Dicas de Uso dos Operadores


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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 273/93
Capa do Processo
Número do Feito:
273/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
22/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 21.07.93, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO STM PARA APRECIACAO DECONFLITO DE COMPETENCIA. EM 27.07.93, AUTOS REMETIDOS AO STM. STM, EM 14.09.93, CONHECEU DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, DECLARANDO COMPETENTE O JUIZO DA 2A. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1A. CJM. AUTOS REMETIDOS A AQUELA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
R. B. D. S. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 267/93
Capa do Processo
Número do Feito:
267/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BAGL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
15/03/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.05.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCIO DA SILVA PEDRA.
Partes
Envolvido:
MARCIO DA SILVA PEDRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 269/93
Capa do Processo
Número do Feito:
269/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO DA MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
26/04/1993
Observação:
DENUNCIA RECEBIDA EM 21/09/93.
Partes
Envolvido:
EVANDRO RODRIGUES DA FRANCACABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 270/93
Capa do Processo
Número do Feito:
270/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2. RCGD
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
12/04/1993
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUIDOS A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, FACE EXTINCAO DESTE JUIZO.
Partes
Envolvido:
LUIS CLAUDIO COSTA DOS SANTOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 262/93
Capa do Processo
Número do Feito:
262/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
19/03/1993
Autos Findos:
1797/93 (819/93)
Decisão:
A JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 28/07/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 457, DO CPPM
Partes
Envolvido:
F. A. D. S. CABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 252/93
Capa do Processo
Número do Feito:
252/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE DE HOLANDA CARNEIRO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESTACAO RADIO DA MARINHA/RJ
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
08/01/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 29.01.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAANTONIO BATISTA NETO.
Observação:
DENUNCIA OFERECIDA EM 28.01.93 E RECEBIDA EM 29.01.93, SENDO QUE, EM 01.02.1993,FOI RECONSIDERADO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, POIS, O TERMO DE INSPECAO DE SAUDE,QUE E "CONDITIO SINE QUA NON" PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, ATE A PRESENTE DATA NAO HAVIA SIDO RECEBIDO NO JUIZO. EM 25.02.93, FOI RECEBIDO O TIS, NO QUALO DESERTOR FOI CONSIDERADO "APTO". EM 02.03.93, A DENUNCIA FOI RATIFICADA PELOMPM.
Partes
Envolvido:
ANTONIO BATISTA NETO3º SARGENTO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 254/93
Capa do Processo
Número do Feito:
254/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
22/01/1993
Decisão:
O EXMO SR JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DEDNUNCIA CONTRA ANDERSON DA SILVA RIBEIRO NO DIA 29/03/93 E AUTUADO NA MESMA DATA.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DA SILVA RIBEIRO1º SARGENTO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 255/93
Capa do Processo
Número do Feito:
255/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2.RCGD
Encarregado:
PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
12/02/1993
Observação:
IPD REDISTRIBUIDO A 2A./DA 1A. CJM - FACE A LEI NR. 8.719/93, QUE EXTINGUIU ESTAAUDITORIA, TENDO SIDO CADASTRADO SOB O NR. 293/93.
Partes
Envolvido:
A. P. F. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 256/93
Capa do Processo
Número do Feito:
256/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
57. B.I.MTZ.
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/11/1992
Decisão:
REDISTRIBUIDO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1, DA RESOLUCAO058, DE 22/10/93, DO STM. TOMBADO SOB O NR. 292/93.
Partes
Envolvido:
GILMAR DE OLIVEIRA ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 252/92
Capa do Processo
Número do Feito:
252/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
ORLANDO DE TOLEDO ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
30/03/1992
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 06/07/92, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRA MARCOS DE SOUZA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 253/93
Capa do Processo
Número do Feito:
253/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1 B CON EX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
22/01/1993
Decisão:
O EXMO SR. JUIZ-AUDITOR RECEBE A DENUNCIA CONTRA SERGIO MURILO MEDEIROS DE AZEVEDO COMO INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 272/93
Capa do Processo
Número do Feito:
272/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CONTRATORPEDEIRO "PERNAMBUCO"
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
17/05/1993
Autos Findos:
2446/93 (919/93)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DO DIA 27.09.1993, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOFEITO, COM FULCRO NO ART. 457, PAR 1., DO CPPM.
Partes
Envolvido:
JONAS FERNANDO OLIVEIRA DE AZEVEDOCABO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 274/93
Capa do Processo
Número do Feito:
274/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
CPRM
Encarregado:
OTTO OSCAR BELLAS GALVAO ( GENERAL DE EXERCITO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
15/04/1993
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 291/93, FACE A LEI 8.719/93, QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
MARCELO JOSÉ DA SILVA CASTROSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 275/93
Capa do Processo
Número do Feito:
275/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Origem:
AMAN
Encarregado:
GUIDO SA FREIRE DE PINHO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
26/10/1990
Partes
Envolvido:
HERBERT ALEXANDRE NICOLAUSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 276/93
Capa do Processo
Número do Feito:
276/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
11. GAC
Encarregado:
CARLOS ROBERTO REIS DE MORAES ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
24/06/1993
Observação:
FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA, AUTOS REDISTRIBUIDOS PARA A 5A/1A CJM, ONDE FORAMNUMERADOS COMO IPD NR. 292/93.
Partes
Envolvido:
E. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 277/93
Capa do Processo
Número do Feito:
277/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Origem:
BAAF
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
05/07/1993
Partes
Envolvido:
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 279/93
Capa do Processo
Número do Feito:
279/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Encarregado:
EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/01/1993
Decisão:
DISTRIBUIDO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1, DA RESOLUCAO 058, DE 22/10/93, DO STM. TANBADO SOB O NR. 293/93(IPD).
Partes
Envolvido:
SAMUEL ALVARO ELI PIMENTASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 281/93
Capa do Processo
Número do Feito:
281/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
2. RCGD
Encarregado:
PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
17/08/1993
Observação:
AUTOS REDISTRIBUIDOS EM FUNCAO DA LEI NR. 8.719/93, PARA A 2 AUDITORIA DA 1 CJM SOB O NR. 293/93
Partes
Envolvido:
GELSON FELIX DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 285/93
Capa do Processo
Número do Feito:
285/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
57. BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
23/08/1993
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 293/93, FACE A LEI 8.719/93 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
LUIS ANTONIO DOS SANTOS RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 286/93
Capa do Processo
Número do Feito:
286/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
CONTRATORPEDEIRO MARCILIO DIAS
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
20/09/1993
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DESPACHO DATADO DO DIA 20.10.93, FACE A LEI NR. 8.719/93, QUEEXTINGUIU A 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA, SUSPENDE O ANDAMENTO DO FEITO, ATE ASUA REDISTRIBUICAO A UMA DAS AUDITORIAS DA 1A. CJM.
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 4A. AUDITORIA DA 1A. CJM, REGISTRADO SOB O NR. 293/93, FACEEXTINCAO DA 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA DA 1A. CJM, ATRAVES DA LEI NR. 8719/93,PUBLICADA NO D.O. DE 20/10/93.
Partes
Envolvido:
RENATO CUNHA DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 287/93
Capa do Processo
Número do Feito:
287/93
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
CCFEX
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
17/09/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20.10.93, SUSPENDE O ANDAMENTO DO PROCESSO ATE NOVA DISTRIBUI CAO, FACE EXTINCAO DESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO AMPARO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 258/92
Capa do Processo
Número do Feito:
258/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
07/10/1983
Observação:
REDISTRIBUIDOA PARA A 3 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 289/93, FACE A LEI 8.719/93 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA
Partes
Envolvido:
MANOEL HENRIQUE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 259/92
Capa do Processo
Número do Feito:
259/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
DESAFORADO
Origem:
AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
24/12/1980
Observação:
FEITO DISTRIBUÍDO À 1ª CJM EM 26/10/93.
Partes
Envolvido:
MÁRIO CÉSAR PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 260/92
Capa do Processo
Número do Feito:
260/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
31/10/1990
Observação:
REDISTRIBUIDO PARA A 5 AUDITORIA DA 1 CJM, COM O NR 291/93, FACE A LEI 8.719/93 QUE EXTINGUIU A 1 AUDITORIA DA AERONAUTICA.
Partes
Envolvido:
ALEXSANDRO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 261/92
Capa do Processo
Número do Feito:
261/92
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA(AER) DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Origem:
AMAN
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
NÃO INFORMADO - RJ
Data do Crime:
17/08/1992
Partes
Envolvido:
RONALDO SOARES PINTOSOLDADO / EXÉRCITO