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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000078-59.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-59.2015.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALEGRETE/RS
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Autos Findos:
829/16 (320/16)
Decisão:
EM 19/02/2016, POR DECISÃO DO JUIZ-AUDITOR, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. R. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000010-73.1995.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-73.1995.7.01.0301
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE OPERACOES DAS FORCAS DE SEGURANCA INTEGRADAS
Encarregado:
MITIRIATIDES DE SANTANA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/01/1995
Autos Findos:
1749/95 (1219/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 08.11.95, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. .
Observação:
COPIA DE PECAS EXTRAIDAS DO PROC. NR. 95.001.014.179-4, DA 19A. VARA CRIMINAL DORIO DE JANEIRO - RJ. ************ JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, POR DESPACHO DATADO DE 24.11.95 , DETERMINA REMESSA DOSAUTOS AO STM, EM GRAU DE REPRESENTACAO.
Partes
Envolvido:
C. D. S. A.
F. F. D. S.
J. L. D. S. A.
L. D. S. A.
L. C. F. A.
W. M. F.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 1/99
Capa do Processo
Número do Feito:
1/99
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
13 DELEG REG DE SEG PUB DELG ADJ DE CRIMES CONTRA PESSOA
Encarregado:
ANTONIO CAMILLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
POUSO ALEGRE - MG
Data do Crime:
05/08/1997
Autos Findos:
270/00 (220/00)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.02.99, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO CONCERNENTE AO CRIME MILITAR, EM TESE,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. F. R. N.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/02
Capa do Processo
Número do Feito:
26/02
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCEU ALVES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
ELTON ROBERTO MANZKE ( - )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Autos Findos:
1477/02 (920/02)
Decisão:
EM 19/08/2002, J-AUD. ACOLHE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM E DEFERE SOLICITAÇÃO DE REMESSA DE CÓPIA DOS AUTOS À 2A AUDITORIA DA 3A CJM, DAS PEÇAS INDICADAS PELO MPM.
Observação:
ENCARREGADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL ORIUNDO DO IP 598/01 DA POLÍCIA FEDERAL EM 20.03.2002, JUIZA-FEDERAL DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A ESTA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL E REMESSA DE CÓPIA INTEGRAL À JUSTIÇA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 79, I DO CPP.
Partes
Envolvido:
J. D. G. F.
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 26/09
Capa do Processo
Número do Feito:
26/09
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Encarregado:
ANDERSON SPIERS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
30/03/2008
Autos Findos:
2505/09 (920/09)
Decisão:
EM 03/08/2009, MM J-AUD SUBST DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART. 30 DO CPPM, POR VERIFICAR QUE A ALEGADA AGRESSÃO NÃO RESTOU DEMONSTRADA, NÃO HAVENDO QUALQUER INDÍCIO DA MATERIALIDADE DO FATO E NOS TERMOS DO ART. 397, "CAPUT" DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO CPPM.
Observação:
ASSUNTO: 'ABORDAGEM E DETENÇÃO DE GRUPO DE JOVENS VINHAM CORRENDO PELA RUA BENTO MARTINS EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE RECENTE ROUBO DE CELULAR, QUE EFETIVAMENTE FOI ENCONTRADO COM UM DOS INTEGRANTES DO GRUPO, QUE ALEGOU TER SIDO AGREDIDO'.
Partes
Envolvido:
HUDSON MACIEL SILVA
TIAGO NUNES WACHHOLZ
Vítima:
ROBSON MOREIRA DA SILVA
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000073-60.2012.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-60.2012.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POSTO POLICIAL DO HPS
Encarregado:
LIEGE MACHADO PEREIRA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/02/2012
Autos Findos:
3060/12 (1120/12)
Decisão:
EM 22/10/2012, MM J-AUD DEFERE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, POR INEXISTIR JUSTIFICATIVA PARA A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO PENAL, QUANDO EM ANÁLISE SUPERFICIAL QUE O MOMENTO REQUER, SE PERCEBE QUE O CASO SERÁ MELHOR RESOLVIDO SOB A LUZ DO REGULAMENTO DISCIPLINAR.
Observação:
IP 44/12 PRFS ASSUNTO: 'VÍTIMA ESTAVA DORMINDO E FOI ACORDADO COM UM RODO POR DOIS SDS, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MILITAR' APENSO 1: CORREIÇÃO PARCIAL ( DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DE JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DA JM ESTADUAL)
Partes
Vítima:
JADER SALTON SOARES
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000060-35.2015.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-35.2015.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLANTÃO/SUL
Encarregado:
ADRIANA BIANCHINI GALLIAC ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
13/03/2013 a 13/03/2013
Autos Findos:
2610/15 (920/15)
Decisão:
NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2015 A EXMA. JUÍZA-AUDITORA DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CIVIL CILAS FERREIRA CARDOSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 123, IV E 125, VII, DO CPM C/C O ART. 81 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. F. C.  / EXÉRCITO
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000139-06.2013.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-06.2013.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Encarregado:
DEL. VILSON DOS S. DOMINGUES ( - )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
1627/14 (620/14)
Decisão:
IPM ARQUIVADO POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 30/05/2014, C/ FUND. NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
IPM 80/13 - SUBS
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000008-15.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-15.2010.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DE MINAS GERAIS
Encarregado:
ANTÔNIO AMÉRICO PEDROSO - DPF MATR. 1168 ( - )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Autos Findos:
285/10 (320/10)
Decisão:
EM 27 JAN 10 JZ-AUDR. DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SGT MÁRIO SÉRGIO BARROSO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 123, IV E ART. 125, VII, DO CPM, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
ORIUNDO DO IP Nº 2225/2008-SR/DPF (PROCESSO 2008.38.00.035503-0), REF. À SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE AMEAÇA FEITA PELO SGT MÁRIO SÉRGIO BARROSO AO 2º TEN PAULO MALLARD SCALDEFERRI, SERVINDO NA 4ª CIACOM EM BELO HORIZONTE
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000057-03.2010.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-03.2010.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
EDUARDO ALVES QUEIROZ (DELEGADO PF) ( - )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Autos Findos:
2228/10 (820/10)
Decisão:
POR DECISÃO DE 30/07/10, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO PREVISTO NO ART. 25, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
1) OS AUTOS DO PRESENTE IP FORAM ENCAMINHADOS À AUD. 9ª CJM, SEM OFÍCIO, PELA 5ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO GRANDE-MS. 2) FATO: APURAR SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO POR MILITARES DA ATIVA CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR OU A ORDEM ADMINISTRATIVA MILITAR EM CONCURSO COM CIVIS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000039-79.2010.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-79.2010.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NAVIRAÍ
Encarregado:
DELEGADO - SÍLVIO BERTÃO GITIRANA ( - )
Cidade de Origem:
NAVIRAI - MS
Autos Findos:
1689/10 (620/10)
Decisão:
A JUÍZA-AUDITORA DA 9A. CJM, DRA. SAFIRA MARIA DE FIGUREDO, POR DECISÃO PROLATADA EM 11 DE JUNHO DE 2010, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPMM C/C ART. 123, IV, DO CPM, E NOS TERMOS DO ART. DO ART. 125, VII C/C ART. 129 DO CPM.
Observação:
OBJETO DO IP: APURAR SUPOSTA TENTATIVA DE INVASÃO DO DESTACAMENTO MILITAR DO EXÉRCITO EM PARANHOS-MS, OCORRIDA NO DIA 29/11/2005.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000049-26.2010.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-26.2010.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
7ª DELEGACIA DE POLÍCIA (POLÍCIA CIVIL)
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Autos Findos:
3189/10 (1120/10)
Decisão:
POR DECISÃO DO DIA 21/10/2010, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
1) FATO: DESACATO PRATICADO POR SONIMAR LUIZ DA SILVA E CLEMERSON LUIZ DA SILVA EM DESFAVOR DO CAP EX ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO. 2) OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS PELA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO GRANDE, MS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000062-88.2011.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-88.2011.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DPF/MT
Encarregado:
BERNARDO SOARES BOND ( - )
Cidade de Origem:
CUIABÁ - MT
Autos Findos:
717/12 (320/12)
Decisão:
A JUÍZA-AUDITORA DA 9A. CJM, POR DECISUM DE 15/02/2012, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
OBJETO: SUPOSTA APROPRIAÇÃO DE VALORES REF. TAXAS DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE PILOTO AMADOR NO ÂMBITO DA MARINHA EM CUIABÁ-MT. OBS: JUSTIÇA FEDERAL EM MATO GROSSO DECLINOU COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000139-22.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-22.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
69º DISTRITO POLICIAL
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA MAURÍCIO D'OLIVO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
20/10/2013
Autos Findos:
2800/16 (920/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO ACOLHEU O PLEITO MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000062-04.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-04.2017.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
15ª DELEGACIA REGIONAL DE IPORÃ
Cidade de Origem:
IPORÃ - PR
Data do Crime:
16/06/2014
Autos Findos:
2023/17 (720/17)
Decisão:
EM 27.06.2017 O MM JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
DESOBEDIÊNCIA À AUTORIDADE

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000091-54.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000091-54.2017.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SC
Encarregado:
MARCELO PINTO DA COSTA ( NÃO INFORMADO - CIVIL )
Cidade de Origem:
FLORIANÓPOLIS - SC
Data do Crime:
26/10/2015
Autos Findos:
1801/17 (620/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 08/06/17, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
Observação:
ESQUEMA DE FRAUDE EM CONCURSO.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000027-19.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-19.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL
Encarregado:
MAURICIO COELHO ROCHA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SOROCABA - SP
Data do Crime:
30/01/2017
Autos Findos:
2427/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/05/2017,A MM. JUÍZA-AUDITORA DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CASTRENSE PARA ANÁLISE DO FEITO, EM RELAÇÃO À EVENTUAL CONDUTA DE POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, DEVENDO CÓPIA DOS AUTOS SEREM ENVIADAS À JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP E, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CRIME DE INGRESSO CLANDESTINO, PREVISTO NO ARTIGO 302 DO CPM, POR NÃO CONSTITUIR O FATO, CRIME MILITAR. EM 22/05/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO À R. DECISÃO DE FLS. 55/56 (DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA E DE ARQUIVAMENTO PARCIAL).
Observação:
LM \N

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000113-87.2017.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-87.2017.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINAS
Encarregado:
MATEUS BERAQUET COSTA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPINAS - SP
Autos Findos:
3027/17 (1020/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 11/09/2017, A MM. JUÍZA-AUDITORA, ACOLHENDO OS MOTIVOS ADUZIDOS PELO MPM, ACOLHEU O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. EM 19/09/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO DE FLS. 196/198 (DECISÃO DE ARQUIVAMENTO).
Observação:
JFH - IPL Nº 0510/2014 INSTAURADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINAS.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000172-12.2016.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000172-12.2016.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE TAUBATÉ/SP (3º D.P)
Encarregado:
DRA. MAURA VALÉRIA BATALHA BRAGA - DELEGADA DE POLÍCIA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
07/10/2014
Autos Findos:
1975/17 (720/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 29/06/2017, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 25, AMBOS DO CPPM. EM 07/07/2017 DECORREU O PRAZO DO ARTIGO 518 DO CPPM, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO MPM COM RELAÇÃO A R. DECISÃO DE FLS. 181/183 (DECISÃO DE ARQUIVAMENTO).
Observação:
JDO \NVERSANDO SOBRE SUPOSTO CRIME DE DANO COMETIDO POR MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO CONTRA PROPRIEDADE RURAL DE PARTICULAR.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000076-02.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-02.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
13º DISTRITO POLICIAL - CASA VERDE - DECAP
Encarregado:
CELSO GOMES CORRÊA JÚNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Autos Findos:
2590/13 (920/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19/08/13 O MM JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IP COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT DO CPPM.
Observação:
VERSA SOBRE SUPOSTA LESÃO CORPORAL OCORRIDA NO HASP.
Partes
Vítima:
VERA LUCIA DA SILVA BORBA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000055-86.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000055-86.2010.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Encarregado:
ROBERTO PESSOA DORNELAS -DPF ( - )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
27/06/2002 a 27/06/2002
Autos Findos:
1944/10 (720/10)
Decisão:
EM 13/07/2010: CONSTATA-SE, PORTANTO QUE OS FATOS OCORRERAM EM 26/06/02, OU SEJA, HÁ MAIS DE 8 ANOS, PRESCRITA PORTANTO A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO (125,IV C/C 129). ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FEITO PELOS ARTIGOS SUPRA MENCIONADOS ADICIONANDO-SE A ESTES O ARTIGO 123, VI DO CPM, DETERMINANDO, AINDA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
FATO: FURTO DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO DA VIATURA DA POLÍCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E USO INDEVIDO DESTE. ORIGEM: NONA VARA FEDERAL(JFMG) PROCESSO 2002.38.00.037238-1 EM 01/12/2009, A JUSTIÇA FEDERAL DEU-SE POR INCOMPETENTE PARA O EXAME DO FEITO, REMETENDO OS AUTOS À ESTA AUDITORIA.
Partes
Envolvido:
D. A. P.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000082-09.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-09.2013.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
DR. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
05/08/2011
Autos Findos:
3213/13 (1120/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 22/10/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CPPM, BEM COMO FOSSE OFICIADA À BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO PARA PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DISCIPLINAR.
Observação:
IP INSTAURADO NO 78 DP, EM FACE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO SGT. RODRIGO BRITO PARA QUE FOSSE APURADA SUPOSTA PRÁTICA POR PARTE DO SGT. SDNEI CUNHA E CB. MARCOS ROGÉRIO PIMENTA BRESSAN DE CRIME CONTRA SUA HONRA.
Partes
Vítima:
RODRIGO BRITO DA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000008-24.2013.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-24.2013.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DO 34º DISTRITO POLICIAL
Cidade de Origem:
FORTALEZA - CE
Data do Crime:
03/05/2010
Autos Findos:
1038/13 (420/13)
Decisão:
EM 03/04/13 - RECONHECIDA, COM BASE NO ART. 125, VII DO CPM A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL E, COMO CONSEQUÊNCIA, DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: INVASÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO EXÉRCITO.
Partes
Envolvido:
F. W. D. S. A.

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000058-44.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-44.2014.7.02.0202
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CRUZEIRO
Encarregado:
JAILTON JOSÉ DOS SANTOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO - SP
Data do Crime:
13/12/2012
Autos Findos:
2426/14 (920/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2014 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BSE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE SUPOA OMISSÃO DE SOCORROS A ,MILITAR DA RESERVA DA AERONÚTICA)
Partes
Vítima:
VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA(MIL.DA RES)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0000059-55.2012.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-55.2012.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU: 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
03/02/2012 a 03/02/2012
Autos Findos:
34/17 (120/17)
Decisão:
EM 30/11/16 - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, C/C ART. 123, IV, CPM.
Partes
Envolvido:
E. C. A.