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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000026-49.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-49.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/03/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000024-79.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-79.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
29/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000020-42.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-42.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/02/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COM CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000018-72.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-72.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/02/2016 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, COM RELAÇÃO AO OFICIAL-GENERAL, BEM COMO A BAIXA DOS AUTOS À 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O PROMOTOR NATURAL DA CAUSA JULGAR CABÍVEIS NO TOCANTE ÀS CONDUTAS DOS DEMAIS MILITARES ENVOLVIDOS E NÃO DETENTORES DE FORO PRIVILEGIADO.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000019-78.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-78.2016.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
17/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVALDO CORREA CHAVES
JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:
MOACIR RANGEL JÚNIOR
COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000011-80.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-80.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, EM ANTEDIMENTO AO REQUERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000012-65.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-65.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO X, C/C O ARTIGO 108, § 2º, AMBOS DO RISTM, DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000010-95.2016.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-95.2016.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO AO PRESCRITO NO ART. 108, § 2º, DO RISTM, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO X, E 108, § 2°, AMBOS DO RISTM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 25 DO CPPM.
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