Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Meio = FÍSICO Classe = INQUÉRITO POLICIAL MILITAR

1 - 25 de 36597
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000204-61.2017.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-61.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
26/09/2017 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000124-97.2017.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-97.2017.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
24/05/2017 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000265-53.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000265-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, ATENDENDO A REQUERIMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000257-76.2016.7.00.0000 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000257-76.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000216-12.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000216-12.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
19/10/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 108, § 2º, PARTE FINAL, DO RISTM, DECIDIU ARQUIVAR O PRESENTE IPM EM RELAÇÃO AOS OFICIAIS-GENERAIS; DECIDIU, AINDA, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM, COMPETENTE PARA O FEITO CONFORME O JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO Nº 147.698-DF, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA ENTENDER CABÍVEIS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MILITARES.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000207-50.2016.7.00.0000 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000207-50.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000205-80.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-80.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA, Por Prevenção.
Data de Autuação:
05/10/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, COMO REQUERIDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO FATO DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEFERIU, AINDA, A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 4ª CJM, PARA QUE LÁ SE PROCEDA COMO SE ENTENDER DE DIREITO QUANTO À SEGUNDA IMPUTAÇÃO CONSTANTE DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000204-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-95.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
04/10/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000177-15.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-15.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000178-97.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-97.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO, Por Prevenção.
Data de Autuação:
08/09/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000170-23.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-23.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, ACOLHEU O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, EM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2º, DO REFERIDO DISPOSITIVO REGIMENTAL. DETERMINOU, AINDA, SEJAM OS AUTOS BAIXADOS À 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000168-53.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000166-83.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-83.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
22/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 853/856 E RESTITUIU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA A APRECIAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO IPM Nº 115-41.2014.7.03.0103, SALIENTANDO, CONTUDO, A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRÓPRIO, EM CASO DE SUPERVENIÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES A ABALIZAR A PERSECUÇÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO CPPM.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000160-76.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-76.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/08/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000147-77.2016.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-77.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000143-40.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000143-40.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/07/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR ACOLHEU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO REQUERIDA PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, ADOTANDO OS FUNDAMENTOS NELA REFERIDOS, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADO O CONTIDO NO ARTIGO 25, "CAPUT", DO CPPM, E A ORIENTAÇÃO EMANADA DA SÚMULA 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000121-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000121-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
14/06/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000103-58.2016.7.00.0000 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-58.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000102-73.2016.7.00.0000 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-73.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
02/06/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 30, INCISO I, DA LEI Nº 8.457/1992, DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 12ª CJM PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000079-30.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-30.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO DO ART. 108, § 2º, DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000080-15.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-15.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL E A BAIXA DOS AUTOS À 1ª CJM PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000066-31.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-31.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA ACOLHEU O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000065-46.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000065-46.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, ACOLHEU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2º, DO REFERIDO DIPLOMA REGIMENTAL, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000026-49.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-49.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000024-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.