Dicas de Uso dos Operadores


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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000031-28.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000031-28.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Encarregado:
POLLYANNA KELLY MACIEL M. MARTINS ALVES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 22/04/2013, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA QUE, NOS TERMOS LEGAIS, A QUESTÃO SEJA APRECIADA PELO E. STM. APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO E. STM, NA FORMA DA LEI. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000063-86.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-86.2017.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
VARA CRIMINAL DE S. FRANCISCO DO SUL
Encarregado:
TIAGO FACHIN ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO FRANCISCO DO SUL - SC
Data do Crime:
01/04/2013 a 31/05/2013
Decisão:
O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, POR DECISÃO DE 29/03/17, DETERMINOU EM RAZÃO DOS FATOS CONSTANTES DO IP SEREM OS MESMO FATOS DA AÇÃO PENAL MILITAR, N.º 0000103-10.2013.7.05.0005, QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NO E. STM PARA JULGAMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFESA, DETERMINOU QUE O IP SEJA ENCAMINHADO AO STM PARA FINS DE APENSAMENTO À REFERIDA APM.
Partes
Envolvido:
J. S. D. B. CABO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000160-80.2011.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-80.2011.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL/AM
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Decisão:
NA PETIÇÃO Nº 0000183-27.2013.7.00.0000 - DF, EM 30/10/2013, O E. STM, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL, DECLARANDO COMPETENTE A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, POR SE TRATAR DE CRIME MILITAR, EM TESE, PRATICADO POR UM OFICIAL-GENERAL INTEGRANTE DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA MILITAR DA ATIVA, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. (IPM Nº 0000225-76.2013.7.00.0000 - DF).
Observação:
INQUÉRITO ORIGINADO DO PROCESSO N. 13863-75.2011.4.01.3200, DE 19.09.2011, DA 2A. VARA FEDERAL.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000003-96.2000.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-96.2000.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-44.2014.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-44.2014.7.02.0102
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
6º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO - SP
Encarregado:
DEL. POL. FÁBIO BONINI FERRÃO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
12/06/2012
Decisão:
DECISÃO EM 06/08/2014: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EXMO. MINISTRO-RELATOR DO PROCESSO N.º 18-08.2013.7.02.0102, APÓS A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Observação:
JUIZ-AUDITOR TITULAR - SERVIDOR BRUNO CPJEX VERSANDO SOBRE AGRESSÃO FÍSICA E AMEAÇA.
Partes
Envolvido:
R. R. D. S. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
CAROLINA PELEGRINI OLIVEIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000043-05.2005.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-05.2005.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
41ª DP
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/02/2005
Decisão:
EM 11/11/05 FOI SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
Partes
Envolvido:
L. C. D. C. E. S. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 62/00
Capa do Processo
Número do Feito:
62/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STM
Origem:
10ª DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
DELEGADO PAULO HENRIQUE SILVA PINTO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/08/2000
Partes
Envolvido:
A. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
AMANDA CRISTINA SAMPAIO OLIVEIRA
OCTACILIO CARLOS BAPTISTA DE OLIVEIRA