INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 0000006-44.2005.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000006-44.2005.7.00.0000
- Classe:
- INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES
- Data de Autuação:
- 20/04/2005 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- : EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DO EXMº SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, DE 19/04/2005, É AUTUADO O PRESENTE FEITO COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, EM QUE FIGUROU COMO INDICIADO O GENERAL-DE-BRIGADA ÊNIO DA CUNHA GARCIA.
- Decisão:
- O EXMº SR. MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES (RELATOR), POR DESPACHO, DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À 1ª INSTÂNCIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.
Partes
- Envolvido:
- Ê. D. C. G.
