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1 - 25 de 303
INQUÉRITO POLICIAL Nº 17/93
Capa do Processo
Número do Feito:
17/93
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
31A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
CARLOS HEITOR SANCHES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/05/1992
Autos Findos:
1762/93 (819/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 16.07.93, DEFERE O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. C. C. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
AMILDO COSTA COELHO
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/90
Capa do Processo
Número do Feito:
28/90
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DESAFORADO DA 1A AUDITORIA DE MARINHA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/03/1988
Autos Findos:
215/91 (119/91)
Decisão:
O JUIZ AUDITOR POR DECISAO DE 18.01.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO DETERMINANDO APENSCAO DESTES AOS AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA DO PROCESSO 7/88_7. P/EXIXTENCIA DE ELEMENTOS DE MESMA ORIGEM.
Partes
Envolvido:
E. F. S. 2º SARGENTO / MARINHA
N. R. D. N. E. S. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 9/91
Capa do Processo
Número do Feito:
9/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
QUARTEL DO CMDO. DA 1. REGIAO MILITAR
Encarregado:
LADISLAU REBELO COMTE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/01/1989
Autos Findos:
1245/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 24.09.91 DETERMINA REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO
Observação:
AUTOS DESAFORADOS DA 1. AUDITORIA DO EXERCITO DA 1. CJM - DENUNCIA OFERECIDA EM27.06.91 - REJEITADA EM 19.09.91. "MPM NAO RECORREU".
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA
Vítima:
PAULO SOBRAL RIBEIRO GONCALVES2º TENENTE / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 31/97
Capa do Processo
Número do Feito:
31/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
Data do Crime:
06/05/1997
Autos Findos:
12/98 (119/98)
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, POR DECISAO DATADA DE 05.12.97, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IP.
Partes
Envolvido:
C. A. P. C.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 24/02
Capa do Processo
Número do Feito:
24/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
243/02 (220/02)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 28/01/02, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - IP 57/01, FACE EXTINÇÃO DAQUELE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
A. R. R.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 60/00
Capa do Processo
Número do Feito:
60/00
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPARTAMENTO DA POLICIAL FEDERAL( 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL)
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1170/02 (720/02)
Decisão:
EM 24/05/02 MPM OFERECE DENÚNCIA CONTRA MARIA TERESA E REQUER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ART.397, S/PREJUÍZO DO ART.25, DO CPPM; EM 17/06/02, JUIZ AUDITOR REJEITA DENÚNCIA CONTRA MARIA TERESA ARTS.78,ALINEA 'B' E 3º,ALINEA'A', AMBOS DO CPPM C/C ART.43,INC.I, CPPB; E DETERMINA ARQUIVAMENTO EM PARTE DOS AUTOS, ART 397 S/PREJUÍZO DO ART 25, DO CPPM. DETERMINA TAMBÉM, O DESENTRANHAMENTO DE FLS. DOS AUTOS REF. AOS FATOS ACERCA DE VALES TRANSPORTE RECEBIDOS PELA INDICIADA MARIA TERESA, AUTUANDO-SE E RENUMERANDO-SE, FATOS C/ DENUNCIA REJEITADA.
Observação:
CÓPIA DOS AUTOS RECEBIDOS NA AUDITORIA DE CORREIÇÃO EM 01/07/02 E AUTUADOS COMO AUTOS FINDOS 1014/02, ATA 07/02.
Partes
Envolvido:
M. T. M. C. M.
W. L. T.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE ILHÉUS/BA
Encarregado:
VICENTE DE PAULA BAMBIRRA ( - )
Cidade de Origem:
ILHÉUS - BA
Data do Crime:
08/02/1997
Autos Findos:
1087/03 (520/03)
Decisão:
ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE 28/04/03 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERP. DE RECURSO PELO MPM EM 05/05/03. COMUNICADO AO JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS/BA PELO OF. 326/03 E REMETIDO A AUDITORIA DE CORREIÇÃO PELO OF. 330, DE 07/05/03.
Observação:
FATO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Partes
Envolvido:
J. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/91
Capa do Processo
Número do Feito:
41/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE MANGA - MG
Encarregado:
NELSON ANTONIO DE CASTRO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
MANGA - MG
Data do Crime:
01/02/1989 a 28/02/1989
Autos Findos:
56/92 (119/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.12.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Observação:
AUTOS ORIUNDOS DA 1.AUD.DE MARINHA DA 1.CJM, FACE INCOMPETENCIA DAQUELE JUIZO.
Partes
Envolvido:
A. P. S.
A. D. P. B.
D. J. D. O.
D. A. D. S.
D. Q. D. C.
E. G. D. S.
F. F. D. S.
G. A. P.
J. P. D. S.
J. R. D. M.
J. L. D. F.
J. R. D. S.
J. N. S.
L. M. D. S.
L. A. D. S.
M. B. C.
N. N. S.
R. O. S.
S. L. C.
V. S. D. S.
Vítima:
EMMANUEL AUGUSTO HAAS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 25/91
Capa do Processo
Número do Feito:
25/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
36. BIMTZ
Encarregado:
RICARDO DANZIATO REGO ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
UBERLANDIA - MG
Data do Crime:
05/06/1991
Autos Findos:
1044/91 (519/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 05.08.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Suicida:
CLEUBER DA SILVA E SAMAJOR / EXÉRCITO
Vítima:
FERNANDO NUNES BORGES DOS SANTOSMAJOR / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 152/03
Capa do Processo
Número do Feito:
152/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
37ª DELEGACIA POLICIAL-ILHA DO GOVERNADOR
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
429/04 (420/04)
Decisão:
EM 01/03/04 DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
R. D. S. B. CABO / MARINHA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 28/02
Capa do Processo
Número do Feito:
28/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
31/05/2001
Autos Findos:
1790/02 (1020/02)
Decisão:
EM 25/09/2002, PELA EXMA.SRª DRª JUÍZA-AUDITORA FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. R. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000099-41.2011.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-41.2011.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM LAGES/SC
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL ( - )
Cidade de Origem:
LAGES - SC
Autos Findos:
2276/11 (820/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08/08/11, DEFERINDO O REQUERIDO PELO MPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ESPEQUE NO ART. 397 C/C O ART. 153 DO CPPM, EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE TER OCORRIDO A DENOMINADA "COISA JULGADA".
Observação:
RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA/PENSÃO, POR PARTE DE TERCEIROS, APÓS O FALECIMENTO DA PENSIONISTA. A 28/07/11 O MPM REQUEREU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 153 DO CPPM, EM RAZÃO DE TER OCORRIDO NO PRESENTE CASO, A CHAMADA COISA JULGADA, IMPEDINDO ASSIM A SUBSISTÊNCIA DE NOVO MEIO INVESTIGATÓRIO QUE VISE APURAR FATO JÁ DEVIDAMENTE PROCESSADO E JULGADO NOS TERMOS DA LEI.
Partes
Envolvido:
J. M. P.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 36/03
Capa do Processo
Número do Feito:
36/03
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOM PEDRITO
Encarregado:
ALVARO LUIZ PACHECO BECKER ( - )
Cidade de Origem:
DOM PEDRITO - RS
Autos Findos:
91/04 (120/04)
Decisão:
EM 03/12/2003, J.A.S DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
S. A. M. D. Q.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 23/94
Capa do Processo
Número do Feito:
23/94
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEL DE POLICIA DE VICOSA
Encarregado:
ARGEMIRO DA COSTA NEVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
VICOSA - MG
Data do Crime:
01/12/1991 a 02/01/1992
Autos Findos:
1533/94 (1119/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05 DE OUTUBRO DE 1994, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. A. D. S.
A. C. D. A. N.
D. D. C. G.
E. L. V.
G. C.
M. G. D. S.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 86/02
Capa do Processo
Número do Feito:
86/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16ª BRIGADA INF SELVA
Encarregado:
SALVADOR BUENO DA SILVA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TEFÉ - AM
Autos Findos:
1760/02 (1020/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 04/10/02 ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 153 DO CPPM.
Observação:
ORIUNDO DO IP 24/01, DA AUD. DA 12ª CJM QUE, POR DECISÃO DE 10/07/02, DECLAROU-SE INCOMPETENTE P/ JULGAR O FEITO, JÁ ANTERIORMENTE EM TRÂMITE NA 1ª VC DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - AC.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 151/05
Capa do Processo
Número do Feito:
151/05
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
15/02/2002
Autos Findos:
1384/07 (520/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 20/04/07, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 123, INCISO V, C/C ART 125, INCISO V DO CPM.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 35/97
Capa do Processo
Número do Feito:
35/97
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE TRANSITO DE CACHOEIRA DO SUL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
CACHOEIRA DO SUL - RS
Data do Crime:
10/10/1996
Autos Findos:
1375/97 (1119/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 03.11.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART397 DO CPPM.
Observação:
IP ORIGINARIO DA DELEGACIA DE TRANSITO DE CACHOEIRA DO SUL/RS E ENCAMINHADO A ESTE JUIZO PELA 1A. AUD DO ESTADO, EM POA, DESACOMPANHADO DE OFICIO.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/91
Capa do Processo
Número do Feito:
41/91
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
WALTAMYR DE ALMEIDA LIMA
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
B C S V - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
CELSO BACHTOLD ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
26/05/1991
Autos Findos:
1382/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM DECISAO DE 17.09.91, DEFERE REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA OARQUIVAMENTO DO IPM
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 20/04
Capa do Processo
Número do Feito:
20/04
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3ª VARA FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
Encarregado:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
VILA VELHA - ES
Data do Crime:
11/09/2001
Autos Findos:
556/04 (420/04)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16.03.04, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
IPM INSTAURADO PELA 3ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, PARA APURAR EXTRAVIO DE MICROCOMPUTADOR PENTIUM III/500, DA DIVISÃO DE INTENDÊNCIA DA ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/06
Capa do Processo
Número do Feito:
26/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA
Cidade de Origem:
SÃO PEDRO D'ALDEIA - RJ
Data do Crime:
02/07/2003
Autos Findos:
717/06 (320/06)
Decisão:
POR DECISÃO DE 07/02/06 O EXMO SR JUIZ AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
FATO: ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURA MILITAR E VEÍCULO CIVIL RESULTANDO EM VÍTIMA (LESÕES CORPORAIS).
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 4/07
Capa do Processo
Número do Feito:
4/07
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
Encarregado:
DELEGADO DA 44ª DELEGACIA POLICIAL ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/03/2006 a 08/03/2006
Autos Findos:
1293/07 (520/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 29.03.07, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 58/06
Capa do Processo
Número do Feito:
58/06
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
34ªDP/BANGU
Encarregado:
FLÁVIO AZAMOR DA COSTA ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3499/06 (1220/06)
Decisão:
DECISÃO DE 28/11/06, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, C/FULCRO NO ART.397, DO CPPM
Observação:
LESÃO CORPORAL. AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/ OF.Nº 1438/06, DE 07/12/06
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 43/08
Capa do Processo
Número do Feito:
43/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
89ª DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
MARCO ANTONIO A. ALVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
09/06/2006
Autos Findos:
2302/08 (820/08)
Decisão:
IP ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO, POR DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PROFERIDA PELA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE. POR DECISÃO DE 18/07/08, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM ARRIMO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: CONSTRANGIMENTO ILEGAL COMETIDA PELO ASP A OF RAQUEL SOTELO, TENDO COMO VÍTIMA A CIVIL GENI JOSÉ DAS DORES.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 61/08
Capa do Processo
Número do Feito:
61/08
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINHAS DA MARINHA
Encarregado:
DELEG. JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS ( - )
Cidade de Origem:
SÃO GONÇALO - RJ
Data do Crime:
03/07/2007 a 10/07/2007
Autos Findos:
2892/08 (1020/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 09.09.08, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE A ATIPICIDADE DOS FATOS APURADOS.
Observação:
APURAÇÃO DE MAUS TRATOS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000087-81.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-81.2015.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
3° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
CLÁUDIA ALCÂNTARA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO - DF
Data do Crime:
20/11/2014 a 20/11/2014
Autos Findos:
1952/16 (720/16)
Decisão:
EM 07/06/2016, O EXMO SR JUIZ AUDITOR, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: "...PELO EXPOSTO, MEDIANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO PARQUET E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE IP, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM."
Observação:
FURTO MEDIANTE FRAUDE - APARELHO CELULAR.