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1 - 25 de 222
INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
13A. DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CASTRO - PR
Data do Crime:
01/10/1992 a 31/10/1992
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 27.05.93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAROBERALDO PARAPINSKI.
Partes
Envolvido:
ROBERALDO PARAPINSKI
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
23/01/1996
Decisão:
JZA AUDA, EM 19/09/97, RECEBEU DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 16/09/97, CONTRA OCB CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA (ART. 206,CAPUT, C/C ART.70,INCISO II,LETRA "H", TUDO DO CPM
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDACABO / MARINHA
Vítima:
RAIMUNDO FRAZAO GONCALVES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/01
Capa do Processo
Número do Feito:
26/01
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL RORAIMA
Cidade de Origem:
BOA VISTA - RR
Data do Crime:
19/07/1990
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28/06/01, RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 11/06/01, CONTRA JACOB NASCIMENTO DOS SANTOS, MANOEL ELIAS SILVANO, WILSON ELIOTÉRIO DE MENDONÇA, MOACYR VIEIRA CARDOSO E JOSÉ RIBAMAR PEDREIRA.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS REMETIDAS À AUDCOR, POR DECISÃO DE 24.08.01, QUE DECLAROU EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO COM FULCRO NO ART. 123 INC. IV, C/C ART. 125, II E 129 COM RELAÇÃO A ABRAÃO SIMPLÍCIO DE ALMEIDA. (ATA 09/01 - AF. 1685/01) E EM 27.08.01, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM COM RELAÇÃO A JACSON PEREIRA, MANOEL ALVES DA COSTA E PAULO ANTÔNIO PEDREIRA (ATA 09/01 - AF. 1684/01).
Partes
Envolvido:
A. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
JACOB NASCIMENTO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ RIBAMAR PEDREIRA
MANOEL ELIAS SILVANOSOLDADO / EXÉRCITO
MOACYR VIEIRA CARDOSO
WILSON ELIOTÉRIO DE MENDONÇA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 24/02
Capa do Processo
Número do Feito:
24/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA
Cidade de Origem:
COSTA MARQUES - RO
Data do Crime:
24/02/2001
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 29/07/02, RECEBEU DENÚNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 15/07/02, CONTRA ALDIFAR VELASCO SOSA (INCURSO NO ART. 240,§ 5º,DO CPM).
Partes
Envolvido:
ALDIFAR VELASCO SOSA
Vítima:
ROSIVALDO SOARES DO NASCIMENTO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 6/97
Capa do Processo
Número do Feito:
6/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
25 VARA FEDERAL - (O NOME ACIMA E DO JUIZ DE DIREITO)
Encarregado:
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/08/1995
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 27/02/97 E RECEBIDA EM 06/03/97.
Partes
Envolvido:
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/99
Capa do Processo
Número do Feito:
11/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANGELO
Encarregado:
SERGIO MOURA SILVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
SANTO ANGELO - RS
Data do Crime:
18/01/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12.07.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA PAULO JOSUÉ BORGES E IVO FRIDOLINO BABETZKI.
Observação:
IP ORIUNDO DA POLICIA CIVIL DE STO ANGELO, E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELO FORODAQUELA CIDADE, TENDO EM VISTA REQUERIMENTO DO MPM DAQUELE ORGAO, EM QUE ATRIBUI SERDA COMPET DA JUST MIL FED P/JULGAR O CRIME.
Partes
Envolvido:
IVO FRIDOLINO BABETZKI
PAULO JOSUE BORGESSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/90
Capa do Processo
Número do Feito:
19/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
WALTAMYR DE ALMEIDA LIMA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLICIA FEDERAL
Encarregado:
PAULO SIEBURGER FILHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
FOZ DO IGUACU - PR
Data do Crime:
09/06/1988 a 25/08/1988
Decisão:
STM, EM 18.09.91, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA DIVA MOGNANI EL HAD, ALI RIDA MURAD E IDRISS HASSAN HIJAZI.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA AUDITORIA DA 5A. CJM POR IMCOMPETENCIA DO JUIZO.(IP 40/89).
Partes
Envolvido:
ALI RIDA MURAD
DIVA MOGNANI EL HAD
IDRISS HASSAN HIJAZI
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/02
Capa do Processo
Número do Feito:
19/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
SERGIO WEEKES BRANDAO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 18.03.02, O JUIZ-AUDITOR REJEITA A DENÚNCIA, COM RESPALDO NO ART.78 "B", DO CPPM, E DECORRENTEMENTE, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EM DECISÃO DE 26.11.04, O JUIZ-AUDITOR JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO RUBENS BORTOLIERO, PELA SUA MORTE, COM RESPALDO NO ART. 123, I, DO CPM C/C ART. 81, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPM. EM ACÓRDÃO DE 01.03.05, O STM RECEBE A DENÚNCIA CONTRA O CIVIL "WILMSON BRÍGIDO", COMO INCURSO NO ART.315 C/C O ART. 80, AMBOS DO CPM, CONSIDERANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DE RECURSO EM RELAÇÃO AO CIVIL "RUBENS BORTOLIERO", POR PERDA DE OBJETO, EM RAZÃO DE SEU ÓBITO E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE.
Observação:
A IP 081/99 FOI REDISTRIBUIDO DA 6ª ADITORIA.
Partes
Envolvido:
R. B.
WILMSON BRIGIDO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 11/91
Capa do Processo
Número do Feito:
11/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE LAJEADO
Encarregado:
ADALBERTO FERREIRA GOMES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
LAGEADO - RS
Data do Crime:
15/04/1991
Partes
Envolvido:
SIGOMAR HUGO SCHLABITZ2º TENENTE / EXÉRCITO
Vítima:
GERTRUD MAFALDA SCHLABITZ
SIBILLA LEOPOLDINA SCHLABITZ
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000030-44.2007.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-44.2007.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL -SEXTA VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/10/2005 a 30/10/2005
Autos Findos:
1803/12 (720/12)
Decisão:
POR DECISÃO DE 05/07/07, O EXMº. SR. DR. JUIZ-AUDITOR ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE QUE APRECIE O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA.
Observação:
INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR EVENTUAL CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA, EM TESE, COMETIDO POR JAIME FERNANDO REIS MARTINS, CONTRA O OFICIAL DE JUSTIÇA PAULO CESAR DUARTE, PARA QUE O MESMO NÃO PROMOVESSE A CITAÇÃO NO PROCESSO Nº 042/05-4, ORIUNDO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, PELO QUAL VINHA SENDO DENUNCIADO. ADVOGADO: DR. NELIO MACHADO
Partes
Envolvido:
JAIME FERNANDO REIS MARTINS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 19/04
Capa do Processo
Número do Feito:
19/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Encarregado:
RONALDO ANTÔNIO DOS SANTOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TRÊS CORAÇÕES - MG
Data do Crime:
23/04/2004 a 23/04/2004
Decisão:
DECISÕES DE 08 SET 2004: QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO 2º SGT. KELSON DAMASCENO DE SANTANA, 3º SGT. ADRIANO GENTIL, 3º SGT ENÉAS RIBEIRO MACEDO E LEANDRO PAULO DA SILVA. E DECISÃO DA MESMA DATA QUE RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA O SD-GLAUBER DAVID DE LARA SILVA, JÚLIO CÉSAR CAROLINA E JULIANO CÍCERO DO CARMO.
Observação:
FATO: PECULATO CULPOSO. CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDAS NA AUDCOR EM 27.09.04, FACE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL. AF 1817/04 - ATA 10/04.
Partes
Envolvido:
A. G.
E. R. M.
GLAUBER DAVID DE LARA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JULIANO CÍCERO DO CARMO
JÚLIO CÉSAR CAROLINA
K. D. D. S.
L. P. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000044-81.2014.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-81.2014.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
3409/15 ()
Decisão:
24/07/2014: DISCORDO DO ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO MPM E DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE IP AO PGJM, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM. EM 04/05/2015, O EXMO SR. DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, JUIZ AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O SR. EDILSON ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NO ART. 251, COM AGRAVANTE DO SEU § 3º.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 3940/06
Capa do Processo
Número do Feito:
3940/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ZILAH MARIA CALLADO FADUL PETERSEN
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
TERCEIRA DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
MARCELO VIEIRA MIRANDA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
09/02/2005
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 14/06/2006 E RECEBIDA EM 21/06/2006.
Partes
Envolvido:
LAELSON MENDES DA CONCEIÇÃOSOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000034-50.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000034-50.2009.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - SANTA MARIA, RS
Encarregado:
DELEGADO ANDRÉ SESTI DIEFENBACH ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
30/01/2009 a 02/02/2009
Autos Findos:
58/11 (120/11)
Decisão:
RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES E SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JÚNIOR COMO INCURSO NO ART. 254, CPM (RECEPTAÇÃO).
Observação:
INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO EM 25 DE MARÇO DE 2009 PELO DEL DE POLÍCIA ANDRE SESTI DIEFENBACH COM OBJETIVO DE VERIFICAR FURTO OCORRIDO EM UNIDADE MILITAR (PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/3). FATO COMUNICADO PELO MILITAR ROBSON TATSCH RETORE QUE EXERCE SUAS FUNÇÕES NO PQRMM/3. OBJETO DO FURTO: 11 PALANQUES E 280M DE ARAME FARPADO. POSSÍVEIS AUTORES: SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES E SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JUNIOR, MORADORES DOS ARREDORES DO QUARTEL. JUSTIÇA FEDERAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO À JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JUNIOR

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000116-14.2013.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000116-14.2013.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN (JUIZ) ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 08/10/14.
Observação:
FATO: SAQUE FRAUDULENTO EM CONTA BANCÁRIA DE MILITAR.
Partes
Envolvido:
ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000071-73.2014.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-73.2014.7.11.0111
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4º VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Encarregado:
WALDEK FACHINELLI CAVALCANTE ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Decisão:
EM 08.05.2015 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Partes
Envolvido:
VICTOR SOARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000088-48.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-48.2013.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DA SACRAMENTA
Encarregado:
ISABEL CRISTINA BATISTA DE SOUZA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
20/09/2008
Decisão:
EM 09/12/2013, RECEBO A DENÚNCIA, COMO INCURSO NO ARTIGO 240, §§ 4º E 5º DO CPM.
Observação:
APURAR O FURTO DE 14 CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, NO CASOTA.
Partes
Envolvido:
MARCELO DA COSTA SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 3731/04
Capa do Processo
Número do Feito:
3731/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DELEGACIA DE REPRESSÃO A PEQUENAS INFRAÇÕES
Encarregado:
SANDRO ERLON ORLANDO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
31/05/2004
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA EM 19/07/05. DECISÃO DE 11/01/05 JUSTIÇA MILITAR COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O ACUSADO RENATO MARTINS DOS SANTOS. STM EM 12/05/05 - NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR SER INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
RENATO MARTINS DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000224-88.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000224-88.2014.7.01.0401
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL
Encarregado:
MARIA TEREZA DONATTI ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/07/2014 a 10/07/2014
Decisão:
DECISÃO DE 23.09.2014, RESTABELECE O DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FULCRO NO ART. 5º, INCISO LXVI, DA CRFB, E ART. 270, ALÍNEA "B", DO CPPM. DECISÃO DE 16.10.2014 RECEBE A DENÚNCIA, DANDO O MILITAR RAIMUNDO NONATO MOTA DOS SANTOS COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 240, CAPUT, DO CPM, VISTO QUE SE ENCONTRA O SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO INDICATIVO DA JUSTA CAUSA PARA A ACUSAÇÃO.
Observação:
APF LAVRADO NA 21ª DP EM RAZÃO DE FURTO DE VEÍCULO MILITAR MODELO AGRALE/MARRUÁ.
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO NONATO MOTA DOS SANTOSSOLDADO / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000013-35.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-35.2013.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Encarregado:
RODRIGO MONTENEGRO VELHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO LUIZ GONZAGA - RS
Autos Findos:
675/15 (320/15)
Decisão:
EM 28/08/13 RECEBIMENTO DE DENÚNCIA.
Observação:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE S. LUIZ GONZAGA, INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DAQUELA CIDADE, ENVOLVENDO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL JACI MERICE FERNANDES MACHADO.
Partes
Envolvido:
JACI MERICE FERNANDES MACHADO

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000070-90.2014.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000070-90.2014.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PORTO MUNICIPAL CRUZEIRO
Encarregado:
ANTONIO MARIA MARÇAL AMÉRICO - DELEGADO. ( - )
Cidade de Origem:
ICOARACI - PA
Data do Crime:
02/03/2014
Decisão:
EM 29/07/2014, RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA PELO MPM.
Observação:
ART. 331, CAPUT DO CPB - DESACATO PRATICADO PELO SR.PAULO ALEXANDRE DE JESUS BARROS CONTRA O CAPITÃO-TENENTE VICENTE DE PAULA FERREIRA SILVA, POR OCASIÃO DE VISTORIA JUNTO ÀS EMBARCAÇÕES NO PORTO MUNICIPAL CRUZEIRO EM ICAOARACI/PA.
Partes
Envolvido:
PAULO ALEXANDRE DE JESUS BARROS
Vítima:
VICENTE DE PAULA FERREIRA SILVA / MARINHA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 4053/06
Capa do Processo
Número do Feito:
4053/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA ( - )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
07/10/2006
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 18/12/2006,RECEBIDA EM 03/01/2007.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO PARAGUASSU VIEIRA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000059-79.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-79.2017.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
VARA UNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TEOFILO OTONI
Cidade de Origem:
TEOFILO OTONI - MG
Decisão:
EM 29/05/2017 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DECLINOU A COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO..
Observação:
IP ORIUNDO DO PROCESSO N. 0005545-25.2016.4.01.3816, DO TRIBUNAL REGIONAL DE PRIMEIRA REGIÃO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI/MG.
Partes
Envolvido:
GILDEMAR JOSE DE LORENA
Vítima:
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000118-49.2014.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-49.2014.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Encarregado:
TANIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO ( - )
Cidade de Origem:
BELÉM - PA
Data do Crime:
16/04/2014
Decisão:
EM 25/06/2016,RECEBO DENÚNCIA CONTRA O ACUSADO, COMO INCURSO NO ART. 240, § 4º, I, C/C ART 30, AMBOS DO CPM.
Observação:
FURTO QUALIFICADO
Partes
Envolvido:
JOSÉ RONALDO CAMPOS SOUSA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000111-25.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-25.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5ª DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Encarregado:
DRA. MARIA HELENA DO NASCIMENTO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
11/04/2011
Decisão:
POR DECISÃO DE 12/05/2015 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENÚNCIA OFERTADA PELO MPM CONTRA O CIVIL JOÃO ANTÔNIO BERNARDO DE SENNA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 311 DO CPM.
Observação:
IP ENCAMINHADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA APURAR USO DE IDENTIDADE DO EXÉRCITO FALSA.\\\\N
Partes
Envolvido:
JOÃO ANTÔNIO BERNARDO DE SENNA