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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000082-36.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-36.2016.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/05/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Investigado:
WALDECY SARAIVA DA PAIXÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS MINELLI DE SA
1º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WALDECY SARAIVA DA PAIXÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUCAS RAFAEL GALDINO DE ARAUJO LUCENA
WALDECY SARAIVA DA PAIXÃO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000079-30.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-30.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO DO ART. 108, § 2º, DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000080-15.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000080-15.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/05/2016 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL E A BAIXA DOS AUTOS À 1ª CJM PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS ENVOLVIDOS, NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000124-83.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000124-83.2016.7.01.0201
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/05/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
EDVAL FREITAS CABRAL FILHOCORONEL / EXÉRCITO
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCOS COSTA DE VASCONCELLOSCORONEL / EXÉRCITO
MARCUS VALERIUS TEIXEIRA XAVIERCORONEL / EXÉRCITO
WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR