01/1997
Autos Findos:
1086/97 (919/97)
Decisão:
J-AUD., EM 25-08-1997, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 457, PARAGRAFO SEGUNDO DO C.P.P.M.
Partes
Envolvido:
J. C. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 282/96
Capa do Processo
Número do Feito:
282/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
22/04/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 27/05/96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCIO BUENO DOMERASKI, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCIO BUENO DOMERASKISOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 284/96
Capa do Processo
Número do Feito:
284/96
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/06/1996
Autos Findos:
693/01 (420/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/03/2001, DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O ACUSADO SER ARRIMO DE FAMÍLIA, NÃO SE JUSTIFICA A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
L. A. D. C. D. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 279/92
Capa do Processo
Número do Feito:
279/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
06/03/1992
Autos Findos:
1424/92 (619/92)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR,EM 21.05.92, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. A. L. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 254/97
Capa do Processo
Número do Feito:
254/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
18 BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/01/1997
Autos Findos:
785/04 (520/04)
Decisão:
EM 20/04/04, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, DEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO E DECLARA O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO E DE REINCLUSÃO, COM BASE NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
V. A. T. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 269/93
Capa do Processo
Número do Feito:
269/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3. R C GD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
18/08/1989
Autos Findos:
619/93 (319/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA EM 25/02/93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO E DETERMINA OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
R. D. O. H. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3. R C GD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
22/12/1992
Autos Findos:
2300/04 (1220/04)
Decisão:
EM 10/11/2004, J-AUD SUBST DEFERE COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, POR VERIFICAR-SE QUE O ENTÃO MILITAR FOI EXCLUÍDO DO SERTIÇO ATIVO ANTES DA FLUÊNCIA DO PRAZO PARA CONSUMAÇÃO DA DESERÇÃO, TENDO O FATO EM APREÇO RESTADO ATÍPICO.
Partes
Envolvido:
L. S. G. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
14/01/1993
Autos Findos:
1800/93 (819/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 29.04.93, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA CRISTIANO ESPINDOLA DE MARINS. CPJ-EX, EM 08.07.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, DETERMINA O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS.
Observação:
JUIZA-AUDITORA, EM 27.07.93, TORNA SEM EFEITO OS REGISTROS DO PROCESSO 516/93-2 NOS LIVROS, PERMANECENDO APENAS OS REGISTROS DO IPD 273/93.
Partes
Envolvido:
C. E. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 275/93
Capa do Processo
Número do Feito:
275/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
15/01/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 10.05.93, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRAANDRE FELIX MARTINS DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ FELIX MARTINS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
IARA ALCANTARA DANI
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
20/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 10/10/94, RECEBE A DENUNCIA CONTRA ADILSON SANTOS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ADILSON SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 280/93
Capa do Processo
Número do Feito:
280/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. RCGD
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
01/02/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.08.01, RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA EZEQUIEL DIAS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
EZEQUIEL DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 283/93
Capa do Processo
Número do Feito:
283/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
18. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/02/1993
Autos Findos:
2037/01 (1120/01)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 23/10/2001, DECLARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 123, INCISO I, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. E. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8. B LOG
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/11/1992
Autos Findos:
1041/93 (519/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DO DIA 04.05.93, DECLARA O DESERTOR ISENTO DOPROCESSO E DA INCLUSAO, DEVENDO SER ANULADO O TERMO DE INCORPORACAO E, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. A. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/97
Capa do Processo
Número do Feito:
285/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
11/09/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 09-10-97, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAJORGE LUIS DE AVILA RIBEIRO COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
JORGE LUIS DE AVILA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
25/09/1992
Autos Findos:
1834/01 (1020/01)
Decisão:
EM 17/09/2001 JUIZ-AUD. DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, DECLARA ALEX SANDRO DE SOUZA FLORES ISENTO DE PROCESSO COM SUPORTE NO ARTIGO 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. S. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 312/92
Capa do Processo
Número do Feito:
312/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3. B.COM.EX.
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
24/08/1992
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.10.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA FLAVIANO RIBAS DE OLIVEI RA.
Partes
Envolvido:
FLAVIANO RIBAS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 268/97
Capa do Processo
Número do Feito:
268/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3 R C GD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/05/1997
Autos Findos:
1246/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 22-09-97, DECLARA FLAVIO GANDON SILVA ISENTODE PROCESSO, COM BASE NO ART. 457, PARAGRAFO 2., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. G. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 269/97
Capa do Processo
Número do Feito:
269/97
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
19 B I MTZ
Cidade de Origem:
SAO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
13/06/1997
Autos Findos:
2125/02 (1220/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 27/11/2002 ACOLHE PEDIDO ARQUIVAMENTO, DECLARANDO FABIANO MOREIRA FERNANDES ISENTO DE PROCESSO COM SUPORTE NO ART. 457, § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. M. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
8. ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
16/10/1992
Autos Findos:
1888/04 (1020/04)
Decisão:
EM 09/09/2004, J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, EM FACE DA INCAPACIDADE DIAGNOSTICADA, PARA EFEITO DE DECLARAR O DESERTOR ISENTO DE PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 457 § 2º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. O. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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