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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000225-08.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-08.2024.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
20/08/2024 16:32:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
BRUNO BERTOLANI DO AMARAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES
COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000321-91.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-91.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/12/2022 09:39:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Desertor:
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZ
JULIANE RIGON TABORDA
ALAN CRISTIAN DE JESUS DA CRUZ

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000262-06.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-06.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
21/10/2022 10:11:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO CORRÊA FONTES
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA
JULIANE RIGON TABORDA
KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000111-40.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-40.2022.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/04/2022 12:44:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Desertor:
MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
JULIANE RIGON TABORDA
MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000260-70.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-70.2021.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
30/08/2021 19:47:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Desertor:
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
FELIPE REINERT RASPANTINI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Comandante:
DANIEL COUTINHO E SOUZA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000194-27.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-27.2020.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
06/08/2020 18:24:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Desertor:
FILIPE HENRIQUES NALDONI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
FILIPE HENRIQUES NALDONI
Autoridade delegada:
JULIANA NUNES DE MELO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Comandante:
MARCOS DIAS MARSCHALL
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000002-94.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-94.2020.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/01/2020 10:22:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
GABRIEL SANTANA MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL SANTANA MARQUES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000427-58.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-58.2019.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
26/12/2019 11:55:17
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:
VINÍCIUS GIMENEZ DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO NEVES DA COSTA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000262-45.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-45.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/10/2018 17:43:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Desertor:
LINCON DOS SANTOS DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VANESSA SATURNINO DANTAS MATEUS
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LINCON DOS SANTOS DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LINCON DOS SANTOS DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000066-25.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-25.2017.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
11/05/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Desertor:
PAULO OTAVIO VIDAL BEZERRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR AUGUSTO DICKEL
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
FERNANDO BELIDO VEIGA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
TIAGO CORRADI JUNQUEIRA PINTO
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PAULO OTAVIO VIDAL BEZERRA
JULIANE RIGON TABORDA
PAULO OTAVIO VIDAL BEZERRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000033-69.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-69.2016.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/02/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Desertor:
IGOR ALBERTO MARIANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE GIAROLA NASCIMENTO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
IGOR ALBERTO MARIANO
JULIANE RIGON TABORDA
IGOR ALBERTO MARIANO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000065-11.2015.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-11.2015.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/06/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Desertor:
REGINALDO SARAIVA OTAVIANO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000098-35.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-35.2014.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
04/09/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Desertor:
JONATAS FELIPE FRANÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO BELIDO VEIGA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
TIAGO CORRADI JUNQUEIRA PINTO
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JONATAS FELIPE FRANÇA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
JONATAS FELIPE FRANÇA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000127-22.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-22.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/11/2013 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Desertor:
DANIEL DE LIMA PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR AUGUSTO DICKEL
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
FABIANO ANTUNES BALDUTE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
FERNANDO BELIDO VEIGA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
TIAGO CORRADI JUNQUEIRA PINTO
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DANIEL DE LIMA PEREIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
DANIEL DE LIMA PEREIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DANIEL DE LIMA PEREIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000123-82.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000123-82.2013.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/11/2013 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Desertor:
LUCAS BERNARDINO CANUTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE MENDES OLIVEIRA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
EDALMO CEZAR CORREA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000035-15.2011.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-15.2011.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
31/03/2011 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Desertor:
JONATAN NUNES FLORES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO EDSON MELO BOTHOMÉ
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:
GLÍCIO IDNEY ALVES FONSECA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
LUIS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JONATAN NUNES FLORES
JULIANE RIGON TABORDA
JONATAN NUNES FLORES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000003-69.1995.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-69.1995.7.02.0102
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
28/09/1995 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA
Interessado:
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO PAULO NEVES DA COSTA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
RODRIGO VERGUEIRO FIGUEIREDO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
SANCLER BARBOSA DE OLIVEIRA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CUNHA
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 295/93
Capa do Processo
Número do Feito:
295/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BC
Cidade de Origem:
SAO VICENTE - SP
Data do Crime:
07/03/1977
Autos Findos:
1136/03 (520/03)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, POR DECISÃO DE 08/05/2003, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DOS ART. 123, INCISO IV E 132, AMBOS DO CPM.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 286/92 ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
N. S. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 298/93
Capa do Processo
Número do Feito:
298/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2. BG
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
05/11/1992
Autos Findos:
2078/09 (720/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 24.06.09, FACE ATIPICIDADE DO FATO, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 317/92, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
A. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 317/92
Capa do Processo
Número do Feito:
317/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
05/11/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.02.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ARNALDO CARLOS DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
ARNALDO CARLOS DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 264/93
Capa do Processo
Número do Feito:
264/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
WALDIR SILVEIRA MELLO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
13/05/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.07.93, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MAX RODRIGUES.
Partes
Envolvido:
MAX RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
28. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Data do Crime:
21/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 13.04.93, RECEBE A DENUNCIA OFERECIDA CONTRAALUIZIO DANTAS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ALUIZIO DANTAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 293/92
Capa do Processo
Número do Feito:
293/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. BIB
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
03/12/1987
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28.04.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA ELIAS RIBEIRO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
ELIAS RIBEIRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
TELMA ANGELICA FIGUEIREDO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37.BIMTZ
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
21/02/1990
Autos Findos:
2037/09 (720/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17.06.09, FOI DECRETADA A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDIGITADO, COM FULCRO NO ART. 457, § 2º, DO CPPM E DETERMINADA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. POR DECISÃO DE 30.06.09, FOI DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO MPM, ÀS FLS. 97, PARA CONSIDERAR O INDIGITADO ISENTO DE PROCESSO, NA FORMA DO ART. 457, § 2º DO CPPM, C/C ENUNCIADO DA SÚMULA NR 08, DO EG. STM, DETERMINANDO-SE, PORTANTO, SEU ARQUIVAMENTO.
Observação:
AUTOS DA IPD NR 252/91, ORIUNDOS DA EXTINTA 3A. AUD DESTA CJM.
Partes
Envolvido:
D. D. S. E. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 252/91
Capa do Processo
Número do Feito:
252/91
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
ANTONIO MONTEIRO SEIXAS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37. BIMTZ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
LINS - SP
Data do Crime:
26/06/1991
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 08.01.92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA FRANK JOSE DA SILVA.
Partes
Envolvido:
FRANK JOSE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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