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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000294-03.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000294-03.2024.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/05/2024 14:51:58
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
REJANE ASSIS DA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000761-50.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000761-50.2022.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/11/2022 08:34:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
CLÁUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLESCORONEL / EXÉRCITO
EMERSON GALDINO TOLEDOCAPITÃO / EXÉRCITO
FLÁVIO GARRUTH FREITASCORONEL / EXÉRCITO
JOSE MAURO DOS SANTOS MARIA
JÚLIO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000388-53.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000388-53.2021.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/06/2021 18:31:18
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Encarregado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000676-35.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000676-35.2020.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
24/09/2020 00:52:52
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS
Partes
Encarregado:
1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001439-70.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001439-70.2019.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
13/12/2019 16:47:53
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR
Partes
Encarregado:
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000667-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000667-44.2018.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/08/2018 14:13:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
Investigado:
ADRIANA CAMACHO FALCIONI
ANA FLÁVIA CANDIDA RAMOS DOS SANTOS
ANA PAULA VADA DOMINGUES
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
ANTONIO CARLOS MENDES
CLÁUDIO VIOLA
FÁBIO FORNAZIER VOLPINI
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
JULIANA JESUS DE OLIVEIRA MARQUES
LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE
RITA DE CASSIA GILI
ÉRIKA ELOY TEIXEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FAUSTO LATUF SILVEIRA
ÉRIKA ELOY TEIXEIRA
JULIANE DE MENDONÇA
RITA DE CASSIA GILI
LUCIMARA APARECIDA DOMINGUES DE ANDRADE
ANTONIO CARLOS MENDES
Delegado chefe da polícia federal:
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000612-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000612-93.2018.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/07/2018 15:09:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:
ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRALCORONEL / EXÉRCITO
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOSGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTOCORONEL / EXÉRCITO
DÁRIO BLUM BARROS
SERGIO LUCIEN TRAUTMANNMAJOR / EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO ALVES
ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL
DANILO DIAS TICAMI
DÁRIO BLUM BARROS
EDUARDO AUGUSTO PIRES
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
MARCELO VINICIUS VIEIRA
ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS
VINÍCIUS DE SOUZA ASSUMPÇÃO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000122-08.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-08.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
27/12/2017 17:23:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Encarregado:
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Investigado:
WALDIR DA SILVA LUCENAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ENEAS NEGREIROS MATOS
WALDIR DA SILVA LUCENA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000204-61.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-61.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000124-97.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-97.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
24/05/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000265-53.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000265-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000257-76.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-76.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000216-12.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-12.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/10/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 108, § 2º, PARTE FINAL, DO RISTM, DECIDIU ARQUIVAR O PRESENTE IPM EM RELAÇÃO AOS OFICIAIS-GENERAIS; DECIDIU, AINDA, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, COMPETENTE PARA O FEITO CONFORME O JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO Nº 147.698-DF, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA ENTENDER CABÍVEIS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MILITARES.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000207-50.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-50.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000205-80.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-80.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
05/10/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, COMO REQUERIDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO FATO DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEFERIU, AINDA, A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 4ª CJM, PARA QUE LÁ SE PROCEDA COMO SE ENTENDER DE DIREITO QUANTO À SEGUNDA IMPUTAÇÃO CONSTANTE DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000204-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-95.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000177-15.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-15.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000178-97.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-97.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO, Por Prevenção.
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000170-23.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-23.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, ACOLHEU O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, EM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2º, DO REFERIDO DISPOSITIVO REGIMENTAL. DETERMINOU, AINDA, SEJAM OS AUTOS BAIXADOS À 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000168-53.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000166-83.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-83.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
22/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 853/856 E RESTITUIU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA A APRECIAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO IPM Nº 115-41.2014.7.03.0103, SALIENTANDO, CONTUDO, A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRÓPRIO, EM CASO DE SUPERVENIÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES A ABALIZAR A PERSECUÇÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO CPPM.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000160-76.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-76.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/08/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000147-77.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-77.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000143-40.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-40.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, ADOTANDO OS FUNDAMENTOS NELA REFERIDOS, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADO O CONTIDO NO ARTIGO 25, "CAPUT", DO CPPM, E A ORIENTAÇÃO EMANADA DA SÚMULA 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000121-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.