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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000204-61.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-61.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000265-53.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000265-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000207-50.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-50.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000178-97.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-97.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO, Por Prevenção.
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000168-53.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000147-77.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-77.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000143-40.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-40.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, ADOTANDO OS FUNDAMENTOS NELA REFERIDOS, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADO O CONTIDO NO ARTIGO 25, "CAPUT", DO CPPM, E A ORIENTAÇÃO EMANADA DA SÚMULA 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000121-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000079-30.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-30.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO DO ART. 108, § 2º, DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000066-31.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-31.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA ACOLHEU O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000065-46.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-46.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, ACOLHEU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000026-49.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-49.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000024-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-80.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-80.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, EM ANTEDIMENTO AO REQUERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000012-65.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-65.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000010-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-95.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2°, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000198-25.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-25.2015.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
28/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. ADVOGADOS: DRS. MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA E ROMULO JOSÉ CARNEVAL LINS JUNIOR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2°, DO REFERIDO DISPOSITIVO REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
L. N. D. P. F.
T. A. D. P. F.
Representantes
Advogado:
MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA
T. A. D. P. F.
L. N. D. P. F.
ROMULO JOSÉ CARNEVAL LINS JUNIOR
T. A. D. P. F.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000186-11.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-11.2015.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/09/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 108, § 2º, DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000092-63.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-63.2015.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X E 108, § 2º, TODOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RELAÇÃO AO GEN DIV JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREUGENERAL / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-54.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-54.2015.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/01/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. ADVOGADO: DR. ROBERTO FAZOLINO BARROSO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Observação:
MAIOR DE 60 ANOS.
Partes
Envolvido:
HERMAN RUBENS WALENKAMPMAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
HERMAN RUBENS WALENKAMP

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000129-27.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-27.2014.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/09/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESALVADA A HIPÓTESE CONTIDA NO ARTIGO 25 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. A. C. N. BRIGADEIRO / AERONÁUTICA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000057-40.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-40.2014.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/04/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ART. 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
R. D. A. B. TENENTE-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000015-88.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-88.2014.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
12/02/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA À PERSECUÇÃO PENAL QUANTO AOS CRIMES NOTICIADOS, COM AUSÊNCIA TOTAL DE LASTRO PROBATÓRIO E VEROSSIMILHANÇA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES QUANTO À AUTORIA E MATERIALIDADES DOS FATOS APRESENTADOS, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000225-76.2013.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000225-76.2013.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
22/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 174 E 319, AMBOS DO CPM, PELA OCORRÊNCIA DA PRECRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO, CONFORME O ARTIGO 123, INCISO VI, C/C OS ARTIGOS 125, INCISO VI, E 127, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. A. C. V. GENERAL / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000182-42.2013.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000182-42.2013.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/09/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, DE 26/09/2013, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, TUDO DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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