Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000002-70.2002.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-70.2002.7.01.0101
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STF
Origem:
32° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
TRATA-SE DE UM EXPEDIENTE REDISTRIBUIDO DA 6ª AUDITORIA, ORIUNDO DO IPM 44/97.
Partes
Envolvido:
A. R. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
F. D. T. SOLDADO / EXÉRCITO
J. R. L. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000004-97.2008.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-97.2008.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STF
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
MARIO HAMILTON DE MELLO CIRAUDO ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/03/2006 a 13/03/2006
Decisão:
POR DECISÃO DE 25.02.08, ESTE JUÍZO DECLINOU DA COMPETÊNCIA, INGRESSANDO COM A REPRESENTAÇÃO JUNTO AO STM, SUSCITANDO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REMESSA AO STM, POR OF. NR 593/08, DE 11.03.08, PROTOCOLO NR 11289/08.
Observação:
(FUNC. BRUNO)TAF/MAR
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000006-13.2003.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-13.2003.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
REMETIDO AO STF
Origem:
COMANDO MILITAR DO SUL - 3A REGIÃO MILITAR
Encarregado:
MARCOS JOSÉ PAZ DO NASCIMENTO ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
317/07 (120/07)
Decisão:
EM 05/12/2006, J-AUD SUBST ACOLHE PEDIDO DO MPM, NO SENTIDO DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OLIMPIO GUIMARÃES CORREA, COM BASE NO ARTIGO 123, I, DO CPM E DEFERE O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM E DEFERE PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À J.FEDERAL, AUTOS QUE DEVERÃO SER REMETIDOS APÓS RETORNAREM DA AUDITORIA DE CORREIÇÃO.
Observação:
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Partes
Envolvido:
OBERDAN SCHIEFELBEINTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
P. R. R. N. CORONEL / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 44/97
Capa do Processo
Número do Feito:
44/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REMETIDO AO STF
Origem:
32 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/07/1997
Observação:
EM 27.01.98, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU REMESSA DO FEITO AO STF, EM RAZAO DE HAVER CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.
Partes
Envolvido:
A. R. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
F. D. T. SOLDADO / EXÉRCITO
J. R. L. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR