Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Autuação = Dezembro/2000

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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2000.01.000004-3 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.000004-3
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH
Data de Autuação:
19/12/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXM.º SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, CONSUBSTANCIADA NO R. DESPACHO, DE 18/12/2000, ACOSTADO ÀS FLS. 56/57, É AUTUADO O PRESENTE FEITO, COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, "EX VI" DO ART. 108, § 2º, DO RISTM, FIGURANDO COMO INDICIADO O MAJOR-BRIGADEIRO DO AR EDILBERTO TELES SIROTHEAU CORREA.
Decisão:
O PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR FOI JULGADO POR DESPACHO PROFERIDO PELO EXMº SR. MINISTRO FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH (RELATOR), NOS SEGUINTES TERMOS: "...ISTO POSTO, ACOLHENDO A PROPOSTA DE FLS. 51/54, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE IPM, NA FORMA DO ART. 397, DO CPPM C/C. 108, PARÁGRAFO 2º, DO RISTM. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR. PUBLIQUE-SE. À DIJUR PARA AS PROVIDÊNCIAS."
Partes
Envolvido:
E. T. S. C. MAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2000.01.000005-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.000005-1
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
19/12/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
: EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXM.º SR. MINISTRO-PRESIDENTE DESTA CORTE, CONSUBSTANCIADA NO R. DESPACHO, DE 19/12/2000, ACOSTADO ÀS FLS. 220/221, É AUTUADO O PRESENTE FEITO, COMO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, "EX VI" DO ART. 108, § 2º, DO RISTM, FIGURANDO COMO INDICIADO O CONTRA-ALMIRANTE ALBERTO CARLOS DE AGUIAR.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PELA INEXISTÊNCIA DE CRIME A PUNIR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. A. CONTRA-ALMIRANTE / MARINHA