Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 80/99
Capa do Processo
Número do Feito:
80/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Encarregado:
NESTOR DE GASPERI ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Autos Findos:
931/01 (520/01)
Decisão:
POR DESPACHO DE 15.05.01, ATENDENDO REQUERIMENTO MPM, E DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS.TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO DO ART 518 DO CPPM EM 22.05.01.
Partes
Envolvido:
J. V. B. T.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 34/97
Capa do Processo
Número do Feito:
34/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
COMANDO DO 4 DN.
Encarregado:
JOSE NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 09/10/1998 E RECEBIDA EM 21/10/1998.
Partes
Envolvido:
ALOISIO FLORENCIO DE BRITO1º SARGENTO / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 64/00
Capa do Processo
Número do Feito:
64/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LEÔNIDAS CARNEIRO JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
Autos Findos:
390/01 (320/01)
Decisão:
POR DESPACHO DE 20.01.2001, O DR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. J. D. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 52/99
Capa do Processo
Número do Feito:
52/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
RICARDO TITO DE FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Data do Crime:
25/05/1998
Autos Findos:
1029/01 (620/01)
Decisão:
EM 17.05.2001, O EXMº SR JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE A EXTINÇÃO DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
ZAIDE LOPES MARTINSSUBTENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 9/98
Capa do Processo
Número do Feito:
9/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
CMDO DO 4 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
JONSON ANDRADE DA SILVA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Partes
Envolvido:
JOSÉ DOUGLAS MOTTACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 60/99
Capa do Processo
Número do Feito:
60/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CARLOS ANTONIO WUNDERLICH ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Autos Findos:
957/00 (620/00)
Decisão:
A EXMA SRA JUIZA-AUDITORA, POR DESPACHO DE 05/06/00, ACOLHENDO REQUERIMENTO DOMPM DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART. 397, IN FINE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. F. M.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 46/00
Capa do Processo
Número do Feito:
46/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REM./PREVENÇÃO
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
LUIZ HENRIQUE DE PAULAFREITAS FIGUEIREDO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
30/09/1998
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31/08/00, DETERMINA REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE NÃO HAVER NOS AUTOS MANIFESTAÇÃO DO JUIZ-AUDITOR QUANTO À SUA SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - IPM 44/99.
Partes
Envolvido:
B. R. D. M. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 14/99
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE MANAUS
Encarregado:
LUIZ CLAUDIO REIS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Partes
Envolvido:
ARLEI MORAES BEZERRA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
A. L. C. G.
A. S. B.
L. F. G. L.
R. D. S. B.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 13/00
Capa do Processo
Número do Feito:
13/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Encarregado:
LEONARDO FANGUNDES NERY ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
09/03/1998
Autos Findos:
113/01 (120/01)
Decisão:
POR DESPACHO DE 02/01/2001, O DR. JUIZ AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME ART 397 DO CPPM.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12ª CJM - IPM 08/00 - FACE INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. B. 2º TENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 15/00
Capa do Processo
Número do Feito:
15/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4 BATALHAO DE SELVA
Encarregado:
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO BRANCO - AC
Autos Findos:
385/00 (320/00)
Decisão:
EM 03.03.2000, JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. C. F. C. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 41/98
Capa do Processo
Número do Feito:
41/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
5 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Encarregado:
ANDRE LUIZ AMARAL SCHROEDER ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NAO INFORMADO -
Autos Findos:
786/00 (520/00)
Decisão:
AUTOS ARQUIVADOS POR DECISAO DO DR. JUIZ-AUDITOR DE 09.05.2000, POR ESTAR EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, DE ACORDO C/ART 125, IV, C/C 125 PAR 3 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. G. M.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 50/98
Capa do Processo
Número do Feito:
50/98
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
JOAO LUIZ MOSQUEIRA MEDEIROS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO GONCALO - RJ
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 23/01
Capa do Processo
Número do Feito:
23/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - BATALHÃO BAÃO DE CAPANEMA
Encarregado:
MAURÍCIO TINOCO CAETANO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/01/2001
Autos Findos:
1749/01 (1020/01)
Decisão:
POR DECISAO DE 12.09.01 O DR JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ASÊNCIA DE CAUSA JUSTA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL E DE ACORDO COM ART 397 DO CPPM
Observação:
FATO: FURTO E FALSIFICAÇÃO DE 4 CHEQUES.
Partes
Envolvido:
F. C. A. 3º SARGENTO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 3/01
Capa do Processo
Número do Feito:
3/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
Encarregado:
PAULO RICARDO BRAVO MENEZES ( CAPITÃO DE CORVETA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/11/2000
Partes
Envolvido:
ROBERTO LUIZ GARCIA DE BRITO1º TENENTE / POLÍCIA MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2/01
Capa do Processo
Número do Feito:
2/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
Encarregado:
ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
J. M. G.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 25/01
Capa do Processo
Número do Feito:
25/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Encarregado:
ROMULO VAZ NOGUEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/02/2001
Partes
Vítima:
CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMESCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 16/01
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Encarregado:
CLAUDIO DA SILVA ESTEVES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
L. O. G. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
CLEOBULO VITOR DA CONCEIÇÃO FILHOMAJOR / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 10/00
Capa do Processo
Número do Feito:
10/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
REGINA COELI GOMES DE SOUZA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
B ES COM
Encarregado:
MARCOS JOSE NASCIMENTO BISPO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Partes
Envolvido:
C. R. M. M. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 33/99
Capa do Processo
Número do Feito:
33/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
12 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
FABIO ANDRADE SILVEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 22.02.00, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ROBERTO FERNANDES DA SILVA.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 12A. CJM - IPM 98/99 - FACE INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
ROBERTO FERNANDES DA SILVASUBTENENTE / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 49/88
Capa do Processo
Número do Feito:
49/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DEPOSITO CENTRAL DE ARMAMENTOS
Encarregado:
CYRINO ALBERTO REBUELTA NEVES ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
01/08/1987 a 11/08/1988
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DESPACHO DE 27.03.89, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA GILSON MORAIS,LUIZ CLAUDIO COSTA DE MELO E NILTON VIANA DOS SANTOS QUE NA FASE DO IPM FOI OUVIDO COMO TESTEMUNHA.
Partes
Envolvido:
LUIZ CLÁUDIO COSTA DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
ADMINISTRACAO MILITARCAPITÃO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 55/88
Capa do Processo
Número do Feito:
55/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
32.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
ELIESER GIRAO MONTEIRO FILHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PETROPOLIS - RJ
Data do Crime:
16/09/1988
Partes
Envolvido:
ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO
EURICO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 56/88
Capa do Processo
Número do Feito:
56/88
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1. BPE
Encarregado:
GILSON LIBORIO DE OLIVEIRA MENDES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/10/1987
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM DECISAO DATADA DE 29.01.91, RECEBE DENUNCIA FORMULADA CONTRA PAULO CEZAR DOS REIS ENCINA E LUIZ CARLOS DE CASTRO.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DE CASTRO
PAULO CEZAR DOS REIS ENCINA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 12/00
Capa do Processo
Número do Feito:
12/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AMAN
Encarregado:
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Autos Findos:
333/00 (320/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23/02/2000, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
J. M. D. S. O. CABO / EXÉRCITO
J. C. R. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
P. L. V. B. CABO / EXÉRCITO
R. G. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
V. H. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 70/00
Capa do Processo
Número do Feito:
70/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Encarregado:
ARI CLAUDEMIR FALAVIGNA ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
NITERÓI - RJ
Data do Crime:
17/10/2000
Partes
Envolvido:
CARLOS ANTONIO CARDOSO COSTASOLDADO / MARINHA
J. M. R. D. L. CABO / MARINHA