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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000530-85.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-85.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2025 14:48:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE VINICIUS DIAS HERRERA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
MARCELO ARAGÃO DE BARROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:
BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000042-52.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-52.2025.7.03.0203
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
03/02/2025 15:14:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ALISSON CHAULET DA SILVA
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
GUILHERME SCHULTZ BEZIAZACINAI
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALISSON CHAULET DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
ALISSON CHAULET DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7001358-18.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001358-18.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/12/2024 11:46:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
Representantes
Advogado:
LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO
GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000280-77.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-77.2024.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
04/11/2024 14:37:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
NEUSA COLOMBO DE LIMA
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000090-70.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-70.2024.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
03/10/2024 12:45:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 6ª CJM
Interditando:
JOSÉ DA COSTA FILHO
Interessado:
MARIA LUCIA NEVES DA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS MAIA FONSECA
JOSÉ DA COSTA FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
JOSÉ DA COSTA FILHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART
JOSÉ DA COSTA FILHO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000252-88.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-88.2024.7.02.0002
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
23/09/2024 18:26:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
THAISE FRANÇA COELHO
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
REGINA DA SILVA GOMES
THAISE FRANÇA COELHO
RENATO DA SILVA GOMES
THAISE FRANÇA COELHO
ÁGATA NOÉ DA SILVA CORDEIRO
THAISE FRANÇA COELHO
Autoridade delegada:
MARCO ANTONIO RAMON HADDAD
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
SÉRGIO HENRIQUE MAGALHÃES SARAIVA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000838-58.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-58.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/08/2024 12:43:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Autor:
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
Interditando:
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FLAVIO MOREIRA DE SOUSA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000614-23.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000614-23.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/06/2024 18:29:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS EDUARDO BRITO CRASSE

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000546-73.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-73.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
20/05/2024 14:27:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
MARCIO FUENTES DA CUNHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCIO FUENTES DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCIO FUENTES DA CUNHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCIO FUENTES DA CUNHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCIO FUENTES DA CUNHA
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
MARCIO FUENTES DA CUNHA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000472-19.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000472-19.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/04/2024 14:02:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
Interditando:
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGELO MÁXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO
JANAINA DOS SANTOS BISPO
TELMO BERNARDO BATISTA
JANAINA DOS SANTOS BISPO
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000389-03.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-03.2024.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/04/2024 13:49:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EDSON LUIZ FERNANDES
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDSON LUIZ FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDSON LUIZ FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDSON LUIZ FERNANDES
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDSON LUIZ FERNANDES

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000060-98.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-98.2024.7.03.0303
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
26/02/2024 08:55:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VITOR MANFIO MIRANDA
Interessado:
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA
VITOR MANFIO MIRANDA
Comandante:
MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000166-68.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-68.2023.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
18/12/2023 15:08:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Interditando:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Procurador:
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000995-65.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000995-65.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
11/10/2023 15:24:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ANTONIO VITALINO SOARES REIS
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Representantes
Comandante:
RAFAEL NACHARD MACIEL
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO VITALINO SOARES REIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO VITALINO SOARES REIS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO VITALINO SOARES REIS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO VITALINO SOARES REIS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000113-87.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-87.2023.7.08.0008
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
28/09/2023 15:12:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
REGINA SOUSA MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RAUL MOURA AQUINO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000150-10.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-10.2023.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
25/09/2023 12:31:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RICARDO LOPES PORTO DA SILVA
Representantes
Procurador:
GILMAR MENEZES JÚNIOR
RICARDO LOPES PORTO DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000048-32.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-32.2023.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
08/09/2023 16:28:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EMANOEL CUMARU DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
EMANOEL CUMARU DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
EMANOEL CUMARU DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000895-13.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-13.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
06/09/2023 16:33:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO FILHO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000838-92.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000838-92.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/08/2023 11:24:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Interessado:
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA
NATHAN MARINS AMARAL DA SILVA
Autoridade delegada:
CLAUDIO GOMES ALDÊA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
REINALDO DE SOUZA FERREIRA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000049-03.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-03.2023.7.04.0004
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/07/2023 13:39:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ÁTILA SOARES DIORATO
Interessado:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
ÁTILA SOARES DIORATO
PRISCILA SOARES DIORATO
ÁTILA SOARES DIORATO
Autoridade delegada:
MARCELLE YUMI YAEGASCHI
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
RAQUEL GONÇALVES MOREIRA ROCHA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000645-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-77.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 16:13:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VAGNER DA SILVA MARCELO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VAGNER DA SILVA MARCELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VAGNER DA SILVA MARCELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VAGNER DA SILVA MARCELO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VAGNER DA SILVA MARCELO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000599-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000599-88.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/06/2023 16:05:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000591-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-14.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/06/2023 11:58:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
BRENO DE ABREU DIAS
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000586-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-89.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/06/2023 15:19:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000522-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-79.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:50:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO