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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000170-23.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-23.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, DO RISTM, ACOLHEU O REQUERIMENTO APRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, EM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 108, § 2º, DO REFERIDO DISPOSITIVO REGIMENTAL. DETERMINOU, AINDA, SEJAM OS AUTOS BAIXADOS À 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000147-20.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000147-20.2016.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
25/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Investigado:
ERYCK ADELINO DE ALMEIDA
WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000168-53.2016.7.00.0000 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000168-53.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/08/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000166-83.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-83.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
22/08/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 853/856 E RESTITUIU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM PARA A APRECIAÇÃO DOS FATOS CONSTANTES DO IPM Nº 115-41.2014.7.03.0103, SALIENTANDO, CONTUDO, A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRÓPRIO, EM CASO DE SUPERVENIÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES A ABALIZAR A PERSECUÇÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DO CPPM.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000151-98.2016.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000151-98.2016.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/08/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHOMAJOR / EXÉRCITO
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA1º SARGENTO / EXÉRCITO
MARCOS PEREIRA DE LIMA
MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO
VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO
MARCIO CARMELO DE MOARES E SOUZA
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO
MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
MARCOS PEREIRA DE LIMA
VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000160-76.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-76.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
17/08/2016 00:00:00
Situação:
APENSADO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000131-15.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-15.2016.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/08/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
RODRIGO BRUM EVANGELHO1º SARGENTO / EXÉRCITO
SOLANO DE SOUZA PORTOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
CATIA MENDONCA DOS SANTOS
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
JORGE FERNANDO MIORIN TANURI
RODRIGO BRUM EVANGELHO
MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG
MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SOLANO DE SOUZA PORTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000205-32.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-32.2016.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR