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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 65/99
Capa do Processo
Número do Feito:
65/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Autos Findos:
960/00 (620/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 30.05.2000, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS DO IPM 31/99 DESAFORADOS DA 12A. CJM EM 15/08/00, STM DEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL PARA, DESCONSTITUINDO A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À PGJM, PARA FINS DO § 1º DO ART. 397 DO CPPM. EM 12/12/00, PGJM DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397, § 1º, ÚLTIMA PARTE DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. J. R. 2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 17/00
Capa do Processo
Número do Feito:
17/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LUIZ EVANDRO DOS SANTOS SENA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
577/00 (420/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 20.03.2000, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 397, CPPM. A PGJM, EM 30/10/2000,CONFIRMOU A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 35/00 - FACE INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
J. S. D. M. SUBTENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 24/00
Capa do Processo
Número do Feito:
24/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5. BIS
Encarregado:
LEONIDAS CARNEIRO JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Autos Findos:
1265/00 (820/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 07.07.00, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM. EM 16/02/2001, A PGJM CONFIRMOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, APÓS A CORREIÇÃO PARCIAL 1.747-2 ARGÜIDA PELO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 12. CJM (NR. 61/00) QUE DECLINOU DA COMPETENCIA.
Partes
Envolvido:
O. J. D. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 63/99
Capa do Processo
Número do Feito:
63/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
16A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Decisão:
POR DESPACHO DE 28.01.2000, FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA EM 17.01.2000.
Observação:
AUTOS DO IPM 28/99 DESAFORADOS DA 12A. CJM
Partes
Envolvido:
JOSÉ SILVA E OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/98
Capa do Processo
Número do Feito:
56/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
19/08/1997 a 19/08/1998
Decisão:
EM 09.08.99 ESTE JUIZO REJEITOU A DENUNCIA OFERECIDA EM 03.08.99. EM SESSAO DE 26.10.99, O STM, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO 6.620-4IMPETRADO PELO MPM, PARA RECEBER A DENUNCIA CONTRA JOSE CARLOS SILVA, COMO INCURSO NO ART. 251, PARAGRAFO 3 DO CPM, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS DO IPM 96/98 DESAFORADOS DA 12 CJM MPM INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS SILVASUBOFICIAL / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 31/97
Capa do Processo
Número do Feito:
31/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Encarregado:
EVANDRO MONTEIRO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Data do Crime:
11/06/1997
Autos Findos:
1201/97 (1019/97)
Decisão:
POR DEPACHO DE 29.08.97, ACOLHENDO PROMOCAO MINISTERIAL, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM E ARTIGOS 1 E 9, INCISO III, ALINEA A DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. O. G. M. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 29/99
Capa do Processo
Número do Feito:
29/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TERCEIRO ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Encarregado:
MAURO CASTRO JUNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Autos Findos:
62/00 (120/00)
Observação:
AUTOS DO IPM 150/98 DA AUD. DA 12.CJM, DESAFORADOS POR DECISAO DO JUIZ-AUDITOR EM 27.04.99
Partes
Envolvido:
S. S. D. S. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/98
Capa do Processo
Número do Feito:
52/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO
Encarregado:
JORGE CARLOS PORTO ALEGRE ROSA ( GENERAL DE BRIGADA - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/04/1997
Observação:
AUTOS DO IPM 20/97 DA 4A AUDIT 1A CJM REDISTRIBUIDO POR DECISAO DO STM DE 22.10.98
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/00
Capa do Processo
Número do Feito:
10/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
WANDERLEY LUIZ MENDES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
157/01 (120/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 04.12.2000, CONCORDANDO COM O PARECER DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 59/01
Capa do Processo
Número do Feito:
59/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
RENATO JOSÉ PINHEIRO BRANCO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/08/2001
Autos Findos:
274/02 (220/02)
Decisão:
EM 19/12/01, JUÍZA AUDITORA DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART 397 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 43/01
Capa do Processo
Número do Feito:
43/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
DALRIO FANTINE DE CARVALHO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/04/2001

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/01
Capa do Processo
Número do Feito:
25/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Encarregado:
EDSON JOÃO MENDES DO PRADO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/02/2001
Autos Findos:
1874/01 (1020/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 24/08/2001, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART 397, DO CPPM.
Observação:
FATO: DISPARO DE ARMA NO PRÓPRIO SOLDADO QUE A ESTAVA MANUSEANDO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 40/01
Capa do Processo
Número do Feito:
40/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
RESTITUIÇÃO À OM
Origem:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Encarregado:
GILBERTO GUILHERME MATTOS ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/07/2001

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 53/99
Capa do Processo
Número do Feito:
53/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO E JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/06/1999
Autos Findos:
1513/01 (820/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18/06/2001, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
REMETIDO A PGJM, POR APLICACAO ANALOGICA DO ART 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 60/00
Capa do Processo
Número do Feito:
60/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
Encarregado:
MATERSON LUÍS DIAS DE SOUSA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
ANGRA DOS REIS - RJ
Data do Crime:
12/07/2000
Observação:
FATO: LANÇAMENTO IRREGULAR DE 18 AMADORES NO SISTEMA DE CADASTRO DE AMADORES (SISAMA), REALIZADO EM NOME DE WAGNER MAG.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 34/01
Capa do Processo
Número do Feito:
34/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ABRAÃO AZULAI DE SOUZA ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/04/2001
Autos Findos:
2165/01 (1220/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 06/11/2001, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 27/01
Capa do Processo
Número do Feito:
27/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO NAVAL
Encarregado:
FERNANDO PEREIRA DA SILVA ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
23/02/2001
Autos Findos:
273/02 (220/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.12.01, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 6/99
Capa do Processo
Número do Feito:
6/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DEPOSITO NAVAL DE MANAUS
Encarregado:
FRANCISCO CARLOS CARDOSO NASCIMENTO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
EM SESSAO DE 16.12.1999, O STM, POR UNANIMIDADE, RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
Observação:
MPM INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITODA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA
Partes
Envolvido:
JOSÉ PEREIRA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 49/01
Capa do Processo
Número do Feito:
49/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
FRANCISLAN ALVES FELIX ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/06/2001
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS FACE EXTINÇÃO DESTA AUDITORIA.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/01
Capa do Processo
Número do Feito:
50/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PÁRA-QUEDISTA
Encarregado:
FLÁVIO MORENO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/07/2001
Autos Findos:
2166/01 (1220/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/11/2001, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO, SEM VÍTIMAS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 44/01
Capa do Processo
Número do Feito:
44/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
EVANDRO MONTEIRO ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/05/2001
Autos Findos:
1986/01 (1120/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 09/10/2001, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO QUE DISPÕE O ART. 25 DO CÓDEX.
Observação:
IPM INSTAURADO PARA APURAR ARROMBAMENTO DO PAIOL DO CONSÓRCIO MOD FRAG.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 48/01
Capa do Processo
Número do Feito:
48/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS PARA A 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Observação:
FATO: DESAPARECIMENTO DO CT FRANCISCO HILDER DE PAIVA MOREIRA JÚNIOR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 11/00
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
Encarregado:
HERMES DE ANDRADE JUNIOR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/09/1999
Decisão:
POR DECISAO DE 15.02.2000 ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 03.02.2000.
Partes
Envolvido:
BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO VALLESOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/00
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA NAVAL
Encarregado:
LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
POR DESPACHOO DE 05.06.2000, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 24.05.00
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS GONÇALVES DO SOUTOCABO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/00
Capa do Processo
Número do Feito:
14/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
VALDIR CAMPELO JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
03/11/1999
Autos Findos:
1458/00 (920/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 24.08.00, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART 397, C/C ART 25 DO CPPM.
Partes
Suicida:
ANDERSON DA SILVA VIANACAPITÃO / EXÉRCITO